6 Resultado da pesquisa francisca acy soares silva. adv - em: 29/05/2025
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Edição nº 43/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de março de 2016 (art. 51, §2º, da Lei nº 9.099/95). Somente após pagas as custas processuais, autorizo o desentranhamento dos documentos juntados, mediante recibo nos autos. Sentença publicada em Cartório e transitada nesta data. Registre-se. Remetam-se os autos ao contador para o cálculo das custas judiciais, intimando-se a requerente a efetuar o seu pagamento no prazo de dez dias. Após, dê-se baixa e arquivem
Edição nº 145/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Juizados Especiais de Competência Geral de Sobradinho 2º Juizado Especial Cível e Criminal EXPEDIENTE DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2016 Juíza de Direito: Keila Cristina de Lima Alencar Ribeiro Diretora de Secretaria: Walkiria Linhares Ruivo Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2016.06.1.006672-2 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: DJALMA LIRA DE OLIVEIRA JUNIOR CURSOS
Edição nº 34/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Nº 2015.06.1.011769-9 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: ECC CONSTRUTORA LTDA ME. Adv(s).: DF042299 - Luiz Carlos Aguiar. R: CLARO S/A. Adv(s).: DF031138 - Douglas William Campos dos Santos, MG076696 - Felipe Gazola Vieira Marques. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cuida-se de ação de obrigação de fazer c/c reparação de danos morais e lucro
Edição nº 73/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de abril de 2016 proposta n.244.103817-1, consoante cédula de crédito bancário de fls.44, ante o reconhecimento da fraude, devendo as requeridas se absterem de realizar qualquer cobrança a ele relativa, sob pena de multa de R$ 500,00 por cobrança indevida, até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Em conseqüência, resolvo o mérito, nos termos do art.487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em cus