TJDFT 03/08/2016 -Fl. 1566 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 145/2016
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de agosto de 2016
Juizados Especiais de Competência Geral de Sobradinho
2º Juizado Especial Cível e Criminal
EXPEDIENTE DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2016
Juíza de Direito: Keila Cristina de Lima Alencar Ribeiro
Diretora de Secretaria: Walkiria Linhares Ruivo
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDÃO
Nº 2016.06.1.006672-2 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: DJALMA LIRA DE OLIVEIRA JUNIOR CURSOS E
CONCURSOS. Adv(s).: DF022598 - Fernando de Mattos Fae. R: PEDRO PAULO LOPES NOGUEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. De
ordem, intime-se o requerente, DJALMA LIRA, para efetuar o pagamento do débito no valor de (R$71,31), referente a custas judiciais pelo não
comparecimento na audiência de conciliação. A guia de pagamento deverá ser retirada no balcão do 2º JUIZADO ESPECIAL, no prazo de 5
(cinco dias). Sobradinho - DF, segunda-feira, 01/08/2016 às 13h39. .
Nº 2015.06.1.014265-5 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: ALVACIR ANGELO SARDINHA. Adv(s).: DF786495 - Nucleo
de Pratica Juridica Faculdade Projecao. R: AMERICEL S.A. TELECOMUNICACOES - CLARO BRASIL. Adv(s).: DF031138 - Douglas William
Campos dos Santos, DF039272 - Felipe Gazola Vieira Marques. Autos recebidos da Turma Recursal. Não consta no sistema registro de qualquer
documento para ser juntado aos presentes autos. De ordem do MM. Juiz de Direito, intimem-se as partes para que tome ciência do retorno dos
autos da Turma Recursal e requeiram o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. 01 de agosto de 2016 às 14h49. .
Nº 2016.06.1.001053-3 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: MARCELLO AUGUSTO ARAUJO DA SILVA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: PANAMERICANO. Adv(s).: DF040077 - Priscila Ziada Camargo Fernandes. R: SABEMI EMPRESTIMO PESSOAL. Adv(s).:
RS061011 - Pablo Berger. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei nos autos Ofício de fls. 219. De ordem, intimem-se as partes para se
manifestarem sobre a juntada dos ofícios e documentos, no prazo comum de cinco dias. Sobradinho - DF, segunda-feira, 01/08/2016 às 13h58. .
Nº 2016.06.1.001198-7 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: DF046209 - Erick Santos
Barros. R: WIRLEY RODRIGUES LEAL. Adv(s).: DF020899 - Paulo Sergio Santos Pantoja Junior, DF025733 - Erico da Silva Vieira, DF039312
- Andre Felipe da Silva Pantoja. Autos recebidos da Turma Recursal. Não consta no sistema registro de qualquer documento para ser juntado
aos presentes autos. De ordem do MM. Juiz de Direito, intimem-se as partes para que tome ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e
requeiram o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. 01 de agosto de 2016 às 14h49. .
Nº 2016.06.1.001677-5 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: RONALDO CESAR FERRAZ DE AZEVEDO. Adv(s).: DF034087
- Lucas Palhano de Albuquerque. R: BANCORBRAS VIAGENS E TURISMO LTDA. Adv(s).: DF025812 - Marcela de Lima da Costa. A: EVELYNE
FERREIRA MARQUES FERRAZ. Adv(s).: DF034087 - Lucas Palhano de Albuquerque. Autos recebidos da Turma Recursal. Não consta no
sistema registro de qualquer documento para ser juntado aos presentes autos. De ordem do MM. Juiz de Direito, intimem-se as partes para
que tome ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e requeiram o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. 01 de agosto
de 2016 às 14h49. .
