Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Processo Nº 00640/2005-039-03-00.5 RECLAMANTE RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Instituto Nacional do Seguro Social Nelson Martins da Silva Filho Vania Maria Ferreira de Carvalho(OAB: 051024MG) Custodio Coutinho Filho 5222 Tendo em vista os termos da Lei 13.467 de 13/07/2017, em seu artigo 11-A, dê-se vista ao exequente para, em 05 dias, requerer o que entender de direito. De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 06 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo 36, §20 da CE/89 redação dada pela EC/104/2020, e artigo 151 do ADCT combinado c/c artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104/2020 do(s) servidor(es): MASP. 914.740-6 Frederico Ozanan Silva, a partir de 05/09/2022; MASP. 383.332-4 Alexandre de Faria Martins da Costa, a partir de 02/09/2022 05 1685242 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Setembro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias, dos servidores: MASP. 1528607-3, WENNER SHADAY TAVARES, a partir de 09/09/2022; MASP. 755243-3, ELISA CRISTINA PEREIRA SANCHES, a partir de 09/09/2022. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art. 201 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 95 – 60 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a): Unidade HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXII

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SUPERINTENDÊNCIAREGIONAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS CADASTRO Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/ dispensaçãode medicamentos à base de substâncias Retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99.Estabelecimento: BIOMAXFARMA EIRELICNPJ:14.727.590/0010-54.Endereço:PRAÇALEONARDO CAMPOS nº 86 - Centro - Pompéu/MG Cadast

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diário do Executivo A Diretora De Gestão De Pessoas Da Fundação Hospitalar Do Estado De Minas Gerais, No Uso Das Atribuições Que Lhe São Conferidas Pela Portaria Presidencial Nº. 1479 De 24/08/2018 Torna Público, No Interior E Na Sede, Nos Termos Da Lei Nº 869/52, Combinado Com O Decreto Nº 48.249, De 5 De Agosto De 2021, E/Ou Afastamentos Do Trabalho Por Motivo De Saúde Nos Termos Da Resolução Seplag Nº 119/2013:ANULA: Unidade Masp Nome A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a): Unidade HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXII

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo REMOVE, a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952: LUIZ ALBERTO MARCOS AMARAL, MASP 292333-2, ocupante do cargo de AAS IV/F, da Prefeitura Municipal de Ubá/ Unidade SUS de Ubá para Prefeitura Municipal de Juiz de Fora/ Unidade SUS de Juiz de Fora a partir de 10/08/2019. SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/ dispensação d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo REMOVE, a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952: LUIZ ALBERTO MARCOS AMARAL, MASP 292333-2, ocupante do cargo de AAS IV/F, da Prefeitura Municipal de Ubá/ Unidade SUS de Ubá para Prefeitura Municipal de Juiz de Fora/ Unidade SUS de Juiz de Fora a partir de 10/08/2019. SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/ dispensação d