TJSP 01/11/2022 -Fl. 91 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3622
91
às fls. 51 e 52/53 atinente ao cumprimento da obrigação de fazer, ficando intimado a apresentar nos autos o demonstrativo
discriminado do crédito, em 10 dias. - ADV: RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB 392160/SP)
Processo 0001858-70.2022.8.26.0495 (processo principal 1004248-30.2021.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Gabriela Fleith Otuki - Sobre a impugnação, manifeste-se a parte autora em dez dias. - ADV: PAULO
MARCOS PERRELLI (OAB 85559/SP)
Processo 1001704-35.2022.8.26.0495 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jairo da
Costa - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 22/11/2022 às 11:00h, de forma presencial, no Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Registro, Rua Jerônimo Monteiro Lopes, 93, CEJUSC Processual,
Centro, 11900-000, Registro, (13) 2130-5914, registrojec@tjsp.jus.br. Registro. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer
munidas de documentos de identificação. - ADV: LEANDRO PRIMO OLIVEIRA SANTOS (OAB 439101/SP)
Processo 1002227-47.2022.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência MédicoHospitalar - Helio Novaes de Miranda - Fls. 34: ciência a parte autora. - ADV: DENISE MARIA MANZO KURMANN (OAB 78296/
SP)
Processo 1002816-39.2022.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência MédicoHospitalar - Ivair Pires - Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora em dez dias. - ADV: DENISE MARIA MANZO
KURMANN (OAB 78296/SP)
Colégio Recursal
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1002611-44.2021.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Registro - Recorrente: Leonel de Assis
- Recorrido: Sky Serviços de Banda Larga Ltda. - Magistrado(a) Gabriela de Oliveira Thomaze - Negaram provimento ao
recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - SKY LIVRE - INTERRUPÇÃO DOS CANAIS DE TV ABERTA EM DECORRÊNCIA
DA IMPOSIÇÃO, PELO GOVERNO FEDERAL, DA ALTERAÇÃO DO SISTEMA ANALÓGICO PARA DIGITAL. SENTENÇA
QUE RECONHECEU A FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO (RISCO DE ATIVIDADE DA EMPRESA), MAS CONVERTEU
EM PERDAS E DANOS - INEXISTÊNCIA DE RECURSO DA OPERADORA QUE IMPOSSIBILITA A REFORMA DESSA
QUESTÃO - RECURSO PLEITEANDO A CONDENAÇÃO A TÍTULO DE PERDAS E DANOS NO VALOR DE R$ 3.326,40 OU,
SUBSIDIARIAMENTE, A ATUALIZAÇÃO DO VALOR FIXADO EM SENTENÇA DESDE O INÍCIO DA COMERCIALIZAÇÃO DO
SERVIÇO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Advs: Carolina Meireles Borges (OAB:
388622/SP) - Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
Nº 1003036-71.2021.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Registro - Recorrente: Maria Otilia Dias
Guedes - Recorrido: Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Magistrado(a) Gabriela de Oliveira Thomaze - Negaram provimento ao
recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - SKY LIVRE - INTERRUPÇÃO DOS CANAIS DE TV ABERTA EM DECORRÊNCIA
DA IMPOSIÇÃO, PELO GOVERNO FEDERAL, DA ALTERAÇÃO DO SISTEMA ANALÓGICO PARA DIGITAL. SENTENÇA
QUE RECONHECEU A FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO (RISCO DE ATIVIDADE DA EMPRESA), MAS CONVERTEU
EM PERDAS E DANOS - INEXISTÊNCIA DE RECURSO DA OPERADORA QUE IMPOSSIBILITA A REFORMA DESSA