Nº 2012.06.1.013234-6 - Cumprimento de Sentenca - A: SIRLENE APARECIDA LOPES DA SILVA. Adv(s).: DF009725 - Osmar Lobao
Veras Filho, DF033198 - Arthur Antonio Magalhães Fonseca. R: PANAMERICANO ADM DE CARTOES DE CREDITO LTDA. Adv(s).: DF033411 Alessandra Francisco de Melo Franco, PE021415 - Joao Loyo de Meira Lins. Autos recebidos da Turma Recursal. Não consta no sistema registro
de qualquer documento para ser juntado aos presentes autos. De ordem do MM. Juiz de Direito, intimem-se as partes para que tome ciência do
retorno dos autos da Turma Recursal e requeiram o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. 01 de agosto de 2016 às 14h49. .
Nº 2015.06.1.013621-4 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: MARCIO SOUZA DE OLIVEIRA BRANDAO. Adv(s).: DF041032
- Rayane Silva Franca. R: CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INV RCI BRASIL. Adv(s).: PR032521 - Aurelio Cancio Peluso. Autos recebidos
da Turma Recursal. Não consta no sistema registro de qualquer documento para ser juntado aos presentes autos. De ordem do MM. Juiz de
Direito, intimem-se as partes para que tome ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e requeiram o que entender de direito, no prazo
de 05 (cinco) dias. 01 de agosto de 2016 às 14h49. .
Nº 2015.06.1.013962-4 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: LUCIOMAR JUNIOR DE SOUZA. Adv(s).: Defensoria Publica
do Distrito Federal. R: FRANCISCA ACY SOARES SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ALCIVAN DA SILVA MATOS. Adv(s).: (.). Autos
recebidos da Turma Recursal. Não consta no sistema registro de qualquer documento para ser juntado aos presentes autos. De ordem do MM.
Juiz de Direito, intimem-se as partes para que tome ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e requeiram o que entender de direito, no
prazo de 05 (cinco) dias. 01 de agosto de 2016 às 14h49. .
Nº 2015.06.1.015403-4 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: CLAUDIA VIRGINIA RODRIGUES PEREIRA. Adv(s).: DF044099
- Claudia Virginia Rodrigues Pereira. R: ALUB - CENTRO DE PREPARACAO PARA CONCURSO LTDA. Adv(s).: DF029006 - David Goncalves de
Andrade Silva, MG052334 - David Goncalves de Andrade Silva. Autos recebidos da Turma Recursal. Não consta no sistema registro de qualquer
documento para ser juntado aos presentes autos. De ordem do MM. Juiz de Direito, intimem-se as partes para que tome ciência do retorno dos
autos da Turma Recursal e requeiram o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. 01 de agosto de 2016 às 14h49. .
Nº 2015.06.1.012578-2 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: BANCO PAN S.A.. Adv(s).: PE021415 - Joao Loyo de Meira Lins.
R: SIRLENE APARECIDA LOPES DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTOES
DE CREDITO S.A. (ATUAL DENOMINACAO DA PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTOES S.A.). Adv(s).: (.). Autos recebidos da
Turma Recursal. Não consta no sistema registro de qualquer documento para ser juntado aos presentes autos. De ordem do MM. Juiz de Direito,
intimem-se as partes para que tome ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e requeiram o que entender de direito, no prazo de 05
(cinco) dias. 01 de agosto de 2016 às 14h49. .
EMBARGOS
Nº 2015.06.1.012467-5 - Cumprimento de Sentenca - A: ELVIDIVALDO RAIMUNDO. Adv(s).: DF045255 - CLAUDIO RENAN
PORTILHO, DF045255 - Claudio Renan Portilho. R: JAIME DA SILVA MATOS. Adv(s).: DF031583 - ALEX DUARTE SANTANA BARROS.
Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Nos termos do artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil, os
embargos de declaração são cabíveis quando houver no decisium embargado omissão, contradição ou obscuridade. A omissão ocorre quando o
Magistrado deixa de se pronunciar sobre questão relevante ao deslinde da controvérsia. A contradição capaz de justificar a oposição de Embargos
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