Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 193/ 2021 CRTO O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação eletrônico nº 682/2022 – PROCESSO SEI N° 2022 2420.01.0001060/2022-57 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE GOUVEIA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo de: 07 caixas d’água de 15.000 litros de polietileno, 140 tubos de PVC de 25mm e 210 tubos de PVC de 50mm. Assinam em 30/05/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Antônio Vicente de Souza, pelo donatário. 4 cm -0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 – 27 diário do executivo NOtIFICAÇÃO Nº 21 /2023 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Antônio Carlos de Morais, na forma do Art .12, do Decreto Nº 47 .859, de 07de fevereiro de 2020, faz publicar os AutOS DE INFrAÇÃO, cujos autuados(as) não foram localizados . Ficam os autuados abaixo relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (qui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 9241035/2019 Processo SEI 1230.01.0004701/2019-26. Contratante: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA CNPJ n.º 18.715.573/0001-67. Contratado: empresa Claro S.A. CNPJ n° 40.432.544/0001-47. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência deste contrato por 12 (doze) meses, con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JULGAMENTO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200074 Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de Implantação de Reservatório Apoiado de Concreto de 200 M³, no Sistema de Abastecimento de Água, da cidade de São Bento do Abade / MG Vencedora: OLIVEIRA E FONSECA ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 268.048,02.Data: 21/09/2020 A DIRETORIA JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0167 – PEM Objeto: Purificador d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS JULGAMENTO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200095 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário, da cidade de Felixlândia, bairro Pioneiros / MG Julgamento: Vencedora: OLIVEIRA E FONSECA ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 462.650,34. Data: 21/10/2020 COMUNICADO DE COTINUIDADE LI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 Diário do Executivo à Cultura, disponível no site da SECULT até às 23h59, do dia 20 de setembro de 2020. Valor total disponibilizado: R$ 2.068.965,52 (dois milhões sessenta e oito mil novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Belo Horizonte, 12 de agosto de 2020. Fabio Caldeira de Castro Silva Subsecretario de Cultura Leônidas José de Oliveira Secretário de Estado de Cultura e Turismo 7 cm -11 1385962 - 1 TERMO DE CESSÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000075/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 333/2021 Processo SEI/MG Nº 3050.01.0000333/2021-69 Objeto: prestação de Serviço de Gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva de tratores, máquinas agrícolas, equipamentos agrícolas, implementos agrícolas e equipamentos de irrigação da EPAMIG por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado de gestão, incluindo serviços

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DIRETRIZ METROPOLITANA A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, tendo em vista o disposto no art. 161 da Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011 e obedecendo ao disposto no Decreto Estadual nº 48.254, de 18/08/2021, estabelece diretrizes para o parcelamento de uma área de 2.000,00m², conforme levantamento planialtimétrico apresentado, situada no bairro Vila Ti