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1974/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região JOZIAS VIEIRA MIRANDA JANAINA ANTUNES DOS SANTOS(OAB: 18800/PB) PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB: 11047/PB) VITO LEAL PETRUCCI(OAB: 18041/PB) Ministerio Publico do Trabalho 26.989.715/0047-95 Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JOZIAS VIEIRA MIRANDA - Ministerio Publico do Trabalho - 26.989.715/0047-95 23 - Ministe
2028/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2016 173 - URBANA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA. - ME PODER JUDICIÁRIO SAO LUIS, 25 de Julho de 2016 JUSTIÇA DO TRABALHO MARIA DA CONCEICAO MEIRELLES MENDES Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 4ª Vara do Trabalho de São Luís Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, FORO ASTOLFO SERRA, Areinha, SAO LUIS - MA
1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região COMPANHIA ENERG TICA DO MARANH O-CEMAR GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB: 7145/MA) Intimado(s)/Citado(s): - ALEX JAMES PACHECO SILVA - COMPANHIA ENERG TICA DO MARANH O-CEMAR - LOGOS TELEATENDIMENTO E COBRANCAS LTDA Processo Nº RO-0016701-34.2014.5.16.0015 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO LE
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1491 2118 de eventual contestação será de quinze (15) dias e fluirá a partir da data da audiência, acaso resulte infrutífera a conciliação. Sendo o caso, expeça-se ofício à empregadora do requerido para os descontos, bem como para que informe, até 10 dias antes da audiência, os últimos 12 vencimentos per
2000/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 5 o efetivamente devido a título de horas extras, decorrentes da eletrônico, cuja decisão é a seguinte: Acordam os redução do fator de divisão do cálculo do salário-hora, ao período Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho compreendido entre 28/09/2012 e 01/06/2015, bem como seus da 16ª Região, em sua 15ª Sessão Ordinária, realizada no d
2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO(OAB: 9328/PB) OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR(OAB: 9361/PB) INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS PLAYBOY LTDA-ME e outro 444 parte exequente para, no prazo de 60 (sessenta) dias, adotar medidas efetivas ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. D
2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Advogado do Reclamado LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA(OAB: 17598/PE) Advogado do Reclamado BRUNA RAPHAELLA DE TOLEDO COURA(OAB: 14158/PB) Reclamado BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA MERCADO CENTRAL Advogado do Reclamado ALEXANDRE VIEIRA FERREIRA(OAB: 9648/PB) 411 Processo Nº RTSum-00994/2007-009-13-00.5 Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado SUZANA DE
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1461 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:0942-51 JUIZO DEPREC:Vara Única Réu:ANTONIO CARLOS PEREIRA E OUTROS VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0041819-81.2013.8.26.0576 Nº ORDEM:11.01.2013/001603 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:0001839-72 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Crim
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1420 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:514-67 JUIZO DEPREC:Vara Única Réu:MARCOS PAULO DE FREITAS VARA:4ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0028471-93.2013.8.26.0576 Nº ORDEM:11.04.2013/001091 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:791-05 JUIZO DEPREC:1ª VARA Réu:FABIO FRANCISCO PA
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1387 VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0017440-76.2013.8.26.0576 Nº ORDEM:11.01.2013/000608 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:224-71 JUIZO DEPREC:1ª VARA Réu:FABIO FRANCISCO PAULINO DE LIMA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0013496-66.2013.8.26.0576 Nº ORDEM:11.02.2013/000656 CLASSE:CARTA PRECAT