TJMG 13/08/2019 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
REMOVE, a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
LUIZ ALBERTO MARCOS AMARAL, MASP 292333-2, ocupante do cargo de AAS IV/F, da Prefeitura Municipal de Ubá/
Unidade SUS de Ubá para Prefeitura Municipal de Juiz de Fora/
Unidade SUS de Juiz de Fora a partir de 10/08/2019.
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de
uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS n.
344 de 12/05/98 e n. 06 de 29/01/99. Empresa: GUEDES E PONTES MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 24.408.132/0002-04,
endereço: PraçaNossa Senhora Aparecida, n. 114, complemento:
Letra A, Bairro/Distrito: Centro, Barão de Cocais/MG, CEP:
35.970-000, Cadastro VISA n.038/2019, Gerência Regional de
Saúde de Itabira.
Belo Horizonte, 8 de agosto de 2019.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
12 1259722 - 1
REMOVE, a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
MARISE LEITE RODRIGUES, MASP 918278-3, ocupante do
cargo de AUGAS IV/G, do Nível Central/Núcleo de Atendimento
a Judicialização da
Saúde para Prefeitura Municipal de Carangola/Unidade SUS de
Carangola a partir de 19/07/2019.
CONCEDE 15 DIAS DE TRÂNSITO, nos termos do art.75,
parágrafo único da Lei 869/1952, à servidora: MARISE LEITE
RODRIGUES, MASP 918278-3 a partir de 19/07/2019.
REMOVE, a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
ZELI RODRIGUES DE SOUZA, MASP 366686-4, ocupante do
cargo de AUGAS IV/I, da Superintendência Regional de Saúde de
Belo Horizonte/Núcleo de Assistência Farmacêutica para Nível
Central/Diretoria de Gestão Estratégica de Pessoas a partir de
18/07/2019.
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
REMOVE, a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
ZELI RODRIGUES DE SOUZA, MASP 366686-4, ocupante
do cargo de AUGAS IV/I, do Nível Central/Diretoria de Gestão Estratégica de Pessoas para Superintendência Regional de
Belo Horizonte/Núcleo de Assistência Farmacêutica a partir de
09/08/2019.
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
REABERTURA DE PROCESSO
A Presidente em exercício da Fundação HEMOMINAS, conforme previsto no parágrafo único do art. 7º do Decreto 45.822,
de 19/12/2011, considerando o controle de legalidade da AGE
determina a reabertura do processo instaurado pela Portaria PRE
nº 370 de 27/10/2017.
09 1259654 - 1
12 1260119 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
ATO DE PROGRESSÃO PÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018 CONCEDE, nos termos do artigo 19 da Lei Nº.
15.462, de 13 de janeiro de 2005, PROGRESSÃO APÓS CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, aos servidores ocupantes de
cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
UNID
MASP
HRJP
11053154
NOME
AD
MARIA DE FATIMA DAS GRACAS DA SILVA
1
SITUAÇÃO ATUAL
Cargo
Nível Grau
PENF
I
D
SITUAÇÃO NOVA
Grau
Vigência
C
21/04/2016
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas/FHEMIG
12 1260065 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de
2011, REMOVE EX-OFFICIO, nos termos do art. 80 da Lei nº
869, de 5/7/1952, os(as) servidores(as): WARLESSA NAYARA
DE SOUZA, MASP 13079462, lotado(a) no(a) ADC/DIEST, Efetivo, para ADC/DPGF – TOS I-B, Auxiliar Administrativo, a partir de 07/08/2019, admissão 2.
09 1259679 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, designa JANAINA LOPES COLODETTI, MASP 1081394-7, ADM 2, para responder como Assessora da Procuradoria.
12 1260139 - 1
O Núcleo de Correição Administrativa da FHEMIG, RETIFICA
a publicação realizada no Diário Oficial do Executivo de Minas
Gerais do dia 27/07/2019, pag. 22, do Diário Oficial do Executivo – Caderno 1, relativa ao “EXTRATO DE ORDEM DE
SERVIÇO Nº 023 DE 23/07/2019”, nos seguintes termos: Onde
lê-se: “Processados: A.Y.H.A. Masp 1343255-4, T.H.C. Masp
1128892-5, F.B.C. Masp 0384308-4, F.B.F.L. Masp 1286757-8”,
Leia-se: “Processados: Processados: A.Y.H.A. Masp 1343255-4,
T.H.C. Masp 1128892-5, F.B.C. Masp 0384308-3, F.B.F.L. Masp
1286757-8”. Mantém-se as demais disposições inalteradas.
