Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Maio de 2022 – 11 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiro Pouso Alegre Prefeitura Municipal PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2022 “Contratação de empresa para execução de ondulações transversais e travessias elevadas para pedestres.” A sessão pública será realizada no dia 26 de maio de 2022 as 09h00min. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN-DRIVE,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do valor unitário e acréscimo no percentual de 3,78% do valor do contrato. Valor: R$ 215.649,42 (valor global). Vigência: 05/07/2019 até 04/07/2020. Número do Processo: 024/2017 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001, 2 2 7 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 4 1 . 4 0 9 8 . 0 0 0 1 , 2 2 7 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 4 1 . 4 0 9 9 . 0 0 0 1 , 2271.10.302.041.4089.0001 e 2271.10.122.701.2002.0001. Natureza de Despesa: 339039-59 Fonte: 10.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do valor unitário e acréscimo no percentual de 3,78% do valor do contrato. Valor: R$ 215.649,42 (valor global). Vigência: 05/07/2019 até 04/07/2020. Número do Processo: 024/2017 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001, 2 2 7 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 4 1 . 4 0 9 8 . 0 0 0 1 , 2 2 7 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 4 1 . 4 0 9 9 . 0 0 0 1 , 2271.10.302.041.4089.0001 e 2271.10.122.701.2002.0001. Natureza de Despesa: 339039-59 Fonte: 10.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo -DLF-TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022. PROCESSO SEI Nº 1400.01.0028676/2022-83- PARTES: CBMMG e o Municípiode Alvinópolis-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos da viatura de placa OPE-0481, prefixo UR-1229, viatura inservível ao Estado de MG, no valor total de R$ 86.466,57 (oitenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: A partir da data de publicação do se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009/2022 Nos termos da Lei Federal nº 13.303/2016, ratificamos a inexigibilidade de licitação reconhecida pela Diretoria Administrativa e Financeira desta Companhia, para contratação da empresa Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Diário do Executivo ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO, nos termos do artigo 24, inciso VIII c/c inciso XVI, daLei Federal nº 8.666/1993e demais legislaçõespertinenteà matéria, considerando as orientaçõesexpostas naNOTA JURÍDICA AJU/ SEJUSP Nº 392/2022, e a documentação acostada ao processo SEI!MG nº1450.01.0034046/2022-89e aoprocesso de compra nº 1451044 000152/2022 (47880227),a DISPENSA DE LICITAÇÃO,cujo OBJETO refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Do Presídio de Uberlândia I para o Presídio de Tupaciguara I: TRANSFERÊNCIAS: Junilio Rodrigues Santos - 191228 Wosley Germano Rodrigues - 697117 Do Complexo Penal Público Privado de Ribeirão das Neves I, para o Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I, para exame de sanidade mental: Uberlândia Uberlândia Do Presídio de Unaí I para o Presídio de Buritis I: Valdimir Souza de Oliveira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo MASP. 1.330.654-3, Thiago Henrique do Nascimento Moreira, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 11 de Dezembro de 2018. MASP. 458.399-3, André Luiz de Miranda, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 12 de Dezembro de 2018. MASP. 1.433.383-5, Carene Fonseca de Souza Soares, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 13 de Dezembro de 2018. MASP. 1. 340.570-9, Farley Vinícius Nascimento Lisboa, referente ao nascimento do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais NOTIFICAÇÃO Nº 465/ 2021 CRGN O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de 07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir d