Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 15 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 01/08/2020 A 29/09/2020 - , 09318908 Izabel dos Santos – PEB – 1 Janauba - 60 - 31/07/2020 A 28/09/2020 - , 09318908 Izabel dos Santos – PEB – 2 - Janauba - 60 - 31/07/2020 A 28/09/2020 Metropolitana C, 05435961 Ana Lucia de Oliveira – PEB – 1 - Vespasiano - 180 - 31/03/2020 A 26/09/2020 - , 05435961 Ana Lucia de Oliveira – PEB – 2 - Vespasiano - 180 - 31/03/2020 A 26/09/2020 - , 08233173

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE ORDEM DE SERVIÇO SES/AN Nº. 65/2020 O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º da Constituição do Estado de Minas Gerais; Determina: Art. 1º - Fica DESIGNADA, no período de 30/11/20 a 30/12/20 a servidora, MARIA GORETTI DE SENA FERNANDES, MASP: 36768

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Agosto de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo 75055-7 75059-0 75061-1 75065-4 75067-0 75069-7 75075-1 Maria das Gracas Ferreira Lopes Maria do Carmo de Araujo e Faria Zuleica Toledo Meyer Maria Telma Guimaraes Maia Antonia Ferreira Coura Silva Eduardo Esteves do Sacramento Rubens da Silva Rodrigues 75029-8 Ivanildo Simao de Souza dos Santos 75036-0 75038-7 Maria Aparecida Rangel Silva Jose Wilson Martins Luiz Carlos Correia Lopes Jair Luiz de Faria Francisco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição do Veículo de Desestatização MG Investimentos S.A. - VDMG INVESTIMENTOS, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA 051/2020 Designa a servidora Camila Lima Viana para responder pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação João Pinheiro pelo período que especifica. A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o art. 10, incisos I e II, do Decreto Estadual 47.877, de 05 de março de 2020, e considerando o disposto na Portaria 008/19 e na Portaria 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, CLEYTON ALVES GOMES, MASP 12416681, para o cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1101051, de recrutamento limitado, da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de outorga, nos termos do artigo 32 do Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Município: Arantina - MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Sul de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Varginha, 12 de Novembro de 2019. 12 1292728 - 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais CONVERSÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA EM MULTA SIMPLES O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Leste Mineiro cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que promoveu a conversão da penalidade de advertência em multa simples. Os autuados deverão entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infração do Leste Mineiro, lo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de outorga, nos termos do artigo 32 do Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Município: Arantina - MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Sul de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Varginha, 12 de Novembro de 2019. 12 1292728 - 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Diário do Executivo 2) Apa Serra de São José 2.1- Candidato Selecionado/Eliminado: João Vitor Rosa da Silva Número de Inscrição: 24726 Belo Horizonte, 31 de maio de 2022. Aretha Henderson de Jesus - Masp:1241791-1 Simone Gomes da Silva Sousa - Masp: 1021008-6 Nailma de Sá Porto - Masp: 1311092-9 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 028/2022 -