Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2282/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 2677 reduzindo o valor arbitrado e fixado em valor compatível com a laborava estava por chegar, sendo certo inclusive que já findou na realidade, não superior a 5 (cinco) salários mínimos. presente data. Assim, entende a empresa não procede a determinação de reintegração do Reclamante, e consequentemente Pede ainda a exclusão da condenação em pagar dano materi

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2297/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ANILSE DE FATIMA SLONGO SEIBEL(OAB: 5685/SC) MACODESC MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA CLEITON LUIZ PAVONI(OAB: 21234/SC) 1890 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. Para fins de interposição de eventual recurso, nos termos da Súmula 297 e OJ 118 da SDI-I do TST, consideram-se prequestionados todos os argumentos, teses, comentários, alegaçõ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4926 232 Processo 0254567-14.2005.8.12.0001 (001.05.254567-0) - Execução Fiscal - Crédito Tributário Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: SIDLENY APARECIDA FERREIRA DE A LIMA ADV: ‘SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS (OAB S/AA) ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB O/AB) Diante do acima posto, reconheço como extinto os créditos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1100 MARIA LUCIA ANDRADE TEIXEIRA DE CAMARGO (OAB 104750/SP), FELIPE AUGUSTO ROIM LOMBISANI (OAB 239042/ SP) Processo 0027434-08.2010.8.26.0068 (apensado ao processo 0031982-13.2009.8.26.0068) (068.01.2010.027434) Embargos à Execução Fiscal - Lojas Americanas S/A - Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra- se o V. A

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 1422 Verifica-se que o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho e OPÇÃO A: a exegese do artigo 1º da Lei Complementar nº 103/2000, como DIFERENÇAS SALARIAIS. PISO SALARIAL PREVISTO EM proclamada em ações diretas de inconstitucionalidade pelo NORMA COLETIVA. NÃO APLICAÇÃO DO PISO SUPERIOR Supremo Tribunal Federal (ADI 4391-RJ e ADI 4364-SC), seguem PREVIS

Caderno único ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2009 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quinta-feira, 5 de novembro de 2009 dados pelo § 3º do mesmo artigo, devendo ser fixad

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 quanto à possibilidade de aplicação do piso estadual aos empregados que tenham piso salarial de menor valor definido em 612 Precedentes:RO-0000176-79.2016.5.09.0668, RO-000020454.2016.5.09.0019 norma coletiva. Com efeito, compartilha-se da interpretação de que o artigo 1º da Lei Complementar nº 103/2000 se aplica aos Na sessão de julgamento realizada em 30/10/20

Seção I ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO I DECISAO 126 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 LEGAIS. 1 - A inscrição indevida em cadastro de inadimplentes gera direito à indenização por dano moral, que, nesse caso, deriva da conduta danosa, não dependendo da comprovação do efetivo prejuízo (dano moral in re ipsa). 2 - A f

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 4236 - PEDRO ANGELO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0012166-95.2014.5.15.0110 AUTOR: NILTON WAGNER ZANETTI RÉU: MUNICIPIO DE JOSE BONIFACIO Processo: 0012073-35.2014.5.15.0110 AUTOR: PEDRO ANGELO DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE JOSE BONIFACIO Autos conclusos em face do decurso do prazo de trinta dias, em 24/08/2

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 984 CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos à(o) MM. Juíz(a) Titular para Faço os presentes autos conclusos à(o) MM. Juíz(a) Titular para deliberações. deliberações. Donizeti Aparecido de Almeida Donizeti Aparecido de Almeida Assistente de Diretor Assistente de Diretor Vistos etc. Vistos etc. Insurgiu-se, o exequente, quanto ao valor liberado em ID. fdf