Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DE VISTAS pelo Conselheiro Carlos Alberto Oliveira representante da FAEMG. 5.10. Erica Maria Marra/Lote 23, Quadra 11 - Vereda das Gerais - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010001227/16 - Área Requerida: 0,0270ha - Área Passível de Aprovação: 0,0270ha. Floresta Estacional Decidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Inicial e Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. PEDIDO DE VISTAS pelo Conselheiro Carlos Alberto Oliveira representante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICA O ATO 00543/2022 DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 30.08.2022, em relação ao servidor MASP: 1.439.725-1, EDION WILSON ESTEVES DE JESUS, nos seguintes termos: Onde se lê: MASP: 1.439.725-1, EDION WILSON ESTEVES DE JESUS, em prorrogação a contar de 29/10/2021; Leia-se: MASP: 1.439.725-1, EDION WILSON ESTEVES DE JESUS, em prorrogação a contar de 18

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Alto Paranaíba torna público que foram REQUERIDAS as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas: 1) Recafor - Renovadora de Pneus Ltda, Recauchutagem de pneumáticos, Patos de Minas/MG, PA nº. 3877/2022, Classe 3; 2) Antônio Diogo Ribeiro Barbosa/Fazenda Fundãozinho - Matrícula 14.277, Suinocultura, Perdizes/MG, PA nº. 3878/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATO 00491/2022 – REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 06 meses, aos servidores relacionados: MASP 1.134.193-0MAURO HENRIQUES NETO, a contar da data de publicação; MASP 1.436.224-8DIORGENES CESAR MENDES SANTOS, a contar da data de publicação; MASP:1.376.658-9 DANIELLE SILVA RIBEIRO CARD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 15 de Maio de 2018 Diário do Executivo ............................................................................................................. II- ........................................................................................................ a) ......................................................................................................... ............................................................................................................. 2�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 23 de Março de 2018 Diário do Executivo AF/3º NÍVEL - JACUTINGA INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado (que se encontra em lugar ignorado, incerto ou inacessível) intimado da lavratura do Auto de Infração abaixo relacionado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo paisagem no âmbito da Unidade Regional, em conformidade com as orientações exaradas pela Diretoria de Conservação e Recuperação de Ecossistemas, em sua área de abrangência, competindo-lhe: I – coordenar as ações de recuperação e conservação de ecossistemas, no âmbito de suas competências, com atenção especial às áreas prioritárias para conservação dos recursos hídricos, biodivers

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Diário do Executivo REMISSÃO DA PENALIDADE DE MULTA SIMPLES Nos termos do artigo 32 do Decreto nº 44.844, de 25 de junho de 2008, fica os autuado abaixo indicado, notificado da decisão remissão da penalidade de multa dos respectivos autos de infração. O crédito não tributário proveniente das penalidades de multa aplicadas nos autos de infração assinalados abaixo se enquadram nos requisitos do art. 6º caput e §2º, da Lei 21.735/15, estando, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DE VISTAS pelo Conselheiro Carlos Alberto Oliveira representante da FAEMG. 5.10. Erica Maria Marra/Lote 23, Quadra 11 - Vereda das Gerais - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010001227/16 - Área Requerida: 0,0270ha - Área Passível de Aprovação: 0,0270ha. Floresta Estacional Decidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Inicial e Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. PEDIDO DE VISTAS pelo Conselheiro Carlos Alberto Oliveira representante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA Nº. P/90/2021 Designa membros para compor Comissões encarregadas da feitura do inventário físico e financeiro dos bens pertencentes ao Ativo Permanente em uso, estocados, cedidos, e dos bens recebidos em cessão, inclusive imóveis, no âmbito da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Jucemg, no exercício de 2021. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições