TJMG 13/07/2022 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário do Executivo
Nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989 e com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de
Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de
nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, CONCEDE QUINQUÊNIO
ao(s) seguintes servidor(es):
Masp
355126-4
369743-0
903636-9
355336-9
355345-0
900312-0
902584-2
458464-5
369723-2
1065747-6
638962-1
901637-9
380330-1
667602-7
329547-4
384809-0
913991-6
357615-4
358198-0
365217-9
358600-5
358747-4
1072707-1
293110-3
905296-0
1000119-6
906642-4
359228-4
359364-7
900582-8
359533-7
369759-6
359956-0
367115-3
384887-6
348388-0

Nome
AGNALDO LUIZ DOS SANTOS
AIRTON MÁRCIO CRUZ
AMARILIS TEIXEIRA DE CARVALHO
AMELIO DE LIMA MARTINS
AMSTERDA FERREIRA SOARES
ANTONIO CARROMBERTO BORGES LEAL
APARECIDA CARLA MARIANA DE SOUZA
CARLA ELIANE TEIXEIRA FERNANDES
CLAUDIA APARECIDA COELHO BARBOSA
DANIEL ANILTON DUARTE MARQUES
DEOLINDA NETA SALDANHA COSTA
DULCELEA PEREIRA ROCHA
EDSON LOPES DE FARIA
FREDERICO AUGUSTO GOMES RAMOS
GLAYBER MORAIS MENDES
GLENDA ANTUNES SILVA
GONÇALO SOUZA DE JESUS
HAMILTON SILVA FERREIRA
JOAO LUIZ ALVES CAMPOS
JOSÉ CLAUDIO AZEVEDO DOS REIS
JOSÉ HENRIQUE MATTOS BARTOLONELLI
JOSE RAMON COSTA AMOROSO LIMA
JUCILAINE APARECIDA DE ANDRADE
JULIO CESAR DOLABELA GUIMARES
KATIA APARECIDA NOGUEIRA BEDESCHI
LAUANDA RICALDONI LIMA NUNES AVELAR
LILIANE CRISTINA OLIVEIRA LIMA
LUIZ ALBERTO MARCONDES
LUZIA MARIA DO NASCIMENTO
LYDIA ELIANE DE MIRANDA E SILVA
MARCO ANTONIO FERREIRA MOL
MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA
MARIA DA CONSOLAÇÃO AVELAR
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
MARIA DO CARMO GOMES SILVA
MARILDA REZENDE DOS SANTOS FERREIRA

Admissão
01
01
01
01
01
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04
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01

Cargo
GGOV
GGOV
AGOV
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GGOV
AGOV
GGOV
GGOV
EPPGG
GGOV
AGOV
AGOV
EPPGG
EPPGG
DAD-6
AGOV
AGOV
AGOV
AGOV
GGOV
AGOV
EPPGG
GGOV
GGOV
EPPGG
ASTEL
AGOV
AGOV
AGOV
AGOV
ASTEL
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AGOV
AUSG
AUSG

Quinquênio
09QQ
09QQ
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08QQ
08QQ
04QQ
10 QQ
06QQ
04QQ
07QQ
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07QQ

Data nova concessão
02/01/2022
03/05/2022
11/01/2022
03/02/2022
11/01/2022
05/02/2022
16/05/2022
28/01/2022
27/01/2022
23/06/2022
15/01/2022
20/03/2022
10/01/2022
27/01/2022
05/02/2022
22/05/2022
15/02/2022
10/06/2022
24/05/2022
19/04/2022
17/03/2022
04/02/2022
03/05/2022
12/02/2022
15/02/2022
09/02/2022
17/02/2022
07/02/2022
18/01/2022
02/02/2022
08/03/2022
21/02/2022
27/06/2022
09/05/2022
10/01/2022
23/05/2022

902553-7
900355-9
902573-5
385913-9
904053-6
1073135-4
373790-5
900216-3
381817-6
279088-9
904123-7

Minas Gerais
MARIUZA DE CÁSSIA PEREGRINO
MONICA DE FATIMA SOUZA
NEIDE GERALDA ALVES DE SOUZA
NEREU MÁRCIO NOGUEIRA
NILDISLENE COELHO
RENATA NERI DE ALMEIDA
RICARDO DE OLIVEIRA
ROBERTO MARCIO DOS SANTOS CESAR
RODRIGO ALVES MOREIRA SILVA
SOLIMAR ASSIS
WANDERLAN ALVES DE OLIVEIRA

01
01
01
01
01
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02
01
01
01
01

