Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3448 38 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Registro EXECTDO : Lcp Servicos Ambientais Eireli VARA: SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO : 1500215-03.2022.8.26.0495 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Registro EXECTDO : Federal Invest Licenciamento de Franquias Ltda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 164 HEVERTON DHENEM DA SILVA (OAB 415026/SP) Processo 1004096-79.2021.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lais Franco Nassuno - Fica o autor INTIMADO, na pessoa de seus procuradores (item 2 do Comunicado CG nº 284/2020), para participar da audiência de concili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 62 solicitado às fls.29 . Dê-se ciência pessoal ao exequente acerca da expedição do mandado de levantamento, por e-mail (se disponível), carta postal, mandado ou carta precatória, conforme o caso. Transitada em julgado e juntado o comprovante de pagamento do MLE, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ROBERT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3411 35 prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3458 42 quando for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre do ônus da propriedade fiduciária. No mesmo prazo, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 91 às fls. 51 e 52/53 atinente ao cumprimento da obrigação de fazer, ficando intimado a apresentar nos autos o demonstrativo discriminado do crédito, em 10 dias. - ADV: RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB 392160/SP) Processo 0001858-70.2022.8.26.0495 (processo principal 1004248-30.2021.8.26.0495) - Cumprimento de Sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 119 GOIS (OAB 419534/SP) Processo 1003349-95.2022.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Ronilton dos Santos - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Às fls. 32/34 as partes celebraram acordo. Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 58 Propriedade de Veículos Automotores - Rinaldo Duarte de Souza - Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora em dez dias. - ADV: ERIKA DE OLIVEIRA COSTA (OAB 238053/SP) Processo 1002488-12.2022.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3601 76 Intime-se. - ADV: RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB 392160/SP) Processo 0001388-39.2022.8.26.0495 (processo principal 1000522-14.2022.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Wesley José Peres - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 61 Processo 0000241-75.2022.8.26.0495/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Anderson Inocencio Alves - Em vista do pagamento do ofício requisitório conforme comprovante de fls. 239, determino o arqu