QUESTÃO - RECURSO PLEITEANDO A CONDENAÇÃO A TÍTULO DE PERDAS E DANOS NO VALOR DE R$ 3.326,40 OU,
SUBSIDIARIAMENTE, A ATUALIZAÇÃO DO VALOR FIXADO EM SENTENÇA DESDE O INÍCIO DA COMERCIALIZAÇÃO DO
SERVIÇO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Advs: Carolina Meireles Borges (OAB:
388622/SP) - Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
Nº 1003559-83.2021.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Registro - Recorrente: Laercio Almeida
Santana - Recorrido: Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Magistrado(a) Gabriela de Oliveira Thomaze - Negaram provimento ao
recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - SKY LIVRE - INTERRUPÇÃO DOS CANAIS DE TV ABERTA EM DECORRÊNCIA
DA IMPOSIÇÃO, PELO GOVERNO FEDERAL, DA ALTERAÇÃO DO SISTEMA ANALÓGICO PARA DIGITAL. SENTENÇA
QUE RECONHECEU A FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO (RISCO DE ATIVIDADE DA EMPRESA), MAS CONVERTEU
EM PERDAS E DANOS - INEXISTÊNCIA DE RECURSO DA OPERADORA QUE IMPOSSIBILITA A REFORMA DESSA
QUESTÃO - RECURSO PLEITEANDO A CONDENAÇÃO A TÍTULO DE PERDAS E DANOS NO VALOR DE R$ 3.326,40 OU,
SUBSIDIARIAMENTE, A ATUALIZAÇÃO DO VALOR FIXADO EM SENTENÇA DESDE O INÍCIO DA COMERCIALIZAÇÃO DO
SERVIÇO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Advs: Carolina Meireles Borges (OAB:
388622/SP) - Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
Nº 1003560-68.2021.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Registro - Recorrente: Lourdes de Oliveira
- Recorrido: Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Magistrado(a) Gabriela de Oliveira Thomaze - Negaram provimento ao
recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - SKY LIVRE - INTERRUPÇÃO DOS CANAIS DE TV ABERTA EM DECORRÊNCIA
DA IMPOSIÇÃO, PELO GOVERNO FEDERAL, DA ALTERAÇÃO DO SISTEMA ANALÓGICO PARA DIGITAL. SENTENÇA
QUE RECONHECEU A FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO (RISCO DE ATIVIDADE DA EMPRESA), MAS CONVERTEU
EM PERDAS E DANOS - INEXISTÊNCIA DE RECURSO DA OPERADORA QUE IMPOSSIBILITA A REFORMA DESSA
QUESTÃO - RECURSO PLEITEANDO A CONDENAÇÃO A TÍTULO DE PERDAS E DANOS NO VALOR DE R$ 3.326,40 OU,
SUBSIDIARIAMENTE, A ATUALIZAÇÃO DO VALOR FIXADO EM SENTENÇA DESDE O INÍCIO DA COMERCIALIZAÇÃO DO
SERVIÇO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Advs: Carolina Meireles Borges (OAB:
388622/SP) - Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
Nº 1003590-06.2021.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Registro - Recorrente: Alice Cardoso
Previdi - Recorrido: Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Magistrado(a) Gabriela de Oliveira Thomaze - Negaram provimento ao
recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - SKY LIVRE - INTERRUPÇÃO DOS CANAIS DE TV ABERTA EM DECORRÊNCIA
DA IMPOSIÇÃO, PELO GOVERNO FEDERAL, DA ALTERAÇÃO DO SISTEMA ANALÓGICO PARA DIGITAL. SENTENÇA
QUE RECONHECEU A FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO (RISCO DE ATIVIDADE DA EMPRESA), MAS CONVERTEU
EM PERDAS E DANOS - INEXISTÊNCIA DE RECURSO DA OPERADORA QUE IMPOSSIBILITA A REFORMA DESSA
QUESTÃO - RECURSO PLEITEANDO A CONDENAÇÃO A TÍTULO DE PERDAS E DANOS NO VALOR DE R$ 3.326,40 OU,
SUBSIDIARIAMENTE, A ATUALIZAÇÃO DO VALOR FIXADO EM SENTENÇA DESDE O INÍCIO DA COMERCIALIZAÇÃO DO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º