Caderno único ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de outubro de 2013 Relator Juiz FLÁVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Juiz 2013 01 1 096260-3 DISTRITO FEDERAL THIAGO CAMPOS PEREIRA MARIA INÊS SETTE DA SILVA JULIO CESAR BORGES DE RESENDE e outro(s) 2JFP-BRASÍLIA - ACAO DE CONHECIMENTO ANTÔNIO FERNANDES DA LUZ Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Juiz 2013 01

Caderno único ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de novembro de 2013 Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Juiz MARIA JÚLIA GONÇALVES ROBERTO GOMES FERREIRA e outro(s) 2JFP-BRASÍLIA - ACAO DE CONHECIMENTO FLÁVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Juiz 2013 01 1 109482-6 DISTRITO FEDERAL LUCIANO TENÓRIO DE CARVALHO VANIA MARIA VIEIRA ROBERTO GOMES FERREIRA e outro(s) 2JFP-BRASÍLIA - ACAO DE CONHECIMEN

Caderno único ● 30/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de abril de 2012 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Juiz 2011 01 1 203313-6 NILSON PEDRO MARTINS DE ARAUJO ROBERTO GOMES FERREIRA JULIO CESAR BORGES DE RESENDE e outro(s) RODRIGO PENA BARBOSA RODRIGO PENA BARBOSA 6JC-BRASÍLIA - COBRANCA FLÁVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Juiz 2011 01 1 206494-5 DI

Caderno único ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de abril de 2014 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relator Juiz ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, MARCELO ARANTES KOMEL e outro(s) CESAR TEOTONIO DA SILVA LUIS ANTONIO LEONCIO MACHADO FELIPE BOTELHO SILVA MAUAD 2JC-BRASÍLIA - REPETICAO DE INDEBITO AISTON HENRIQUE DE SOUSA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Juiz 2013 01 1 172514-0 DISTRITO FEDERAL DEMETRIUS ABIORANA CAVALCANTE CHR

Caderno único ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Origem Decisão 1JFP-BRASÍLIA - ACAO DE CONHECIMENTO CONHECIDOS. EMBARGOS REJEITADOS. UNÂNIME Num Processo Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2013 01 1 102907-9 FLÁVIO AUGUSTO MARTINS LEITE DISTRITO FEDERAL OSDYMAR MONTENEGRO MATOS RICARDO SANTOS SILVA JULIO CESAR BORGES DE RESENDE e outro(s) 2JFP-BRASÍLIA - ACAO DE CONHECIMENTO CONHECIDOS. EMBARGOS RE

Caderno único ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de agosto de 2014 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais 118ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) JUIZ(AS) RELATOR(AS) APELAÇÃO CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL Num Processo 2013 01 1 174064-4 Relator Juiz FLÁVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Apelante(s) NEUZA FRANCISCA FERREIRA DO NASCIMENTO Advogado(s) ALESSANDRA CAMARANO M.JANIQUES DE MATOS e outro(s) Apelado(s) COMPANHIA

Caderno único ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2014 Num Processo Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de abril de 2014 2013 07 1 042215-8 FLÁVIO AUGUSTO MARTINS LEITE LUIZ DAMASCENA IMÓVEIS E OUTROS ANA NIEDJA MENDES NUNES ROGÉRIO ALVES DINIZ E OUTROS LUIZ ANTÔNIO FRANCISCO DE ANDRADE 2JC-TAGUATINGA - OBRIGACAO DE FAZER CONHECIDOS. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. UNÂNIME EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO JUIZADO ESPECIAL APELAÇÃO CRIMINA

Caderno único ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de abril de 2012 Corregedoria Turmas Recursais dos Juizados Especiais do DF 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais 033ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) JUIZ(AS) RELATOR(AS) APELAÇÃO CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL Num Processo Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 92 2011 05 1 006291-0 FLÁVIO AUGUSTO MARTINS LEITE JOSÉ

Caderno único ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de junho de 2013 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Juiz 2012 02 1 004948-9 BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA PEDRO ALEIXO BARBOSA DE A. LINS JUNIOR e outro(s) TÚLIO FRANCISCO AMARAL RAMON RAMOS DE FREITAS e outro(s) JCCRJVDFCM-BRAZLÂNDIA - OBRIGACAO DE FAZER FLÁVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Num Processo

Caderno único ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de novembro de 2014 Origem Relator Juiz 3JFP-BRASÍLIA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL FLÁVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Juiz 2014 01 1 072199-2 ELISMAR MATEUS GOMES POLLYANNA SAMPAIO BEZERRA e outro(s) DF DISTRITO FEDERAL FERNANDO CUNHA JÚNIOR 3JFP-BRASÍLIA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Num Proces