Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 598 antes, porém, invertendo a obrigação de apresentar documentos por esta Corte na ADI 4.357, ADI 4.425, ADI 5.348 e no RE aptos à liquidação e por considerar que a base salarial utilizada é 870.947-RG (tema 810). equivocada, porquanto retirada da RAIS, que trata de remuneração, 3. a condenação do Estado da Paraíba no pagamento de concedo à autora o prazo de

Judiciário ● 12/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 ADVOGADO HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA(OAB: 10987/PB) JAMESON SILVA TRAVASSOS DA LUZ(OAB: 23889/PB) AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA NETO(OAB: 21457/PB) PALOMA LUSTOSA CABRAL MARTINS DE MEDEIROS(OAB: 18038/PB) ALINE FREIRE PAIVA PITA(OAB: 12233/PB) ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 305 proferido nos autos. DESPACHO Vi

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 580 ADVOGADO ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM Juiz do Trabalho Substituto JOSE EDISIO SIMOES SOUTO(OAB: 5405/PB) ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO Intimado(s)/Citado(s): - GISLEYDE VALERIO BASTOS Processo Nº CumSen-0000385-88.2022.5.13.0001 EXEQUENTE MANUEL CAMELO ROSA FILHO ADVOGADO RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS(OAB: 15972/PB) ADVOGADO LUIZ ALBERTO MOREIRA COUTINHO NETO(OAB:

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 452 RÉU SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO(OAB: 708-A/RN) Juiz do Trabalho Substituto ADVOGADO Processo Nº CumSen-0000187-58.2022.5.13.0031 EXEQUENTE GISLEYDE VALERIO BASTOS ADVOGADO RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS(OAB: 15972/PB) ADVOGADO LUIZ ALBERTO MOREIRA COUTINHO NETO(OAB: 14916/PB) ADVOGADO JOSE EDISIO SIMOES SOUTO(OAB: 5405/PB

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 488 Instauro o incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa reclamada para eventual responsabilização dos sócios, nos termos dos artigos 133/137 do NCPC e art. 6º da Instrução Normativa nº 39 do c. TST. INTIMAÇÃO Deste modo, citem-se os sócios da empresa executada, nos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 544 JOAO PESSOA/PB, 15 de junho de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO MARICELMA APOLINARIA DA SILVA Secretário de Audiência NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE Processo Nº CumSen-0000187-58.2022.5.13.0031 EXEQUENTE GISLEYDE VALERIO BASTOS ADVOGADO RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS(OAB: 15972/PB) ADVOGADO LUIZ ALBERTO MOREIRA COUTINHO NETO(OAB: 14916/PB) ADVOGADO JOSE EDISIO SIMOES

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 52 SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO Diante da documentação apresentada, considerando que as partes beneficiárias atenderam aos procedimentos legais específicos e aderiram aos termos da conciliação proposta para fins de recebimento de seus créditos provenientes dos precatórios abaixo relacionados, nos termos da Portaria nº GAPRE/431, de 13 de fev

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 152 - – AGRAVO INTERNO Nº 0034015-13.2003.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FEITOS EXECUTIVOS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO AGRAVADO: ART VENDAS COMERCIAL L