Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Diário do Executivo O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas competências e tendo em vista o disposto nos §§ 2º a 8º, do artigo 253 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, defere o pedido de reabilitação administrativa da servidora PATRÍCIA APARECIDA CAMPOS GUIMARÃES, MASP. 1.107.561-1, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Admissão 01, lotado no quadro de pessoal da Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDECTES/UNIMONTES Nº 9795, 07 DE FEVEREIRO DE 2018. Dispõe sobre o posicionamento de servidores lotados no quadro de pessoal da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, nos termos na Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, no artigo 12 da Lei nº 15.785, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Março de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo declara aposentada, a partir de 09/07/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Euzani Mara da Silva Nascimento, MASP 914.190-4, CPF 283.871.636-00, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível I, Símbolo TGS1, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRET�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Usuário: Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/ MG, Bom Jesus do Galho, Deferido com condicionantes, Portaria n°1504716/2022. *Processo n° 21383/2016, Usuário: Marcio Rodrigues da Silva, Ipanema, Deferido, Portaria n°1504718/2022. *Processo n° 34224/2015, Usuário: Anezio Vazzoler, Santa Rita do Itueto, Deferido, Portaria n°1504719/2022. *Processo n° 07958/2015, Usuário: Prefeitura Municipal de Santa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 1278997-0 279088-9 752666-8 343116-0 752678-3 752630-4 752669-2 753063-7 752695-7 753031-4 752629-6 1014109-1 362963-1 753067-8 753025-6 SOFIA CHELIDONOPOULOS SOLIMAR ASSIS STEFANI FERREIRA DE MATOS TANIA MARIA SILVA IZIDORO THIAGO CAMPOS DE MATOS THIAGO FERREIRA ALMEIDA THIAGO RAFAEL CORREA DE ALMEIDA VICTOR ANTUNES LEOCADIO VITOR MARQUES DINIZ MARTINS VITOR SOUSA GONÇALVES VIVIANE ARAÚJO PEREIRA WILKER PINHEIRO CORDEIRO WILLIAM PETER SILVA YAN MEGALE FERRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário do Executivo Nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989 e com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, CONCEDE QUINQUÊNIO ao(s) seguintes ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da República e Memorando DDV nº 42/2002, para exercer mandato eletivo de Vice-Prefeito do Município de Ubaí, a Joselane Aparecida Oliveira Nobre, Masp.614.953-8, ocupante do cargo efetivo de PEBPROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Nível II, Grau D - PEBPROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA , Nível I, Grau D, e lotado na SEE- Secretaria de Estado da Educação, com opção remuneratória pelo vencimento do subsí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 17-10-2014, a prorrogação da disposição de LÁZARA MARIA BRAGA MATOS, MASP 384331-5, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Paracatu/ Centro de Saúde Paracatu, pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional. revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de ja

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LÍLIA VIVIANE DE ASSIS RODRIGUES DE PAULO, MASP 934092-8, do cargo de provimento em comissão DAD-7 AV1100117 da Controladoria-Geral do Estado. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Educação - SEE, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2019. Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionári