Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Diário do Executivo Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Teófilo Otoni PADRE PARAÍSO 147702 – EE Presidente João Pinheiro MASP 840530-0, Iris Franco do Carmo, PEBIL - admissão 1, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1393/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Henriqueta Miranda da Costa Oliveira, a partir da publicação, referente ao PEB II F, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 197 h/a. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/14 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Dom Carloto”, MaSP 1286295-9, Alessa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 244/14 Retifica no ato de férias-prêmio/concessão referente ao servidor: Ipatinga: EE Selim José de Salles, MASP: 277.440-4, Maria Aparecida Duarte de Souza, PEB2B, cargo 02, Matemática na função de vice diretora, ato nº 18/11, publicado em 10/06/11, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/12/09, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Julho de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 716/2017 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2017, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas abaixo relacionadas, em Carandaí: Escola Núcleo Endereço da TV Nº d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE – Ponte Nova PORTARIA n.º 146/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada, a partir de 02 de fevereiro de 2009, a mudança da Escola Família Agrícola – Puris de Araponga, da Comunidade Novo Horizonte, Córrego São Joaquim, em Araponga, para a Comunidade Novo Horizonte, Có

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Maio de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 874.658-8, Laura Maria Silva a partir de data de publicação referente ao PEB1A, cargo 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”(integral) c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição integral sendo á última remuneração correspondente a carga horária de 108 h/a; Ipatinga: EE Wilson Alvar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Março de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N° 49/15 Retifica o ato de quinquênio magistério referente aos servidores: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MASP: 364.241-0, Iracilda de Brito Pires, PEBT2P, 2º cargo, ato nº 37/10, publicado em 28/10/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 03/06/10, leia-se: 4º quinquênio a partir de 07/05/10; Coronel Fabriciano: EE Alberto Giovanni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Coronel Fabriciano Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP: 245.242-3. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 86/15 Retifica, no ato de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MASP: 503.247-9, Maria Lúcia Pereira de Souza Ribeiro, PEB1A, 3º cargo, ato nº 05/14, publicado em 23/05/14, por incorreção na proporcionalidade, on

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 – 57 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2022 ANULA, NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 27 de Março de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº 745 / 2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes