TJPB 27/07/2021 -Fl. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 152 - – AGRAVO INTERNO Nº 0034015-13.2003.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE FEITOS EXECUTIVOS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO AGRAVADO: ART VENDAS COMERCIAL LTDA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 153 - – AGRAVO INTERNO N. 0037932-64.2008.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA AGRAVADO: D C A DISTRIBUIÇÕES COM E
REPRESENTAÇÕES DE ALIMENTOS
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 154 - – AGRAVO INTERNO Nº: 0804148-43.2019.8.15.0331
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: ADAIR BORGES COUTINHO NETO OAB/PB Nº 12.441 AGRAVADO: JONATHAS BRUNO LIMA
DE OLIVEIRA ADVOGADOS: ANA PATRÍCIA RAMALHO DE FIGUEIREDO – OAB/PB 11.666 E CRISTIANE
VIDAL QUEIROZ OAB/PB 12270
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 155 - – AGRAVO INTERNO Nº: 0016097-73.2015.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV – PARAIBA
PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVADO: HERIBERTO MOURA TAVARES
ADVOGADO: ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS – OAB/PB 24403 INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 156 - – AGRAVO INTERNO N. 0800000-95.2018.8.15.0501
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: ENERGISA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA ELÉTRICA S. A. ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA OAB/PB 23.664
AGRAVADA: MARIA SOLEANA DA SILVA ARAÚJO ADVOGADO: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA
OAB/PB N°14.431
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 157 - – AGRAVO INTERNO N. 0814301-27.2020.8.15.0000
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO AGRAVANTE: ROBERTO ENEIAS DA SILVA
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6003 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PEDRAS
DE FOGO
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 158 - – AGRAVO INTERNO Nº 0802288-97.2020.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: WALCIDES FERREIRA MUNIZ OAB/PB 3.307 E PEDRO PAULO C. F. NÓBREGA
OAB/PB 16.932 AGRAVADA: MARIA DO SOCORRO DIAS DOS SANTOS ADVOGADO: ROAN MARQUES DA
SILVA OAB/PB 26081
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 159 - – AGRAVO INTERNO N. 0813352-03.2020.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE AGRAVADO: ARCOS DOURADOS
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO: LUIZ COELHO PAMPLONA OAB/SP Nº 147.549, EMELY
ALVES PEREZ OAB/SP Nº 315.560 E EDUARDO LIEBSCHER DE SIQUEIRA OAB/SP Nº 344.000
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 160 - – AGRAVO INTERNO Nº 0802438-25.2019.8.15.0351
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE SAPÉ AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR GUSTAVO NUNES MESQUITA AGRAVADA: MARÍLIA BATISTA DOS SANTOS,
REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 161 - – AGRAVO INTERNO Nº: 0804961-25.2021.8.15.0000
ORIGEM: VARA ÚNICA DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE TAPEROA ADVOGADO:
SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES OAB/PB Nº 3.728 E LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA
OAB/PB Nº 19.631 AGRAVADO: SUELY LIGIA OLIVEIRA CAVALCANTI ADVOGADO: GABRIELA NOÊMIA
BEZERRA DE ASSIS CAVALCANTI OAB/PB N. 28.565 E HERRY CHARRIERY DA COSTA SANTOS OAB/PB
N. 17.576

