Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 27 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Defesa Social, 13759154 Luciana Rocha de Novoa – ASP – 3 - Paracatu - 60 - 05/09/2022 A 03/11/2022 158.I, 14028229 Ana Paula Alves Duarte – ANEDS – 1 - Unai - 45 05/09/2022 A 19/10/2022 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10999944 Katia Heloisa Goncalves – MEDSS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 25/07/2022 A 29/07/2022 - 158.I Licença negada de aco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Teófilo Otoni / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 05/05/2017, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12986352 Sander Lucio Alves Prado – ASP – 2 - Tres Coracoes - 2 - 22/12/2022 A 23/12/2022 - 158.I, 13951132 Michele Marta do Nascimento – ASEDS – 1 - Alfenas - 58 - 08/01/2023 A 06/03/2023 - 158.I, 14358600 Larissa Agrellos Costa – ASP – 1 - Sao Lourenco - 32 - 08/01/2023 A 08/02/2023 - 158.I, 14505622 Gustavo Allan Gonzaga – ASP – 1 - Eloi Mendes - 26 06/01/2023 A 31/01/2023 - 158.I Exames de Pré-admissio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Diário do Executivo Santos Costa – PEB – 3 - Itamarandiba - 9 - 19/05/2018 A 27/05/2018 - 158.I, 10098747 Juanilson Renato dos Santos – PEB – 1 - Rio Vermelho - 5 - 19/05/2018 A 23/05/2018 - 158.I COMUNICAÇÃO : 1401/2018 REGIONAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo 0273404-4 0277566-2 0194809-1 0224998-7 0256097-6 0267683-4 0267441-6 0256197-2 0177381-0 0218560-1 0266800-9 0185769-0 0240359-5 0220111-9 0214829-3 0215560-5 0198353-9 0265932-8 0232387-7 0224723-2 0188504-9 0208767-7 0180397-2 0247410-7 0242931-4 0277068-7 0276803-8 0300333-7 0225220-1 0202088-2 0170881-3 0228305-0 0223826-8 0234463-7 0272008-6 0265763-5 0221836-4 0271499-0 0203629-0 0285226-8 0260462-0 0177718-1 0174822-0 0186327-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 22698539895 04494655600 06608068603 03202025694 07946417683 05017245677 82234078687 00357326601 10266245684 12149733617 06596333612 04101041679 09971764660 08693680609 12557826685 03731334640 08096615602 04091313698 07505857657 05428552670 03460349654 00057110611 85801062653 04214147669 10205216609 05363183609 07171809641 11502577682 Jonathan Moreira Muniz Robson Carlos Da Silva Gutemberg Machado Do Prado Helbert Dos Reis Abdala War

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Novembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER Diretor-Geral: Robson Carlindo Santana Paes Loures Atos assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do DER/MG: Declara APOSENTADO, nos termos do artigo 144 do ADCT da Constituição do Estado de Minas Gerais, incluído pela Emenda Consti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Diário do Executivo , 0000000 Rosilene Pinto de Oliveira – – 0 - - 3 - 13/05/2021 A 15/05/2021 - 158.I, 0000000 Rosilene Pinto de Oliveira – – 0 - - 7 17/05/2021 A 23/05/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 06687891 Daniela de Alvarenga – AS-2 – 1 - Belo Horizonte - 17 - 17/05/2021 A 02/06/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03682994 Rozilene Teixeira de Assis Oliveira – ATB – 2 - Brumadinho - 15 - 18/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 10 de Julho de 2018 Diário do Executivo 1. Armazéns Gerais UPA Ltda. - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes - Bom Jesus da Penha/MG - Protocolo nº 16616931/2018. Motivo: Ausência de informações. 2. Giba Indústria Comércio e Serviços Ltda. - Fabricação de couro semiacabado e/ou acabado, não associada ao curtimento - São Sebastião do Paraíso/MG - Proto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Diário do Executivo Ata da 1.640 Reunião do ConselhodeCriminologiaePolíticaCriminal Às 8h30min do vinte e cinco de março de dois mil e quinze, na Sala de Reuniões Prof. Jason Albergaria, foi realizada a milésima sexcentésima quadragésima primeira reunião do Conselho de Criminologia e Política Criminal, sob a presidência do Conselheiro Dr. Marcos Afonso de Souza e com a presença dos seguintes Conselheiros: Dr. Antônio de Paula Oliveira, Dr. C