Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 5349 PODER JUDICIÁRIO GISELA FRANCA DA COSTA JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria CAMPINAS/SP, 24 de novembro de 2021. GISELA FRANCA DA COSTA Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0011250-20.2020.5.15.0088 Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL RECORRENTE LETICIA VAZ VIEIRA TRINDADE ADVOGADO JESSICA RAMOS AVELLAR DA SILVA(OAB: 306822/SP) RECORRIDO JOSE MAURICIO LIGABO RECORRIDO

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 4840 Desembargador Relator PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Votos Revisores CAMPINAS/SP, 23 de novembro de 2021. GISELA FRANCA DA COSTA Diretor de Secretaria CAMPINAS/SP, 23 de novembro de 2021. GISELA FRANCA DA COSTA Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0011327-65.2019.5.15.0055 Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO RECORRENTE CENTROVIAS SISTEMAS RODOVIARIOS S/A

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO LEONARDO FLORIO GRANDINO(OAB: 379340/SP) ALEXANDRE JOSE CARDUCCI(OAB: 231497/SP) BARBARA GEROTO(OAB: 392448/SP) SILVIA LETICIA DOS SANTOS OLIVEIRA(OAB: 406671/SP) GILDASIO RIBEIRO DE ALMEIDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - RAQUEL FERNANDES SOARES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 5325 Proc

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 9848 ADVOGADO JAMILE ABDEL LATIF(OAB: 160139/SP) ROMEU JANUARIO DE MATOS ISAAC LUIZ RIBEIRO(OAB: 99250/SP) CIAN PUBLICIDADE E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - ME PORTEIRA SHOW PRODUCOES MUSICAIS LTDA - EPP ESTRELA SHOW PRODUCOES MUSICAIS LTDA - ME RECORRIDO ADVOGADO ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA Desembargador Relator RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO Votos Revisores Intimado(s)/Ci

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 ADVOGADO MARINA LIMA NOGUEIRA(OAB: 29551/PE) GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S.A. SILVIO RUBENS MEIRA PRADO(OAB: 19071/PR) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. MARCIO IOVINE KOBATA(OAB: 261383/SP) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ETE CONSTRUCOES E MO

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 5354 PREQUESTIONAMENTO Para efeito de prequestionamento, ressalta-se que a presente ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA decisão não ofende qualquer dispositivo legal vigente. Desembargador Relator Ficam, desde já, advertidas as partes quanto à oposição de medidas meramente protelatórias, que poderão implicar condenação à multa prevista no art. 1.026, § 2º do CPC.

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Ciente. AGRAVADO ADVOGADO Sessão realizada em 20 de maio de 2021. AGRAVADO ADVOGADO ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA AGRAVADO Desembargador Relator ADVOGADO 3751 JOSE CARLOS VICENTE(OAB: 190969/SP) JORGE ROBERTO PILOTO RODRIGO ALVES MIRON(OAB: 200503/SP) MARIA JOSE BASO PILOTO RODRIGO ALVES MIRON(OAB: 200503/SP) ESCOLA DE EDUCACAO E RECREACAO INFANTIL PIRAMIDE LTDA S

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8161 Área de digitação: Conteúdo principal A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o (Conteúdo principal) processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. , 23 de abril de 2020. Votação Unânime. GISELA FRANCA DA COSTA Composição: Exmos. Srs. Desembargadores LUIZ

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 protelatório e, ao final, ensejar aplicação de penalidades cabíveis. 13835 Diretor de Secretaria (mgm) DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: NÃO ACOLHER OS EMBARGOS DE RODRIGO DOS SANTOS SOUSA, nos termos da fundamentação, cujas conclusões integram este dispositivo. Processo Nº RORSum-0010007-56.2022.5.15.0028 Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO RECORRENTE RODRIGO

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 5324 Desembargador Relator Votos Revisores , 02 de fevereiro de 2021. GISELA FRANCA DA COSTA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0010398-43.2019.5.15.0116 ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO TEG SERVICOS DE APOIO CONSERVACAO E LIMPEZA - EPP RECORRIDO MARIA SONIA RIBEIRO RECORRIDO RAQUEL FERNANDES SOARES ADVOGADO LAERCIO DE JESUS OLIVE