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Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 687 REQDA : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:5ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :053.10.010160-0 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Paulo Rocha de Lima ADVOGADO : 166629/SP - VALQUIRIA TEIXEIRA PEREIRA REQDA : Instituto Nacional de Seguro Social - INSS VARA:6ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :053.10.
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1697 sem outorga de efeito suspensivo. Intime-se o agravado para os termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC, comunicando-se o juízo agravado acerca desta decisão. Intimem-se. - Magistrado(a) Marco Pelegrini - Advs: Bruno D’ Angelo Prado Melo (OAB: 313636/SP) - Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 REQTE : Ludmila Passos Fernandes ADVOGADO : 357081/SP - Andre Luiz Gonçalves REQDO : Sérgio Ricardo Zunno Casseb VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1020569-21.2015.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Paulo Maciel do Amaral - Me ADVOGADO : 254514/SP - Enzo Di Folco RE
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1108 NERI (OAB: 118089/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0007973-95.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: São Paulo Previdência Embargdo: Genny Leite Soares (Justiça Gratuita) - Embargdo: Luiz Roberto Soares - Embargdo: Marcia Amália Oliveira Poszar - Embargdo: Cristiane Aless
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2091 PROCESSO :1016018-61.2016.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : S.A. Paulista de Construções e Comércio ADVOGADO : 88465/SP - Benedicto Pereira Porto Neto IMPTDO : Gerente de Contratações e Compras da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1031666-37.2016.8.26
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 692 710 VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.10.011048-0 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Silvana Floriano da Silva ADVOGADO : 180830/SP - AILTON BACON REQDA : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :053.10.011051-0 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : José Corde
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1051 947 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0513/2011 Processo 0013158-51.2009.8.26.0053 (053.09.013158-7) - Procedimento Ordinário - Pagamento - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET - SP - SB3 EVENTOS LTDA - Vistos. Valendo este despacho como mandado, proceda o Senhor Oficial de Justiça a constatação do veíc
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2379 1220 que determinou a exoneração. Dentre os elementos do ato administrativo se encontra a motivação. Trata-se da explicitação de todos os motivos que levaram à prática do ato, e sua inexistência configura vício de nulidade.Conforme se denota do Ofício nº CIPM nº 403/321/16, a autoridade coatora tão somente se limit
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1377 REQDO : CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1003805-18.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Heric Disner da Silva ADVOGADO : 101383/SP - Robson Lemos Venancio REQDA : Fazenda Pública do Estado de São
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 481 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 13 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Raul De Felice - Advs: Daniel Bisconti (OAB: 248714/SP) (Procurador) - Carla Adriana Basseto da Silva (OAB: 11