CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137- Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1754 Advogado: Juvenal Muniz Barreto Filho (OAB:BA7092) Terceiro Interessado: C. S. M. Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA 2ª Vara dos Feitos Criminais, Infância e Juventude Av. Josias Alves Santiago, Lot. Parque Maravilha, Cidade Nova - Tel(s): (75) 3273-2900 / 2915 / Serrinha-BA - E-mail: serrinha2vcrime@tjba.jus.br ______________________

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1666 CEP 48700-000 Tel: (75) 3273-2900 (Geral) Ramal Atendimento: 2911 E-mail: serrinha2vcivel@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)[Licença Prêmio] 8001164-17.2019.8.05.0248 EDNALVA OLIVEIRA SOUZA ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI – 06/2016, por determinação judicial, intime-se a parte autora para, no prazo de lei, complement

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200- Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 2409 VARA CRIMINAL DE SERRINHA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0005321-43.2017.8.05.0248 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SERRINHA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: CELSO LUIS SILVA DE SOUZA e outros Advogado(s): HEIDER SANTOS BRITO DA SILVA (OAB:BA45812) DESPACHO Aceito a conclusão diante da declaração de suspeição

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089- Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 3/ Página 2020 Advogado: Rafaela De Jesus Reis (OAB:BA37956) Advogado: Jose Marcos Pinto Da Silva (OAB:BA41390) Requerente: M. P. D. E. D. B. Terceiro Interessado: L. L. B. S. Terceiro Interessado: D. C. D. J. D. S. Requerido: M. P. D. S. J. Advogado: Jandel Silva Oliveira (OAB:BA53190) Advogado: Juvenal Muniz Barreto Filho (OAB:BA7092) Terceiro Interessado: C. S. M. Despacho: TRIBUNAL

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158- Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2880 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SERRINHA DESPACHO 8000739-19.2021.8.05.0248 Inquérito Policial Jurisdição: Serrinha Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Investigado: Sem Autoria Investigado: Geilsa Da Silva Nere Terceiro Interessado: Marcelo Pereira Dos Santos Junior Testemunha: Ane Caroline Fernandes De Souza Despacho:

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 3/ Página 2417 quando o criminoso era, ao tempo do crime, menor de 21 (vinte e um) anos, há de se reconhecer a prescrição da pretensão punitiva do Estado. Isto posto, defiro o pedido e, com fundamento nos arts. 107, inciso IV, 109 e art. 115, todos do Código Penal, DECLARO EXTINTO O PROCEDIMENTO PELA PRESCRIÇÃO e determino o arquivamento destes autos com as cautelas legais. Pub

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265- Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1456 Testemunha: Jurandi Dos Santos Lima Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA - 1ª. VARA CRIMINAL, DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS Processo n. 0002476-67.2019.8.05.0248 Ação Penal: Homicídio Qualificado Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réus: ANTONIO CARLOS T

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106- Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 3/ Página 2047 DESPACHO 8000772-72.2022.8.05.0248 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Serrinha Menor: Elciana Matos Da Silva Advogado: Kelly Lima Silva (OAB:BA36744) Menor: Anderson Santana Silva Advogado: Kelly Lima Silva (OAB:BA36744) Requerido: Tais De Jesus Leao Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119- Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 3/ Página 2236 2ª VARA CRIME E INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SERRINHA DECISÃO 0004517-07.2019.8.05.0248 Execução De Medida De Proteção À Criança E Adolescente Jurisdição: Serrinha Terceiro Interessado: A. N. D. S. Requerido: G. D. S. N. Advogado: Rafaela De J

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087- Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1601 vante de vacinação contra a Covid-19 e documento oficial com foto, na forma do disposto no art. 1º do Ato Normativo Conjunto nº 41, de 11 de novembro de 2021. Cumpra-se na forma da Lei. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de Serrinha/Ba., aos 11 de abril de 2022. Eu, ALISSANDRA MATOS BARROS, Servidor(a), digitei. Eu, Ademar Silva Ventura, Diretor de Secretaria, as