Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1640 Processo 1026266-61.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Julieta Figueiredo Xavier - São Paulo Previdência - SPPREV - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do Colégio Recursal. Em sendo o caso de cumprimento de sentença, o requerimento deverá se reali

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3569 de S. Paulo, Caderno Aliás, 20 de julho de 2008). Para reapreciação do pedido, traga o autor suas últimas três declarações de renda, em prazo de emenda, ou recolha as custas devidas, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: FRANCO VALENTIM PEREIRA (OAB 341525/SP) Processo 1000771-64.2019.8.26.0011 - Bus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1282 mera norma programática a depender de previsão orçamentária para a sua execução, bem como, não há qualquer limitação no artigo seguinte, a determinar serem de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor sobre sua regulamentação, fiscalização e control

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2339 1062 trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se.Intimem-se. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), ANDREA NIGRO CARDIA BORTOLOTI (OAB 126694/SP) Processo 1011091-95.2016.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Gerlândia Ferna

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3885 2015. Intime(m)-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP) Processo 1000636-52.2019.8.26.0011 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Jéssica Gonçalves Coriolano Estúdio Marco Eireli (Estúdio da Sombrancelha) - Defiro os benefícios da Justiça G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1240 tutela jurisdicional, ora exeqüente, optou pelo foro do domicílio do banco, ora executado, nesta Comarca, local onde o mesmo possui agência e onde o mesmo titulava sua respectiva conta (fls. 01-15). O pedido foi instruído com a carta de sentença e documentos (fls. 16-59). Diante do pedido de tramitaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2892 793 D.J.E o autor/exequente, através de seu patrono, para que providencie o recolhimento das diligências do Sr. Oficial de Justiça necessárias para o cumprimento do ato, bem como da taxa de mandato. Após, cumpra-se servindo esta de mandado. Para tanto, expeça-se folha de rosto e providencie carga a Central

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 501 única de fiscalização de estabelecimentos. Base de cálculo sem relação com o fato gerador da exação - custo do serviço ou da atividade. Ofensa à Constituição Federal caracterizada, conforme precedente do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça. Dá-se provimento ao recurso.” (TJSP Apelação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2715 Lei nº 9494/97, haja vista que o STF declarou inconstitucional por arrasto o art. 5º da Lei 11.960/09 somente quanto à expressão “índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança”, de modo que quanto aos juros a disposição que remete à taxa praticada no regime das cadernetas de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1552 houve estorno posterior por parte do banco requerido, notadamente porque é necessária a digitação do CPF do beneficiário para realização do TED, eventual inconsistências de informações impedirão a conclusão da transferência de valores; comprovar documentalmente que a real beneficiária do dep