TJSP 04/10/2011 -Fl. 947 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1051
947
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0513/2011
Processo 0013158-51.2009.8.26.0053 (053.09.013158-7) - Procedimento Ordinário - Pagamento - COMPANHIA DE
ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET - SP - SB3 EVENTOS LTDA - Vistos. Valendo este despacho como mandado, proceda o
Senhor Oficial de Justiça a constatação do veículo Caminhonete, de cor branca, marca/modelo 204717 - Fiat/Fiorino IE, chassis
9BD255044Y86811 - Renavem 736400010, bem como proceda a nomeação do devedor Sr.Luiz Felipe de Castro Mourão Boneti
(sócio Administrador da empresa executada: SB3 Eventos Ltda), residente na rua João Ramalho, nº 296 - apartamento 52, Perdizes - Cep: 05008-002, como depositário fiel do bem intimando pessoalmente da constrição judicial. Cientificando-o, ainda
de que foi designado o 04.10.2011 às 14:00 horas e 18/10/2011 às 14:00 horas, para a realização dos leilões do bem penhorado.
Int. - ADV: ULYSSES ECCLISSATO NETO (OAB 182700/SP), LOURENÇO DE ALMEIDA PRADO (OAB 222325/SP), DENISE
CRISTINA PENA FERREIRA (OAB 236015/SP), HELENA VIRGILI (OAB 293676/SP)
7ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO EMÍLIO MIGLIANO NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA APARECIDA BERTELLOTTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0189/2011
Processo 0000497-69.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Organização Político-administrativa / Administração Pública
- Elza Aguiar - Delegado Diretor do Orgão Executivo de Trânsito - Depatamento Estadual de Trânsito de São Paulo- Detran/
sp - Recebo, apenas no efeito devolutivo, o recurso de apelação interposto pela autoridade impetrada. Às contrarrazões. Após,
remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de praxe. - ADV: RITA DE CASSIA CONTE QUARTIERI (OAB
92839/SP), DANIEL DOS REIS FREITAS (OAB 261890/SP)
Processo 0001153-26.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Eduardo Chacon Neto
e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recebo, nos seus regulares efeitos, o recurso de apelação interposto
pelo Réu. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de praxe. - ADV: JOSE
CARLOS CABRAL GRANADO (OAB 125012/SP), ALMIDE OLIVEIRA SOUZA FILHA (OAB 186209/SP)
Processo 0003515-98.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Promoção - Durvalino Crespilho - Comandante Geral da
Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Recebo, nos seus regulares efeitos, o recurso de apelação interposto pelo impetrante. Às
contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de praxe. - ADV: JEFERSON CAMILLO
DE OLIVEIRA (OAB 102678/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), TANIA ORMENI FRANCO (OAB 113050/
SP)
Processo 0006321-09.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Ana Paulina
Gabriel Surdi e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Recebo, nos seus regulares efeitos, os recursos de apelação
interpostos por Fazenda do Estado de São Paulo - FESP (fls. 185/194) e por Ana Paulina Gabriel Surdi e outros (fls. 167/184). Às
contrarrazões, primeiramente aos autores, após à ré, em prazos sucessivos de 15 dias. Após, remetam-se os autos à Superior
Instância, observadas as cautelas de praxe. - ADV: TATIANA DE FARIA BERNARDI (OAB 166623/SP), EDSON RICARDO
PONTES (OAB 179738/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP)
Processo 0007972-13.2010.8.26.0053 (053.10.007972-8) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Genny Leite Soares e
outros - SPPREV - São Paulo Previdência - Recebo, nos seus regulares efeitos, os recursos de apelação interpostos por
SPPREV - São Paulo Previdência (fls. 62/68) e por Genny Leite Soares e outros (fls. 69/71). Às contrarrazões, primeiramente
aos autores, após à ré, em prazos sucessivos de 15 dias. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as
cautelas de praxe. - ADV: CARLOS EDUARDO GONÇALVES (OAB 215716/SP), DANILO BARTH PIRES (OAB 169012/SP)
Processo 0008073-60.2004.8.26.0053 (053.04.008073-3) - Procedimento Ordinário - Companhia Brasileira de Distribuição
- Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado, em 10 dias. No
silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: AMILCAR FERRAZ ALTEMANI (OAB 97669/SP), NORBERTO OYA (OAB
135630/SP), NELSON ALTEMANI (OAB 11046/SP)
Processo 0008141-97.2010.8.26.0053 (053.10.008141-2) - Procedimento Ordinário - Licenciamento de Veículo - Carlos
Antonio Severino Costa - Fazenda do Estado de São Paulo - Recebo, nos seus regulares efeitos, o recurso de apelação
interposto pelo Réu. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de praxe. - ADV:
GLAUCIA HELENA PASCHOAL SILVA DE BIASI (OAB 54633/SP), EDUARDO AUGUSTO FELLI (OAB 180379/SP), RODRIGO
CARAM MARCOS GARCIA (OAB 104812/SP)
Processo 0008240-33.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Bento Vieira e outros
- Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recebo, nos seus regulares efeitos, o recurso de apelação interposto pelos
(as) Autores(as). Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de praxe. - ADV:
RICARDO SALVADOR CRUPI (OAB 276848/SP), JOSE LAZARO APARECIDO CRUPE (OAB 105019/SP)
Processo 0008890-17.2010.8.26.0053 (053.10.008890-5) - Procedimento Ordinário - Pagamento - SERAFIM DOS SANTOS
- Município de São Paulo - SERAFIM DOS SANTOS - Diante do exposto, julgo extinto o presente feito, em face da existência de
litispendência, com fundamento no artigo 267, inciso V, do Código de Processo Civil. Custas pelo autor. P.R.I.C. São Paulo, 27
de setembro de 2011. Evandro Carlos de Oliveira Juiz de Direito - ADV: JOÃO CARLOS SILVA POMPEU SIMÃO (OAB 218444/
SP), SERAFIM DOS SANTOS (OAB 89050/SP), JORGE HENRIQUE CAMPOS JUNIOR (OAB 239103/SP)
Processo 0009525-61.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio - Jefferson Batista Santos Diretor da Diretoria de Ensino da Região Sul 2 - Recebo, no duplo efeito, o recurso de apelação interposto pelo(a) Impetrante. Às
contrarrazões. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público e remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as
cautelas de praxe. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), VICTOR NECECKAITE SANT’ANA FIGUEIREDO
(OAB 300021/SP), MARIA CRISTINA MIKAMI DE OLIVEIRA (OAB 94551/SP), FLAVIA MIOKO TOSI IKE (OAB 221375/SP)
Processo 0011478-60.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Complementação de Benefício/Ferroviário - Alice Duarte
Dias Motta e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recebo, nos seus regulares efeitos, o recurso de apelação
interposto pelos (as) Autores(as). Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de
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