Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 2 INTIMAÇÃO ÀS PARTES RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL nº 0002442-20.2018.815.2004. Recorrente: Ministério Público Estadual. Recorrido: W. L. D. M. Intimação ao Bel. AÉCIO FLÁVIO FARIAS DE BARROS FILHO (OAB/PB nº 12.864), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do

Diário da Justiça ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 Recurso Especial nº 0033941-12.2010.815.2001. Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência. Procurador: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). Recorrido: Jocildo Martins Jorge. Advogado: Júlio Cézar da Silva Batista (OAB/PB n° 14.716). Recurso Especial nº: 0000978-81.2014.815.0231. Recorrente: Município de Itapororoca/PB. Advogado:

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 DE MELO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: MARIZETE BATISTA MARTINS APELADOS: ESTADO DA PARAÍBA E MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADOS SEUS PROCURADORES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.

Diário da Justiça ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 MELO ADVOGADO: 011144PB JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. REU: NANCY MARTINS MENDONCA ADVOGADO: 007315PB CLAUDIO ANTONIO PEREIRA M DE ASSIS. REU: MARIA DE LOURDES MEIRA LIMA ADVOGADO: 011144PB JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. REU: GLAUCEMAR RAMOS DE CARVALHOREU: MARIA DAS DORES SILVAREU: EDNALDO COELHO COSTA ADVOGADO: 011144PB JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. REU: DORACI ALV

Diário da Justiça ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 00264 Processo: 0047798-23.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON DE LIMA CARNEIRO ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00265 Processo: 0048140-39.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADO: 014974PB NEVITA MARIA FRANCA LUNA , 017036PB MARIA DA

Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 89 – Apelação Cível Nº 000104953.2013.815.0511. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): O Município de Serra da Raiz.Advogado(s): José Rodrigues da Silva (OAB/PB 10.600). Apelado(s): Auriane da Silva Brito. Advogado(s): Luzimário Gomes Leite (OAB/PB 12.414). RELATORA: EXMA.

Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 15 RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 02) Embargos de Declaração nº 00086185320138150011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante: Município de Campina Grande. Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576). Embargada: Girnania Andreia Maria da Silva. Advogado(s): Ja

Diário da Justiça ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00449 Processo: 0009897-50.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTA SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA F

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 8 acusado implicaram majoração da pena-base, tendo, ainda, sido reconhecida a sua reincidência, não havendo se falar em negativa de vigência à Súmula nº 269/STJ”. – Outrossim, deixou-se de aplicar a substituição da pena privativa de liberdade ou sursis penal por expressa vedação legal (arts. 44 e 77 do Código Penal). 4. Rejeição

Diário da Justiça ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000888-39.2007.815.0451. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Sumé. RELATOR: do Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. EMBARGANTE: Energisa Paraíba ¿ Distribuidora de Energia S.a E Ace Seguradora S.a., Nova Denominação da Itaú Seguros Soluções Corporativas S.a.. ADVOGADO: Rodrigo Nóbrega Farias (oab-pb