Caderno único ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Nº 0714277-38.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: MARIA LINDALVA GONTIJO CAETANO. Adv(s).: DFA2770900 - JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA. A: JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DFA3389600 - FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR, DFA3597700 - FERNANDO RUDGE LEITE NETO. R: JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DFA3597700 - FERNANDO RUDGE LEITE NETO, DFA3389600 - FRANCISCO ANTONIO S

Caderno único ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de julho de 2018 não atingem outros processos. É dizer, a coisa julgada formal, isto é, decorrente de sentença meramente terminativa, não gera a coisa julgada material, podendo a parte propor nova ação, desde suprido o vício que levou a anterior extinção do feito. Neste sentido é o entendimento deste egrégio Tribunal. Confira-se: ?DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULS

Caderno único ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2019 prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arcar com o ônus da não produção da prova. Taguatinga - DF, 0 2 de abril de 2019 15:19:04. EVANGIVALDO LOPES CURSINO Técnico Judiciário N. 0702560-51.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: RAMIRO BATISTA MOURA. A: LUCIA CAMPOS MOURA. Adv(s).: DF0017256A - MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO. A: JURANDIR FERNANDES PEREIRA. Adv(s).: DF0023386A - ALIPIO BESERR

Publicações Judiciais II ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00662 ApReeNec 1391798 0008256-40.2005.4.03.6109 SP 2005.61.09.008256-3 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : ELI FERNANDES PEREIRA ADV : SP101789 EDSON LUIZ LAZARINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP312460 REINALDO LUIS MARTINS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : ELI FERNANDES PEREIRA ADV : SP101789 EDSON LUIZ LAZARINI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP312460 REINALDO LUIS MARTINS ADV : SP000

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 78 Comparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia Comparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 22 de maio de 2017 às 09h55min, na sala de audiências da CAEP - 22 de maio de 2017 às 10h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Coordenadoria de Apoio à Efetividade

Publicações Judiciais II ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECLARAÇÃO. 0661 ApReeNec-SP 1894018 0000317-11.2011.4.03.6105 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : MAURICIO NASCIMBENI ADV : SP030313 ELISIO PEREIRA QUADROS DE SOUZA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : JURACY NUNES SANTOS JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : MAURICIO NASCIMBENI ADV : SP030313 ELISIO PEREIRA QUADROS DE SOUZA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Publicações Judiciais II ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECLARAÇÃO. 0661 ApReeNec-SP 1894018 0000317-11.2011.4.03.6105 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : MAURICIO NASCIMBENI ADV : SP030313 ELISIO PEREIRA QUADROS DE SOUZA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : JURACY NUNES SANTOS JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : MAURICIO NASCIMBENI ADV : SP030313 ELISIO PEREIRA QUADROS DE SOUZA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Caderno único ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 passíveis de penhora Outrossim, o procedimento executivo deve pautar-se pelo princípio da menor onerosidade, razão pela qual a penhora sobre o faturamento da empresa mostra-se inadequada por causar prejuízo à atividade empresarial. Vejamos jurisprudência aplicada: ?EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO. PEDIDO DE PENHORA SOB OS RECEBÍVEIS DE CARTÃO DE CRÉDIT

Caderno único ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 de 5 (cinco) dias para que o autor apresentasse, naqueles autos, documentos comprobatórios de sua hipossuficiência, aguarde-se a respectiva decisão. Após, retornem conclusos. Taguatinga, Distrito Federal, Quinta-feira, 25 de Abril de 2019, 15:09. RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito N. 0702560-51.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: RAMIRO BATISTA MOURA. A: LUCIA CAMPOS MOURA. Adv(s).:

Caderno único ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de agosto de 2018 penhora, ficando dispensada a lavratura de termo, devendo a Secretaria (1) promover a transferência do(s) valore(s), por intermédio do sistema Bacenjud, para conta vinculada ao juízo da execução; (2) anotar a conclusão do feito para a extinção da execução (art. 924, II, CPC), caso a penhora seja integral. Havendo manifestação do(a)(s) executado(a)(s) acerca da indisponibilidade de ativos fin