Publicações Judiciais II - JEF ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002914-55.2018.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CREUSA APARECIDA PESSOA BAENA ADVOGADO: SP263146-CARLOS BERKENBROCK RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002915-40.2018.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: HENRIQUE PAIVA TEIXEIRA ADVOGADO: SP333581-WAGNER GARCIA DA FONSECA ROSA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967-MARCO CEZAR CAZALI Vara: 2015000

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0102 PROCESSO: 0002850-06.2017.4.03.6307 RECTE: APARECIDA CORREA ADV. SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO e ADV. SP318500 - ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CAIO JOSE BOVINO GREGGIO DATA DISTRIB: 20/03/2019 MPF: Não DPU: Não 0103 PROCESSO: 0002856-80.2018.4.03.6338 RECTE: MATIAS BALDIM ADV. SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CAIO

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002905-93.2018.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6315012356 AUTOR: WILSON DA SILVA (SP343465 - ANTONIO CARLOS RABELO JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) 5001397-60.2018.4.03.6110 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6315012351 AUTOR: ADRIANO LOPES SIQUEIRA (SC050277 - IRTON MARKUS) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) (SP079354 - PAULO SOARES HUNGRIA NETO) 0002917-10.2018.4.03.6315 - 1ª VARA GABIN

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. 0003572-79.2018.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6315002878ENEIDE MARIA FERREIRA CORREA (SP233296 - ANA CAROLINA FERREIRA CORRÊA) RÉU: ESTADO DE SÃO PAULO - PGE SOROCABA UNIAO FEDERAL (AGU) (SP079354 - PAULO SOARES HUNGRIA NETO) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA (SP221808 - ANDERSON TADEU OLIVEIRA MACHADO) Fica a parte contrária intimada a se manifestar sobre o(a)(s) petição/documento(s) juntado(a)(s) aos autos, caso assim deseje.Prazo: 15 dias.Fundamento: Port

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002917-10.2018.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6315025192 AUTOR: GERSON XAVIER DE SOUSA (SP332427 - MARIANA PAULO PEREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) 0003439-37.2018.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6315025226 AUTOR: YOSHITO HONDA (SP401917 - JULIANA HARTLEBEN PASSARO CUSTODIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIA

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002917-10.2018.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6315025192 AUTOR: GERSON XAVIER DE SOUSA (SP332427 - MARIANA PAULO PEREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) 0003439-37.2018.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6315025226 AUTOR: YOSHITO HONDA (SP401917 - JULIANA HARTLEBEN PASSARO CUSTODIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIA

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005444-37.2015.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6315003925 AUTOR: MANOEL CAETANO DA SILVA (SP307045 - THAIS TAKAHASHI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES) 0003840-70.2017.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6315003932 AUTOR: CARLOS PRESTES FILHO (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES) 0002917-10.2018.4.0

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0016831-86.2018.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301184005 RECORRENTE: VALDEMIR ALVES FERREIRA (SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE) RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (PFN) III - EMENTA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RECOLHIMENTO APÓS APOSENTADORIA. RESTITUIÇÃO INDEVIDA. RECURSO DA PARTE AUTORA A QUE SE NEGA PROVIMENTO. IV - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quinta Turma Recursal do Juizado Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2663 consectários. Nesse sentido, a Súmula 380 do STJ assim dispôs: “A simples propositura da ação de revisão de contrato não inibe a caracterização da mora do autor”. Afigura-se inviável, pois, acolher o pleito liminar. 3. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Roberto Miguel-817493 Rodrigo Lima Dornelles-53530 Rodrigo Viana Souza-272621 Weiderson Santos Lopes-163977 Ibirité Ibirité Ibirité Ibirité Ratificar a matrícula no Presídio de Lagoa Santa, em Lagoa Santa: Aglair Alves Guedes–147952 Luiz Eduardo De Oliveira Temudo–647691 Márcio José Martns Gonçalves–813464 Francisco De Assis Teodoro–815450 Geovane Fernando X. Dos Santos–751447 Gian Carlos De Faria–583943 Klebe