2959/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
8161
Área de digitação: Conteúdo principal
A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o
(Conteúdo principal)
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
, 23 de abril de 2020.
Votação Unânime.
GISELA FRANCA DA COSTA
Composição: Exmos. Srs. Desembargadores LUIZ FELIPE PAIM
Diretor de Secretaria
DA LUZ BRUNO LOBO (Presidente e Relator), LUÍS HENRIQUE
Abas laterais
RAFAEL e EDER SIVERS.
Modelos
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a)
Anexos
Ciente.
Documentos
Sessão realizada em 10 de março de 2020.
18431b9 - Acórdão
Id 18431b9 - AcórdãoJuntado por LUCIA EIKO KURAOKA em
16/03/2020 17:09
LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO
Desembargador Relator
PODER JUDICIÁRIO
, 23 de abril de 2020.
JUSTIÇA DO TRABALHO
GISELA FRANCA DA COSTA
Diretor de Secretaria
PROCESSO nº 0010359-53.2019.5.15.0049 (ROT)
Processo Nº ROT-0010359-53.2019.5.15.0049
Relator
LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
LOBO
RECORRENTE
MARISETE APARECIDA MORGANTE
- ME
ADVOGADO
REGINALDO JOSE CIRINO(OAB:
169687-D/SP)
RECORRIDO
DEIZEANE SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
MAURO WAGNER XAVIER(OAB:
102293/SP)
ADVOGADO
GABRIELA SIMINI RAMOS PEREIRA
XAVIER(OAB: 343746/SP)
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ITÁPOLIS
RECORRENTE: MARISETE APARECIDA MORGANTE - ME
RECORRIDO: DEIZEANE SANTOS DA SILVA
RELATOR: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO
Intimado(s)/Citado(s):
- DEIZEANE SANTOS DA SILVA
Da r. sentença que julgou parcialmente procedente a ação
trabalhista, recorre a reclamada, alegando cerceamento de defesa
PODER JUDICIÁRIO
e, no mérito, buscando a reforma da r. sentença quanto ao período
JUSTIÇA DO TRABALHO
contratual, remuneração, verbas rescisórias, horas extras, DSR's e
honorários advocatícios.
Contrarrazões devidamente apresentadas nos autos.
Regulares as representações.
Dispensado o parecer da D. Procuradoria do Trabalho, nos termos
PODER JUDICIÁRIO
do Regimento Interno deste Tribunal.
JUSTIÇA DO TRABALHO
É o breve relatório.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150137