Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3558 3533 Prefeitura Municipal de Franco da Rocha - Vistos. Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA TRABALHISTA proposta por JOÃO VICENTE FERREIRA em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA. Aduz o autor, em apertada síntese, ter sido nomeado aos quadros da ré em 28 de agosto de 1991, conforme portaria nº 2.514/1991, lot

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1839 de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Luis Carlos de Gusmao Tavares (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Negaram provimento aos recursos. V. U. - RECURSO VOLUNTÁRIO DA FESP - REEXAME NECESSÁRIO MANDADO DE SEGURANÇA - ALEGAÇÃO DO IMPETRANTE DE QUE É POLICIAL CIVIL AFASTADO SUCESSIVAMENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 3319 321437/SP) Processo 1003169-73.2017.8.26.0198 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antônia Aparecida de Almeida - Vistos. Fls. 111: cobre-se resposta do CRI, para que informe, especificamente, se a área objeto desta ação envolve loteamento ilegal ou clandestino ou se está ligada a interesse ambienta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 3122 ADV: FERNANDA DOS SANTOS SECUNDO SASDELLI (OAB 340049/SP) Processo 1003673-45.2018.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Horas Extras - Denivaldo de Oliveira Rocha - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha - Vistos. Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA TRABALHISTA proposta por DENIVALDO DE OLIVEIRA ROCH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 3442 Vistos. 1- Fls. 61, defiro a expedição de ofício a Agência Administrativa do INSS, para que junte nos presentes autos, cópias do procedimento administrativo nº o nº 6050274715, conforme requerido. 2- Considerando que o Comunicado SPI nº 49/2015, não abrange as citação/intimação do INSS, promova a