Caderno 2 - Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1902 Relator(a): ANTONIO ALVES DE ARAUJO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 4971-55.2015.8.06.0100/3 - 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Embargante : BANCO VOTORANTIM Rep. Jurídico : 17314 - CE WILSON SALES BELCHIOR Rep. Jurídico : 26467 - CE CAROLINA BEZERRA MORAES Embargado : MARIA CANDIDA OLIVEIRA Rep. Jurídico : 24571 - CE ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS Relator(a): ANTONIO ALVES DE ARAUJ

Caderno 2 - Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1738 1778-75.2016.8.06.0042/1 - RECURSO INOMINADO - CÍVEL/CRIME - TURMAS RECURSAIS Recorrente : MARIA DO SOCORRO MACIEL Rep. Jurídico : 11784 - CE REGINALDO GONCALVES DE MACEDO Rep. Jurídico : 7682 - CE JOSE ANTONIO DE MACEDO NETO Rep. Jurídico : 16629 - CE PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA Rep. Jurídico : 16696 - CE YANNA PAULA LUNA ESMERALDO Recorrido : BANCO BGN S.A Rep. Jur

Caderno 2 - Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1779 Recorrido : JOSE MACELHA DE SOUZA Rep. Jurídico : 27974 - CE CARLOS GEORGE ROCHA E SILVA Relator(a): ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS RECURSO INOMINADO 20119-91.2016.8.06.0029/1 - 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA Recorrente : BANCO BRADESCO S/A Rep. Jurídico : 9075 - CE FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR Recorrido : FRANCISCO PAULINO DE LIMA Rep. Jurídico : 27974 - CE CARLOS GEOR

Caderno 2 - Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1929 Recorrido : COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE Rep. Jurídico : 5864 - CE ANTONIO CLETO GOMES Rep. Jurídico : 12761 - CE MARCIA MARIA MAIA Rep. Jurídico : 19319 - CE EDESIO DO NASCIMENTO P. FILHO Rep. Jurídico : 19434 - CE LIVIA GARCIA VASCONCELOS Recorrente : LARISSA NOGUEIRA FERNANDES Rep. Jurídico : 19876 - CE FÁBIO FELIX FERNANDES Relator(a): FLAVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES R

Caderno 2 - Judiciário ● 27/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 688 254 combinado com o artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional. Custas pelo(a) executado(a), a teor do artigo 20 do Código de Processo Civil, ressalvado eventual deferimento dos benefícios da assistência judiciária, caso em que será obstada sua cobrança pelo prazo de 5 anos, consoante o disposto no artigo 12 da Lei n. 1.060/1950. Após o trânsito em julgado e obse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1545 2763 JULGO PROCEDENTE a presente ação penal que a Justiça Pública move contra FÁBIO FRANCISCO PAULINO DE LIMA para condená-lo à pena de 11 (onze) anos e 02 (dois) meses de reclusão, no regime inicial fechado, e ao pagamento de 24 (vinte e quatro) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, por incurso,

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Fundamentação 261 Transcorrido o prazo, certifique-se a apresentação das contrarrazões e remetam-se os autos ao E. TRT/16. CERTIDÃO PJe-JT Certifico, para os devidos fins, que as partes foram intimadas da sentença de mérito no dia 06/04/2018 (DEJT disponibilizado em Assinatura 05/04/2018, pág. 446), tendo a reclamada PETROBRÁS S/A SAO LUIS, 15 de Junho de 2018 i

Caderno 2 - Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2989 791 de Sentença, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na denúncia quanto à imputação delitiva ali delineada, tendo como vítima Adriano de Oliveira Lima para ABSOLVER o réu João Gonçalves Carvalho e CONDENAR o réu José Gonçalves de Carvalho, conhecido como Ze Baxim, qualificado nos autos, pela prática do delito de homicídio qualificado por ter sido comet

Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1981 990 para assumir o múnus da curatela. Por fim, o pedido de interdição se ajusta dentre os procedimentos de jurisdição voluntária, onde o magistrado não está obrigado a observar o critério de legalidade estrita (CPC, art. 1.109). Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial e decreto a interdição de Marciel João Matias dos Santos, declarando-o(a) incapaz de gerir se

Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1981 991 Francisco Paulino não pagou as partes que comprou aos herdeiros, não pagou para a mãe da depoente (Etelvina Maria Lima), nem para a tia da depoente” (transcrição adaptada do depoimento de Maria Paulino de Lima Araújo, DVD-ROM de fls. 67). “(..) é irmão de João Bevenuto Filho; que o falecido comprou o imóvel litigioso e o doou para Maria Paulina de Lima Araújo; co