Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 21 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0833661-61.2017.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO – LTDA. ADVOGADO(S): LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB 13.040) E HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463). APELADO(S): G

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021 Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em conhecer e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, em harmonia com o parecer ministerial. APELAÇÃO N° 0076215-17.2012.815.2002. RELATOR: Dr(a). Carlos Antonio Sarmento, em substituição a(o) Des. Arnobio Alves Teodosio. APELANTE: Rafael Bezerra dos Santos. DEFENSOR: Enriquimar Dutra da Silva. APELADO: Ju

Diário da Justiça ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2022 COMARCA DE AREIA APELANTE: MARILEY DE FATIMA HENRIQUES DÁLIA ADVOGADO: RODRIGO BRANDAO MELQUIADES DE ARAUJO - OAB/PB Nº. 11.537 APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255. RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22

Diário da Justiça ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 AGRAVANTE(S): O Município de Casserengue. ADVOGADO(S): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). AGRAVADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0801095-09.2021.8.15.0000. ORIGEM

Diário da Justiça ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 45– APELÇÃO CÍVEL Nº 080002176.2016.815.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESPÓLIO DE MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO SOUSA. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX ADVOGAD

Diário da Justiça ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2022 6 18.09.18: “ADIADO JULGAMENTO EM FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADO DO EXMO DES. TÉRCIO CHAVES DE MOURA”. RESULTADO DA SESSÃO DIA 02.10.18: “RETIRADO DE PAUTA EM FACE A CONVOCAÇÃO PARA O TRE DO EXMO OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, DEVENDO SER REINCLUINDO APÓS O SEU RETORNO.” COTA DO DIA 02.04.19: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 6 OAB-PB 8.028 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. AVISO DE ADIAMENTO QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - De ordem do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Presidente da 4ª Câmara Especializada Cível, avisamos

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 137 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0836661-40.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): LN COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. ADVOGADO(S): FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO (OAB/PB 6509). EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021 (OAB/PB 18.120). EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 246 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0074879-78.2012.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR

Diário da Justiça ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 09) Apelação Cível nº 0801318-27.2019.8.15.0001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Joseilton Firmino de Oliveira. Advogado(s): Ane Karine Rodrigues da Silva - OAB/PB 23.573. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wi