Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 915/2016 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora ADRIANA DE SOUZA GUIMARAES, Masp n.º 0864874-3, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, por um período de 120 dias, a partir de 20/06/2016, para regularização da situação funcional. ATO N.º 914/2016 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora KEYLLA OLIVEIRA DOS SANTOS, Masp n.º 0968940-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.VALIDADE: 06/02/2021. *S.A Usina Coruripe Açúcar e Álcool/ Fazenda Soledade e Barreiro, Mat. 22.198 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Carneirinho/MG - PA/Nº. 00709/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 23/02/2021. *S.A Usina Coruripe Açúcar e Álcool/ Fazenda Barreiro, Mat. 13.941 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Limeira do Oeste/MG - PA/Nº. 35690/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Abril de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Moldado para Construção e Uso Rural - Mineração Indústria e Comércio Ltda ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Substância Mineral: Areia - Rio Preto/MG - PA/Nº 155/1998/005/2018 DNPM nº 830.002/1998 - Classe 1. Validade: 01/03/2022. *Extrativa de Silício Ltda - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo amizade ou inimizade notória com algum membro do Comitê Executivo Permanente ou da Comissão julgadora, o respectivo membro deverá ser substituído. Art. 4º- O Comitê Executivo Permanente terá as seguintes atribuições: I – definir a temática, o cronograma e as categorias dos participantes de cada edição do Prêmio de Boas Práticas Ambientais; II – elaborar e publicar o regulamento do Prêmio de Boas Práticas Ambientais; III - definir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 25 de Julho de 2017 Diário do Executivo 04394/2012/003/2017 - Classe 1. Validade: 18/07/2021. *Flávio Luis de Lara - Fazenda Córrego dos Óleos - Cafeicultura e Citricultura - Boa Esperança/MG - PA/Nº 08426/2004/001/2017 - Classe 1. Validade: 18/07/2021. *Município de Borda da Mata - Sítio Mandu - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, substância mineral cascalho - Borda da Mata/MG - PA/Nº 07550/2017/001/2017 - Classe 1. Val

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - São Joaquim de Bicas/MG - PA/Nº 02287/2002/006/2016 - Classe 1. Validade: 04/12/2021. *Cerâmica Abelha Rainha Ltda. - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados e fabricação de tijolos com incorporação de pó de balão - Taquaraçu de Minas/MG - PA/Nº 09063/2009/004/2016 - Classe 1. Validade: 01/12/2021. *Copasa - Estação de Tratamento de Esgoto - ETE 02, SES Cordisburgo - Tratamento de es