Judiciário ● 29/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1404/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 344 A prova oral produzida pelo Autor nestes autos corrobora essa Contudo, conforme se verifica da ata de audiência da ação civil conclusão. pública tombada sob o nº 00480-2008-821-10-00-6 (ID 282027), o Sr. Flávio José dos Reis se recusou expressamente a assumir responsabilidade pelas obrigações de fazer da referida ação civil, porquanto a atividade de carvoari

Judiciário ● 29/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1404/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 342 MANDADO de constrição, procedendo-se ao registro das restrições/constrições. PROCES 5. Em caso de negativa ao convênio SO Nº BACENJUD, determino à Secretaria Vara que proceda à inscrição do(s) Executado(s) no Nacional de Banco Devedores Trabalhistas, na forma prevista nos arts. 642-A, da CLT, 1º, § 4º, da Resolução Administrativa nº de da 14

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2473 ente integrante da Administração Pública. Não há se falar em ofensa ao art. 37, II e XXI, da Constituição Federal, uma vez que não se discute a formalização de vínculo de emprego com Administração Pública e, como já exposto, a MARCELO OLIVEIRA DA SILVA contratação mediante licitação não afasta a responsabilidade dos Juiz Convocado Relator entes int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2015 PROCESSO :1000475-30.2015.8.26.0028 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Edir de Paula ADVOGADO : 201726/SP - Maria Aparecida Couceiro Nunes EXECTDO : Marcelo Lemes Corrêa VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000478-82.2015.8.26.0028 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Nancy Maria A

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 857 8) ANTONIO TEODORO MENDES - BANCÁRIO 9) LUIZ CARLOS PIZZI - PROFESSOR 10) APARECIDO OSTI CORRETOR 11) CÉLIO PRÁTOLA FILHO COMERCIANTE 12) DARCI POLATO BANCÁRIO APOSENTADO 13) PEDRO OSMAR DO AMARAL ADM. EMPRESA 14) MARCO ANTONIO DA ROCHA FUNCIONÁRIO PÚBLICO 15) ELIANA MAGIOLI PROFESSORA 16) ELSIO ALMAS TORRES JÚNIOR FUNCIONÁRIO PÚBLICO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1528 82 ambos os efeitos. No capítulo que confirma a tutela de urgência, o recurso somente é recebido no efeito devolutivo. Dê-se vista à apelada para oferecimento de contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. Int. - ADV: JOSE LUIZ TORO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1326 245 O PRESENTE VIREM OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PROCEDEU AO ALISTAMENTO DEFINITIVO DOS SENHORES JURADOS QUE SERVIRÃO NO PRÓXIMO ANO DE 2.013, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 406 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, CUJOS NOMES CONSTAM DA LISTA A SEGUIR, A SABER: 1) SANDRA REGINA TREVISAN - SECRETÁRIA 2) ALEX MARQUES DA SILVA PROFISSIONAL L

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 610 278 da Lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Dracena-SP, aos 02 de dezembro de 2009. ESPÍRITO SANTO DO PINHAL 1ª Vara Criminal 1ª Vara Judicial -/SP O DOUTOR JULIO CESAR BALLERINI SILVA, MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL E DO JÚRI DA COMARCA DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI FAZ SABER, A

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 835 1133 JUÍZA DE DIREITO ESPÍRITO SANTO DO PINHAL 1ª Vara Criminal 1ª Vara Judicial -/SP O DOUTOR JULIO CESAR BALLERINI SILVA, MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL E DO JÚRI DA COMARCA DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI FAZ SABER, A TODOS QUANTO O PRESENTE VIREM OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PROCEDEU AO

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ROT-0010064-84.2022.5.03.0068 Relator MARCELO OLIVEIRA DA SILVA RECORRENTE MUNICIPIO DE MURIAE ADVOGADO LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS(OAB: 118484/MG) RECORRIDO FLAVIO JOSE DOS REIS ADVOGADO ERLANI MUSSOLINI(OAB: 112194/MG) RECORRIDO OMEGA SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 2470 O Juízo da Vara do Trabalho de Muriaé, p