Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2786 Relator (a): Régis Rodrigues Bonvicino; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Privado; Foro de Taboão da Serra - 1ª V. CÍVEL; Data do Julgamento: 17/07/2020; Data de Registro: 17/07/2020) “Agravo de Instrumento Ação revisional de contrato bancário Tutela de urgência Pretensão de suspensão no pagamento das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1304 573 2º, do Código Eleitoral. Recebimento da denúncia”. (AP 8852 MG. Des. Rel. Flávio Couto Bernardes. DJEMG/TREMG, 24-072012). Superada a questão preliminar arguida pela ilustre defesa, passo ao exame do mérito. A pretensão punitiva é procedente. A materialidade delitiva restou comprovada pelo boletim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 25 de Março de 2014 Diário do Executivo SRF I - Montes Claros SRF II - Varginha Superintendência Regional da Fazenda/Montes Claros Ato(s) do Superintendente Regional da Fazenda I/Montes Claros Shirley Rosane Oliva Oliveira Ato nº 003 dispensa da função de Coordenador de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de 02/8/2011 e no