Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 48) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816187-14.2016.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADA: SIMONE DA SILVA. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRIS

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) Embargos de Declaração nº 0001888-43.2016.8.15.0521. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Embargante(s): Maria das Graças de Oliveira. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069. Embargado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. RELATOR: EXMO. DES. LEAN

Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 102- Reexame Necessário e Apelação Cível nº 0800260-30.2016.8.15.0571.Origem:vara única da comarca de pedras de fogo.Apelante: Município de Pedras de Fogo, representado por seus procuradores.Procuradoria d

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 CANDO-SE O PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ACUSADO QUE ADQUIRE FERRAMENTA ELÉTRICA DE VALOR ACENTUADO SEM QUALQUER DOCUMENTAÇÃO, POR UM PREÇO INFERIOR AO ENCONTRADO NO MERCADO. DEPOIMENTO DO ACUSADO AFIRMANDO QUE PAGOU VALOR SUPERIOR A 10% (DEZ POR CENTO) DO SALARIO MÍNIMO. ALEGAÇÃO QUE GERA PRESUNÇÃO DE SUA RESPONSABILIDADE. AUTORIA E

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0000958-36.2016.815.0000 - Recorrente: PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA, Recorrido: EDVAN CUNHA, Intimação ao Bel. ÊNIO SILVA NASCIMENTO – OAB-PB Nº 11.946, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Guedes). (PJE 31) – Embargos de Declaração N° 0802212-06.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procura

Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides). 09 – Apelações Cíveis Nº 0020346-09.2011.815.2001 Oriundo da 17° Vara Cível da Comarca da Capital.1° Apelante(s): Garita Transportes LTDA-ME.Advogado(s): Adail Bayron Pimentel (OAB/

Diário da Justiça ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 PROPOSITURA DA AÇÃO. ART. 1º DO DEC. 20.910/32. ACOLHIMENTO. - Nas demandas contra a Fazenda Pública, a pretensão prescreve em cinco anos, nos termos do art. 1º do Decreto n. 20.910/32. - “Nas relações jurídicas de trato sucessivo em que a Fazenda Pública figure como devedora, quando não tiver sido negado o próprio direito reclamado

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 PIO DE BARRA DE SANTA ROSA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS (OAB/PB 11.845). APELADA: MARIA FREITAS DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ DIOGO ALENCAR MARTINS (OAB/ PB 17.823).RESULTADO DA SESSÃO DO DIA 11.02.2020:NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. UNÂNIME.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTI

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 nº 0801224-88.2018.815.0171. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante: Maria Lúcia de Souza Teixeira. Advogado: Juliano dos Santos Martins Silveira (OAB/PB nº 16.802). Primeiro apelado: Funprev - Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Esperança. Advogado: Enio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946). Segundo apelado: