Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 4291.10302158-4.452-0001-4440-0-10.1 11.177.569,00 4291.10302158-4.463-0001-3341-0-10.1 126.191.398,53 4291.10302158-4.463-0001-4441-0-10.1 33.808.601,47 4291.10305150-4.349-0001-3390-0-10.1 30.066.971,94 FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES 4381.26129705-2.029-0001-4490-0-83.1 1.933.630,10 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 355.610.192,86 Pela Empresa Mineira de Comunicação Ltda. exonera, nos termos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Agosto de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - SRE DE ALMENARA: CLEIDE AMARAL PEREIRA CARDOSO -Masp 0638895-3, PEB/ PEB, exercendo por ambos DIRETOR V. - SRE DE ARACUAI: ADAILDO ROCHA MOREIRA -Masp 0566458-6, ATB/ PROFESSOR(CURRAL DE DENTRO); ANTONIA SOARES TEIXEIRA -Masp 1476436-9, PEB/PEB; JOSE APARECIDO FELIPE SANTANA -Masp 1380040-4, EEB/PEB. - SRE DE CORONEL FABRICIANO: ALDECEIA MARIA CORDEIRO -Masp 1142955-2, PEB/PEB; LILIANE PRADO MARTINS FRAGA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS 2311.12122701-2.002-0001-3390-0-10.1 3.224.990,52 2311.12363193-4.533-0001-4490-1-10.1 4.069.232,96 INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA 2371.20122701-2.417-0001-3190-0-60.1 8.812.067,99 2371.28846702-7.004-0001-3190-0-91.9 151.406,22 2371.28846702-7.004-0001-3191-0-91.9 34.420,02 2371.28846702-7.004-0001-3390-0-91.9 6.504,40 EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS 3051.2057102

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS 2311.12122701-2.002-0001-3390-0-10.1 3.224.990,52 2311.12363193-4.533-0001-4490-1-10.1 4.069.232,96 INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA 2371.20122701-2.417-0001-3190-0-60.1 8.812.067,99 2371.28846702-7.004-0001-3190-0-91.9 151.406,22 2371.28846702-7.004-0001-3191-0-91.9 34.420,02 2371.28846702-7.004-0001-3390-0-91.9 6.504,40 EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS 3051.2057102

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DEPLANEJAMENTO E GESTÃO,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722, de 27 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 – 7 promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 09/09/2015, ERIVELTO MACHADO, MASP 343.785-2, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, código IP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DEPLANEJAMENTO E GESTÃO,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722, de 27 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo 24 de setembro de 2021 e na Resolução Conjunta SEPLAG/FJP nº 10.479 de 27 de dezembro de 2021; RESOLVE: Art. 1º– Designaros servidores abaixo para compor o grupo gestor da política de teletrabalho permanente no âmbito da Fundação João Pinheiro – FJP, sob a coordenação do primeiro, em cumprimento ao disposto no art. 5º da Resolução Conjunta SEPLAG/FJP nº 10.479/2021. I – Mauro Araújo Câmara – MASP 1288829-3;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE Diretor Presidente: Roberto Tostes Reis Referência Legal: Constituição Estadual art. 73, § 3º, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003 Despesas com Pessoal – 4º Trimestre 2021 Outubro/2021 Novembro/2021 Dezembro/2021 Cargo/Emprego/Função Total do Trimestre Remuneração Qte. Remuneração Qte. Remuneração Qte. Diretor e Conselheiro 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 470, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020. Abre crédito suplementar no valor de R$1.637.350,16. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 23.579, de 15 de janeiro de 2020, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$1.637.350,16 (um milhão