10 Resultado da pesquisa filipe silvestre freitas - em: 31/05/2025
Folha 1 de 2
Processos encontrados
sexta-feira, 13 de Março de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FILIPE SILVESTRE FREITAS DE OLIVEIRA, MASP 752320-2, do cargo de provimento em comissão DAD-5 FA1100589 da Secretaria de Estado de Fazenda. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeir
sexta-feira, 13 de Março de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FILIPE SILVESTRE FREITAS DE OLIVEIRA, MASP 752320-2, do cargo de provimento em comissão DAD-5 FA1100589 da Secretaria de Estado de Fazenda. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeir
2 – sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual JULIANA DA SILVA CORRÊA ANGELIN, MASP 1.340668-1, foi exonerado(a) do cargo DAD-6 CI1101110 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decr
18 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Ato n.º 287 de 24 de janeiro de 2017 – Declara aposentada, a partir de 20 de julho de 2016, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Jussara Campos Machado, MASP 1070965-7, CPF 391.171.706-72, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Seguridade Social, Nível III, Grau B, com direito adquirido á continuidade de percepção da razão de 4/10(quatro décimos) da diferen
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2007, a CINTIA DE CASTRO OLIVEIRA, MASP 806122-8, a gratificação temporária estratégica GTED-2 FA1100372 da Secretaria de Estado de Fazenda. usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MÔNICA MARIA DA COSTA, M
2 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 114, de 12 de março de 2020) (registrado no Siafi/MG sob o número 022) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1401.06182155-4.472-0001-3390-0-24.1 445.679,26 1401.06182155-4.472-0001-4490-0-24.1 99.793,23 1401.06182155-4.479-0001-4440-1-74.1 21.947,19 SECR
2 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 114, de 12 de março de 2020) (registrado no Siafi/MG sob o número 022) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1401.06182155-4.472-0001-3390-0-24.1 445.679,26 1401.06182155-4.472-0001-4490-0-24.1 99.793,23 1401.06182155-4.479-0001-4440-1-74.1 21.947,19 SECR
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALEXANDRE DE SOUZA LIMA, MASP 351427-0, para a função gratificada FGD-9 FA1100101 da Secretaria de Estado de Fazenda. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos