Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO FRANCISCO MACIEL NETO MARCUS ARTUR FREITAS DE ARAÚJO(OAB: 2829/RN) 445 Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do TST). Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO MACIEL NETO Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo e ao recur

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 382 CLT, se houvesse, seria meramente reflexa, o que, também por esse ângulo de visada, não desafia a interposição de recurso de revista. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Diante do exposto, nego seguimento ao recurso de revista à míngua de pressuposto legal de admissibilidade. Fundamentação Publique-se. Processo nº 0000466-89.2016.5.21.0012 Rec

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 709 LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) FABIANO FALCÃO DE ANDRADE FILHO(OAB: 4030/RN) FRANCISCO MACIEL NETO MARCUS ARTUR FREITAS DE ARAÚJO(OAB: 2829/RN) CONEL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA JOSE NAERTON SOARES NERI(OAB: 3207/RN) Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO MACIEL NETO PODER JUDICIÁRIO EMENTA JUSTI�

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 624 aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (art. 769 da apresentadas na petição de id. 5ff48c3, conferindo a presente CLT). decisão força de alvará judicial, determino à Caixa Econômica Custas, pela parte ré, no valor de R$2.987,78, calculadas sobre Federal que utilizando os valores existentes na conta judicial R$149.373,83, valor da condenação. 29

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 1446 Agravo de petição. Interesse recursal. Impugnaçáo específica. Irrecorribilidade da decisão interlocutória. Não verificação. NATAL/RN, 29 de março de 2021. Inobstante deter a PETROBRAS interesse recursal em razão de ter havido redirecionamento da execução contra si e, ainda, liberação INAH DA CAMARA MARTINS DE VASCONCELOS dos depósitos recursais, vislu

Judiciário ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2054/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 303 reconhecendo a ocorrência de erro material na transcrição do nome do reclamante, determinar que seja alterado com a devida PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO SEGUNDA VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ/RN reparação: Retifico o nome do reclamante de JOSÉ ADILSON PINHEIRO DE OLIVEIRA para

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 216 Advogado(s) do reclamado: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA, utilizadas todas as ferramentas postas à disposição deste Juízo, em ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER, JULIANA DA SILVA busca de patrimônio da executada, não tendo, todavia, sido AGUIAR, PETERSON CAPUCHO PARPINELLI, URBANO localizado qualquer bem passível de constrição, sendo fato público VITALINO DE MELO

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 Assinatura Identificação ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS RECURSO ORDINÁRIO nº 0000466-89.2016.5.21.0012 700 Desembargador Relator DESEMBARGADOR RELATOR: ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS RECORRENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ADVOGADOS: FABIANO FALCÃO DE ANDRADE FILHO E OUTROS RECORRIDOS: FRANCISCO MACIEL NETO CONEL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. ADV

Judiciário ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1957/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 339 RÉU CONEL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA afirmado pela parte). No caso em tela, entendo que restam comprovados os requisitos ensejadores da antecipação de tutela requerida pela parte autora. Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO MACIEL NETO Veja-se que os documentos anexados junto com a inicial revelam que o contrato de trabalho foi extinto sem justa causa do(a) obreiro

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região proferida nos autos. 479 Mossoró/RN, 18 de maio de 2021. DECISÃO MAGNO KLEIBER MAIA Juiz do Trabalho Vistos, etc. Analisando os autos observa-se que transcorreu o prazo para MHSPS impugnação sem manifestação das partes. Assim, homologo os cálculos apresentados pela Contadoria no id 112c6d5. A partir da publicação do presente despacho, fica a parte autora intimada