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Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1544 1745 com o escopo de retificar o assento de nascimento no Cartório de Registro Civil, dispensada das despesas cartorárias por ser também beneficiária da gratuidade da justiça. P.R.I.C. - ADV: JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP) Processo 0001225-14.2010.8.26.0549 (549.01.2010.001225) - Ação Penal - Proc
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1669 1896 defesa no prazo de 30 dias (artigo 7º da Lei nº12.153/09). Expeça-se carta precatória para citação da requerida. Decorrido o prazo da defesa, abra-se vista para apresentação de réplica, no prazo de 10 dias. Deverão as partes informarem se houve a reestruturação da carreira da parte autora, com esta
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1621 outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução processual. Vistas as partes para apresentação de alegações finais, por memoriais, no prazo de 05 dias, sucessivamente. Libere-se a pauta. Int. (AGUARDANDO APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS POR PARTE DAS DEFESAS DOS RÉUS) - ADV: ELIZ
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1337 disposições da Resolução 165 do Conselho Nacional de Justiça, entre os próximos dias 08 e 10 de novembro,fica prejudicada a realização daaudiência designada para o dia 08, desde já remarcada para o dia 03.02.2014, às 14h00. Expeça-se o necessário e int.” - ADV: LUIZA ALEXANDRINA VASCONCELOS OL
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1484 1484 PEREIRA ALVIM NETO (OAB 300148/SP), RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP), CIBELE PRISCILA RENZETTI (OAB 190390/SP) Processo 0001302-18.2012.8.26.0334 (334.01.2012.001302) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sérgio Moreira Macaubal Me - Eduardo Izipato - Vistos. Tendo em vista haver
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1555 RELAÇÃO Nº 0154/2014 Processo 0001307-40.2012.8.26.0334 (334.01.2012.001307) - Procedimento do Juizado Especial Cível Indenização por Dano Moral - Franchilton Trajano da Silva - Banco do Brasil Sa - Vistos. Oficie-se à E. Correios a fim de apresentar justificativa referentes as cartas encaminhadas em f
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1549 2201 ADV: JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP) Processo 0000919-40.2012.8.26.0334 (334.01.2012.000919) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Costa de Jesus - Companhia Energética do Maranhão Cemar - Vistos. Ressal
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1355 2001 0000627-89.2011.8.26.0334 (334.01.2011.000627-8/000000-000) Nº Ordem: 000001/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ANTÔNIO HERNANDES CAMPO E OUTROS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 382 - Proc. nº 01/11. Cumpra-se o V. Acordão (fls. 287/291).
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1326 2325 334.01.2012.001092-6/000000-000 - nº ordem 332/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - ANDERSON LUIZ BARBOSA DA SILVA X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMINICAÇÕES S.A - EMBRATEL - Fls. 113 - Proc. nº 332/12. Fls. 108: Ciente. Fls. 110/112: Ciência. Aguardem-se o cump
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1249 2209 ato de comunicação, o Executado deve ser intimado, para, no prazo de cinco dias contados da citação, indicar bens à penhora, o local em que se encontram e o seu valor (art. 656 § 1º c.c. ART. 600, IV, CPCivil); Decorrido o prazo de pagamento de 03 (três) dias, deverá o Sr. Meirinho, efetuar a penhora