AGRAVANTE: CLAUDIETE BORGES COSTA ADVOGADO: EMÍLIA MARIA DE ALMEIDA OAB/PB – 8247 E
PABLO WAGNER MACIEL CUNHA OAB/PB – 18.885 AGRAVADO: CRISTIANO DE VASCONCELOS ALMEIDA
ADVOGADO: GIVALDO SOARES DE LIMA OAB/PB 10190
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 171 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080807047.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE FAMÍLIA DE MANGABEIRA AGRAVANTE: ADALBERTO
ALEXANDRE ADVOGADO: CARLOS NAZARENO P. DE OLIVEIRA P. CÂMARA - OAB/PB 11.794, RAPHAEL
FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL OAB/PB 15.535, ANDRÉA FIALHO PESSOA - OAB/PB 10.947 E
BRUNO AIRES COLAÇO OAB/PB 12.704 AGRAVADO: J. E. G. D. S. A. E, REPRESENTADO POR SUA
GENITORA ZULEIDE DOS SANTOS GOMES DA SILVA ADVOGADO: HERIBERTO PEDROSA RAMOS
JUNIOR OAB/PB 21.941
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 172 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080652369.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE
SALGADINHO ADVOGADO: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO – OAB/PB 12.362 E HÉBER TIBURTINO
LEITE – OAB/PB 13.675 AGRAVADO: LUCICLEIDE DE SOUZA GOMES OLIVEIRA ADVOGADO: ALEXANDRE
DA SILVA OLIVEIRA OAB/PB 11.652
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 173 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080510244.2021.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DO CONDE AGRAVANTE: CELIA BEZERRA CAVALCANTI LEITE,
CICERO ERNESTO LEITE DE SOUSA ADVOGADO: HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI, OAB/
PB 12.085 AGRAVADO: CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS DAMHA - PARAHYBA I - SPE LTDA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 174 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081454383.2020.8.15.0000 ORIGEM:: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADO:
UNIDENTIS ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA – EPP ADVOGADO: JOSÉ GERMANO FILHO – OAB/PB
5060
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 175 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800369-41.2020.8.15.0171
ORIGEM: 2º VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: MUNICIPIO DE ESPERANCA
ADVOGADO: ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ OAB/PB 21.323, JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR
OAB/PB 11.823 E LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS OAB/PB 11.845 APELADO: MARIA DE FATIMA PATRICIO
DE SOUZA ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA OAB/PB 9.821
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 176 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800421-39.2016.8.15.0151
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO APELANTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.,
ITAUCARD FINANCEIRA ADVOGADO: ENY BITTENCOURT, OAB/BA 29442 APELADO: MAESIO FARIAS
DE MOURA ADVOGADO: BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO – OAB-PB Nº 18.452
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 177 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0003568-90.2013.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA CIVEL DA CAPITAL APELANTE: CONDOMINIO BOUGAINVILLE RESIDENCE PRIVE
ADVOGADO: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO OAB/PB 6.656 APELADO: ADEILTON ALVES DA SILVA
ADVOGADO: RODRIGO RODOLFO RODRIGUES E SILVA OAB/PB – 12.506
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 178 - – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES Nº:
0802853-73.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA APELANTE:
PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO:
JOSEMBERG DO NASCIMENTO ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MOARES OAB/PB Nº 13.771
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 179 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0800938-79.2018.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE
CABEDELO. EMBARGANTE: AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A. ADVOGADO: PAULO
ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477). EMBARGADO: THELMA CORREA PINHO CHINKERMAN. ADVOGADO:
REBECA PRIMO DA SILVA (OAB/PE 31.275).

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 162 - – AGRAVO INTERNO N. 0805025-35.2021.8.15.0000
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES ADVOGADA:
ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES OAB/PB 20222. AGRAVADA: ALEX DOMINGOS DA SILVA
FERREIRA

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 180 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO N.º 0017876-58.2011.8.15.0011. ORIGEM: 6ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.
ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR LIMA DE FARIAS (OAB/PB 14.037). EMBARGADA: IPELSA - INDUSTRIA DE
PAPEL DA PARAÍBA S/A. ADVOGADO: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES – OAB/PB 2446

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 163 - – AGRAVO INTERNO Nº 0820411-73.2019.815.0001
ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: BANCO BRADESCO AS
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 AGRAVADO: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE PROCURADOR: GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 181 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0810269-76.2020.8.15.0000.
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL. EMBARGANTE: CENTRO NORDESTINO DE
ENSINO SUPERIOR S/S LTDA. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB N.º 8.463).
EMBARGADOS: YANNE MOREIRA LEITE LOUREIRO E OUTROS. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB Nº 17.314-A).