12 1259814 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
45691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de
27 de julho de 2016, APOSENTA, nos termos do art. 6º da EC nº
41/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):
Dario Barbosa de Rezende, masp:1040355-8, adm:01, CPF:
345.491.966/53, cargo efetivo PENF III E, com exercício no
CSSFE, a partir de 27/05/2019.
Geralda Batista da Silva, masp: 1040795-5, adm:01, CPF:
682.284.906/82, cargo efetivo AUAS III I, com exercício na HJXXIII, a partir de 10/06/2019.
Zenira Dias Matoso, masp: 1040592-6, adm:01, CPF:
408.164.786/00, cargo efetivo AUAS IV F, com exercício no
HJXXIII, a parir de 10/06/2019.
ATO
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de
24 de agosto de 2018, adota as seguintes providências no que se
refere aos servidores:
MARIA SALOME GONCALVES DA SILVA, MASP: 1304827-7,
adm.: 1, lotada no HJXXIII:
Retifica ato de concessão de progressão na carreira publicada em
14/06/2019, PENF II C, vigência 23/08/2018.
Onde se lê: Vigência 03/08/2017
Leia-se: Vigência 01/01/2018
ROBERTA SOARES SILVA DA ROCHA MASP 1300011-2,
Adm.: 1, lotada no HJXXIII:
Anula ato de concessão de progressão publicado em 28/09/2017,
PENF IV C, vigência 31/08/2017,
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2015, PENF IV C, vigência 01/01/2018.
EDUARDO DE FREITAS GONTIJO MASP 1222714-6, Adm.:
1, lotada no HJXXIII:
Anula ato de concessão de progressão publicado em 16/09/2014,
TOS I C, vigência 02/08/2014,
Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2015,
TOS I C, vigência 01/01/2015.
Anula ato de concessão de progressão publicado em 28/09/2016,
TOS I D, vigência 07/08/2016,
Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2015,
TOS I D, vigência 01/01/2017.
Anula ato de concessão de promoção publicado em 03/10/2017,
TOS II A, vigência 07/08/2017,
APOSENTA, nos termos do art. 3º da EC nº 47/05, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Marzo Luiz Barsan, masp: 1040325-1, adm:1, CPF:
528.123.326/20, cargo efetivo de MED VI A, com exercício no
HJXXIII, a partir de 14/06/2019.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº
1294, de 10/04/2017, publicada em 11/04/2017,
ANULA a Publicação do Abono de Permanência, publicada no
“MG” no dia 05/12/2018, pág. 10, col. 03, do Carlos Henrique
Diniz de Miranda, masp: 1040104-0, ad 1, CPF: 227.706.746-68,
por publicação indevida.
12 1260182 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa JANAINA LOPES COLODETTI, MASP 1081394-7, ADM 2, da função gratificada FGH-2
III HO 07, da Administração Central, a contar de 01/08/2019.
Minas Gerais - Caderno 1
Concede promoção, nos termos do artigo 18 da Lei 15.462/2015,
TOS II A, vigência 01/01/2018.
ANA MARIA DA HORA MASP 1310675-2, Adm.: 1, lotada no
HJXXIII:
Anula ato de concessão de progressão publicado em 28/09/2017,
PENF II C, vigência 17/08/2017,
Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2015,
PENF II C, vigência 01/01/2018.
ISABELA GARCIA PEREIRA CALDEIRA, MASP 10427995,
Adm.: 1, lotada na ADC:
Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2015,
AGAS V C, vigência 30/06/2019.
IRACY CONRADO VALVERDE, MASP: 12762969, adm. 1,
lotada no HAC:
Anula ato de concessão de progressão publicado em 15/09/2016,
PENF II C, vigência 04/04/2016, por motivo de avaliação de
desempenho.
Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
de PENF II B para PENF II C, vigência 01/01/2017.
Anula ato de concessão de progressão publicado em 08/05/2018,
PENF II D, vigência 04/04/2018, por motivo de avaliação de
desempenho satisfatória.
Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
de PENF II C para PENF II D, vigência 01/01/2019.
PATRICIA MALTA PINTO, MASP 13061130, adm. 1, lotada no
HGV:
Anula ato de concessão de progressão publicado em 12/08/2017,
PENF VI C, vigência 07/07/2017, por motivo de avaliação de
desempenho satisfatória.
Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
de PENF VI B para PENF VI C, vigência 01/01/2018.
CLEMILDA CALIXTA ALMEIDA, MASP: 1294170-4, adm. 1,
lotada no HJXXIII:
Retifica ato de concessão de progressão na carreira publicada em
04/05/2017, PENF II C, vigência 12/11/2016.
Onde se lê: Vigência 12/11/2016.
Leia-se: Vigência 01/01/2017.
STEFANIA VILLELA MOREIRA MASP 1226167-3, Adm.: 1,
lotada no HJXXIII:
Anula ato de concessão de progressão publicado em 05/11/2014,
MED III C, vigência 27/08/2014,
Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2015,
MED III C, vigência 01/01/2015.
Anula ato de concessão de progressão publicado em 02/11/2016,
MED III D, vigência 27/08/2016,
Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2015,
MED III D, vigência 01/01/2017.
Anula ato de concessão de promoção publicado em 29/12/2017,
MED IV A, vigência 27/08/2017,
Concede promoção, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2015,
MED IV A, vigência 01/01/2018.
TATIANA ALVES DA FONSECA DA COSTA MASP 1212643-9,
Adm.: 2, lotada no HJXXIII:
Anula ato de concessão de progressão publicado em 28/09/2017,
PENF II C, vigência 16/08/2017,
Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2015,
PENF II C, vigência 01/01/2018.
CLAUDIONICE FERREIRA RODRIGUES MASP 1088534-1,
Adm.: 2, lotada no HJXXIII:
Anula ato de concessão de progressão publicado em 04/08/2016,
PENF II C, vigência 21/09/2016,
Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2015,
PENF II C, vigência 01/01/2017.
Anula ato de concessão de progressão publicado em 05/09/2018,
PENF II D, vigência 04/08/2018,
Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2015,
PENF II D, vigência 01/01/2019.
HELOISA FABIANA FERREIRA DA CRUZ MASP 1305904-3,
Adm.: 1, lotada na MOV:
Anula ato de concessão de progressão publicado em 27/07/2017,
AGAS III C, vigência 23/06/2017,
Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2015,
AGAS II C, vigência 01/01/2018.
MARIA DE SALETE SOARES MASP 1088171 -2, Adm.: 3,
lotada na MOV:
Anula ato de concessão de progressão publicado em 12/08/2017,
PENF II C, vigência 04/07/2017,
Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2015,
PENF II C, vigência 01/01/2018.
DOROTEA APARECIDA DE ARAUJO CRUZ, MASP:
10875839, Adm.: 3, lotada no HJK:
Anula ato de concessão de progressão PENF II D publicado em
08/05/2019, vigência 29/04/2019, por motivo de falta de avaliação de desempenho satisfatória.
Retifica ato de concessão de progressão publicado em 17/02/2018
PENF II C.
Onde se lê: vigência 25/01/2017
Leia se: 01/01/2018.
JANICE CAIXETA DE MELLO MASP 1213151-2, Adm.: 3,
lotada no HRAD:
Anula ato de concessão de progressão publicado em 05/09/2017,
AGAS I C, vigência 08/08/2017;
Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2015,
AGAS I C, vigência 01/01/2018.
ARINDA APARECIDA DOS SANTOS ROSA MASP 1299381-2,
ADM.: 1, lotada no HRJP:
Anula ato de concessão de progressão publicado em 28/09/2017,
PENF II C, vigência 12/08/2017;
Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2015,
PENF II C, vigência 01/01/2018.
JANAINA APARECIDA DO NASCIMENTO SOUZA MASP
1281641-9, ADM.: 2, lotada no HRJP:
Anula ato de concessão de progressão publicado em 26/10/2017,
PENF II C, vigência 08/10/2017;
Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2015,
PENF II C, vigência 01/01/2018.
MAURICIO ANDRADE PADUA, MASP: 10862712, Adm.3,
lotado no HEM:
Retifica ato de concessão de progressão publicado em 29/11/2014,
MED III C, por motivo de atualização nas notas de avaliação de
desempenho:
Onde se lê: vigência 11/06/2013.
Leia-se: vigência 01/01/2014.
Retifica ato de concessão de promoção publicado em 11/05/2017,
MED IV A, por motivo de atualização nas notas de avaliação de
desempenho:
Onde se lê: vigência 25/07/2015.
Leia-se: vigência 01/01/2016.
Anula ato de concessão de progressão publicado em 07/12/2017,
MED IV B, vigência 27/08/2017, por motivo de falta de avaliação
de desempenho satisfatória.
Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
de MED IV A para MED IV B, vigência 12/01/2018.
MARIA CLAUDIA SOUZA E ALVES, MASP: 13058995, adm.