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 164 - – AGRAVO INTERNO Nº 0052656-63.2014.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADA: MARIA BETÂNIA
NOGUEIRA PAZ ADVOGADO: FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA(OAB/PB 11656)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 165 - – AGRAVO INTERNO Nº: 0816037-28.2019.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA
– PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA AGRAVADO: GISLEYDE VALERIO BASTOS
ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº 13.771 INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 166 - – AGRAVO INTERNO Nº: 0812253-09.2020.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA
– PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA
TIMOTEO E OUTRO ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM- OAB/PB 11.967 E ROMEICA
TEIXEIRA GONÇALVES – OAB/PB 23.256
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 167 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081313472.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: CÂMARA
MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS ADVOGADO: LEOMAR DA SILVA COSTA – OAB/PB Nº 19.261 AGRAVADO:
EDSON GOMES DA SILVA ADVOGADO: PAULO ÍTALO DE O. VILAR OAB/PB 14.233 INTERESSADO:
MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 168 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080838223.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA AGRAVANTE: BANCO ORIGINAL
S/A ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA OAB/SP Nº. 173.477 AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO PINTO
GOMES ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA - OAB/PB N° 10.204 E JÉSSICA DAYSE FERNANDES
MONTEIRO – OAB/PB Nº 22.555
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 169 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080812073.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA, AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463, LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 E YAGO RENAN LICARIÃ DE SOUZA, OAB/PB N° 23.230
AGRAVADO: MARIA SALETE MARANHAO, SILVANA PAULA MARANHAO DOS SANTOS ADVOGADO: LUISA
LEMOS TARGINO OAB/PB Nº26.939
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 170 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080487032.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 182 - – AGRAVO
INTERNO EM APELAÇÃO N.º 0810508-62.2018.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
JOÃO PESSOA. AGRAVANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A.
ADVOGADOS: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983). AGRAVADOS: EMILLY
VICTÓRIA RODRIGUES DO NASCIMENTO, REPRESENTADA POR SUA GENITORA MARIA DAS GRAÇAS
RODRIGUES. ADVOGADO: CÍCERO ROBERTO DA SILVA (OAB/PB 17.388).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 183 - – AGRAVO
INTERNO Nº 0833666-20.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NÓBREGA. AGRAVADO: IANNA LUCENA ROCHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: BRUNO BRILHANTE
OAB/PB 15.517
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 184 - – AGRAVO
INTERNO EM APELAÇÃO N.º 0802550-53.2018.8.15.0181. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE
GUARABIRA. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
Nº 17.314-A). AGRAVADO: JOSEFA MARTINS DO NASCIMENTO. ADVOGADOS: MARIA DAYANE
MONTENEGRO ARAÚJO (OAB/PB Nº 22.984) E JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA (OAB/PB Nº 18.798).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 185 - – AGRAVO
INTERNO NA APELAÇÃO N.º 0800376-07.2018.8.15.0461. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
SOLÂNEA. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SOLÂNEA. ADVOGADOS: GENIVAL LAVINE VIANA LOPES DE
AZEVEDO OAB/PB 20.308 E JULIANA ALENCAR SILVA OAB/PB 25.466 AGRAVADA: MARIA BEZERRA DA
ROCHA. ADVOGADO: CLEIDÍSIO HENRIQUE DA CRUZ (OAB/PB N.º 15.606).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 186 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808060-03.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS
AGRAVANTES: DENISE CRISTINA SILVA COUTINHO, ESTHER COUTINHO VELOSO DA SILVA E ISRAEL
COUTINHO VELOSO DA SILVA ADVOGADO: DANIELE DE SOUSA RODRIGUES (OAB/PB 15.771) AGRAVADO:
DURVAL VELOSO DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 187 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810210-54.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2.ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR –
OAB/PB PB 25720-A E DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO – OAB/PB PB 12833-A AGRAVADO:
SANCCOL SANEAMENTO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA ADVOGADO: TIAGO DE FARIAS LINS OAB/PE 25.023
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 188 - – APELAÇÃO Nº
0841745-80.2019.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ADVOGADO: RENATO
GOMES DE LACERDA ALVES OAB/PB N° 24.398 E CARLOS EDUARDO DOS SANTOS FARIAS OAB/PB N°
12.230 APELADO: PEDRO ALVES CAVALCANTI ADVOGADO: MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO
OAB/PB 15.516