1, lotada no HIJPII:
Anula ato de concessão de progressão publicado em 23/08/2017,
PENF VI C, vigência 18/06/2017, por motivo de avaliação de
desempenho satisfatória.
Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
de PENF VI B para PENF VI C, vigência 01/01/2018.
ANA CAROLINA VILELA CORREA, MASP: 13061197, adm.
1, lotada no HJK:
Anula ato de concessão de progressão publicado em 23/08/2017,
AGAS III C, vigência 15/06/2017, por motivo de avaliação de
desempenho satisfatória.
Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
de AGAS III B para AGAS III C, vigência 01/01/2018.
RONISE MALAQUIAS CARLOS VALADARES, MASP:
13080056, adm. 1, lotada no HJK:
Anula ato de concessão de progressão publicado em 23/08/2017,
PENF IV C, vigência 18/06/2017, por motivo de falta de avaliação de desempenho satisfatória.
Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
de PENF IV B para PENF IV C, vigência 01/01/2018.
NATALIA FRANCINI DE SOUSA, MASP: 13060710, adm. 1,
lotada no HIJPII:
Anula ato de concessão de progressão publicado em 23/08/2017,
PENF II C, vigência 01/07/2017, por motivo de avaliação de
desempenho satisfatória.
Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
de PENF II B para PENF II C, vigência 01/01/2018.
SCHEYLON DE OLIVEIRA FIALHO, MASP: 13061312, adm.
1, lotada no HJK:
Anula ato de concessão de progressão publicado em 05/09/2017,
TOS II C, vigência 02/07/2017, por motivo de avaliação de
desempenho satisfatória.
Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
de TOS II B para TOS II C, vigência 01/01/2018.
GLAUCIA MARIA DE PAULA LOPES, MASP: 12998381,
Adm.1, lotado no HCM:
RETIFICA ato de concessão de progressão publicado em
13/01/2018, PENF IV C, por motivo de atualização nas notas de
avaliação de desempenho:
Onde se lê: vigência 01/01/2018.
Leia-se: vigência 06/03/2017.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005, de PENF IV C para PENF IV D, vigência
06/03/2019.
PAMELA FERNANDA MONTEIRO SILVA MASP 1300073- 2,
Adm.: 1, lotada na MOV:
Anula ato de concessão de progressão publicado em 26/10/2017,
PENF II C, vigência 22/09/2017,
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2015, PENF II C, vigência 01/01/2018.
PATRICIA APARECIDA DE JESUS SOUZA ALBUQUERQUE
MASP 1267032- 9, Adm.: 2, lotada na MOV:
Anula ato de concessão de progressão publicado em 28/09/2017,
PENF II C, vigência 01/09/2017,
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2015, PENF II C, vigência 01/01/2018.
PATRICIA APARECIDA DE JESUS SOUZA ALBUQUERQUE
MASP 1267032- 9, Adm.: 2, lotada na MOV:
Anula ato de concessão de progressão publicado em 28/09/2017,
PENF II C, vigência 01/09/2017,
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2015, PENF II C, vigência 01/01/2018.
ANA CAROLINA PIMENTA FRANCISCO MASP 1101020-4,
Adm.: 4, lotada no HJXXIII:
Anula ato de concessão de progressão publicado em 28/09/2017,
PENF IV C, vigência 26/10/2017,
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2015, PENF IV C, vigência 01/01/2018.
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
12 1260058 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, REMOVE
EX-OFFICIO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952,
o(a) servidor(a): LEIA PEIXOTO DE MATOS BRAGA, MASP
1264290-6, lotado(a) no(a) UOGV, Efetivo, TOS II D – Técnico
de Radiologia, a partir de(a) data de publicação, para o(a) HMAL,
admissão 1.
12 1259873 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 973 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
JUIZ DE FORA
Município
SAO JOAO NEPOMUCENO
Localidade
TARUACU
Código
70238
Escola
Símbolo Cargo
Masp
SE-VI
831177-1
EE DR FRANCISCO ZAGARI
Nome
TEREZINHA DE JESUS GOTTI
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
2
Vigência
A CONTAR DE 15/07/2019
Belo Horizonte, 08 de agosto de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 974 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SRE
JUIZ DE FORA
Município
SAO JOAO NEPOMUCENO
Localidade
TARUACU
Código
70238
Escola
Símbolo Cargo
Masp
SE-VI
1425765-3
EE DR FRANCISCO ZAGARI
Nome
ADAUTO TEODORO GERALDI FURTADO
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
1
Belo Horizonte, 08 de agosto de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
12 1259767 - 1
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