GGOV
AGOV
AGOV
OSO
AGOV
EPPGG
EPPGG
OSO
AUSG
OSO
AATEL

09QQ
07QQ
04QQ
07QQ
07QQ
04QQ
07QQ
08QQ
07QQ
07QQ
07QQ

01/01/2021
10/06/2022
03/04/2022
04/02/2022
16/02/2022
06/04/2022
14/01/2022
05/06/2022
12/06/2022
01/03/2022
01/02/2022

NATÁLIA DE CARVALHO ROCHA LUCENA
Diretora de Recursos Humanos
12 1661082 - 1
ATO DE REVERSÃO PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
A SECRETÁRIADE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
reverte ao serviço público estadual nos termos do Art. 54, § 3º da Lei nº
869, de 05 de julho de 1952, André Azevedo Moreira, MASP349188-3,
lotado na Polícia Civil, conforme Extrato de Laudo Médico n° 01/2022
emitido em 06 de junho de 2022, pela Diretoria de Perícias Médicas do
Hospital da Polícia Civil.
12 1660683 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da
competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600,
de 12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º
da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício de
Amanda Rodrigues Guimarães,masp 752.783-1, ocupante de cargo de
provimento efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental,na Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão - SEPLAG, de03/06/2022 a 03/07/2022, para regularizar
situação funcional.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da
competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600,
de 12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da
Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, revoga, a contar de 07/07/2022,
o ato que autoriza o exercício deVitor Cândido Leles de Paulo,

masp752.905-0, ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira
de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, na
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE,publicado
em 07/02/2020.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
12 1660847 - 1
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à decisão proferida nos autos do processo judicial nº
5000289-64.2016.8.13.0480, transitada em julgado em 10/05/2022,
declara estável no serviço público estadual, nos termos do artigo 19
do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da
República, a servidora Cremilda Maria Cristóvão Rocha, Masp.694.0712,Admissão 01, lotada na Secretaria de Estado de Educação,no cargo
que exercia em 05 de outubro de 1988.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO, em Belo Horizonte, aos12 de julho de 2022.
LUISA CARDOSO BARRETO
Secretáriade Estado de Planejamento e Gestão
12 1661168 - 1

Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL
MASP/CPF
1.185.269-6
1.072.112-4

NOME
CHRISCYLAN CAMPOS MORAES
MARIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA SANTOS

PROTOCOLO
S/N
S/N

1.388.538-9

JÚLIO RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR

S/N

TIPO
RESULTADO
ACIDENTE DE TRABALHO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO
ACIDENTE DE TRABALHO REGISTRO DE ACIDENTE DE TRABALHO CARACTERIZADO
ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO

MOTIVO
NÃO SE APLICA
NÃO SE APLICA
NÃO CUMPRIMENTO, PELO SERVIDOR, DO ART. 3º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEPLAG/
SCPMSO Nº 04, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014.
12 1660757 - 1

COMUNICAÇÃO : 1361/2022
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06699854 Samuel de Barros Fernandes
– AS-8 – 1 - Belo Horizonte - 7 - 31/05/2022 A 06/06/2022 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10118388 Marilia
Junia de Andrade – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 18/05/2022 A
19/05/2022 - , 10743383 Raquel Carvalho Mota – PEB – 4 - Belo
Horizonte - 7 - 24/05/2022 A 30/05/2022 - , 10743383 Raquel Carvalho
Mota – PEB – 5 - Belo Horizonte - 7 - 24/05/2022 A 30/05/2022
- , 11318698 Nilton Goncalves de Morais – PEB – 3 - Sabara - 8 31/05/2022 A 07/06/2022 - , 13039722 Liliane Madeira de Araujo –
PEB – 4 - Belo Horizonte - 7 - 30/05/2022 A 05/06/2022 02ª SRE - Almenara, 12061040 Arlete Gomes de Souza – PEB – 3 Curral de Dentro - 30 - 05/04/2022 A 04/05/2022 06ª SRE - Caratinga, 08366544 Geralda Silverio de Moraes Braga –
EEB – 3 - Bom Jesus do Galho - 5 - 30/05/2022 A 03/06/2022 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 09918640 Ruthe Maria Vasconcellos –
PEB – 3 - Ipatinga - 1 - 30/05/2022 A 30/05/2022 - , 12547675 Catia
Evangelista Coelho – PEB – 3 - Ipatinga - 4 - 29/05/2022 A 01/06/2022
10ª SRE - Curvelo, 06665863 Fernanda Alves Sampaio – PEB – 2 Curvelo - 4 - 31/05/2022 A 03/06/2022 12ª SRE - Divinopolis, 01655695 Maria Aparecida Freitas de Oliveira
– ANE – 1 - Divinopolis - 60 - 31/03/2022 A 29/05/2022 - , 06666036
Maria de Fatima Oliveira – PEB – 1 - Carmopolis de Minas - 60 01/02/2022 A 01/04/2022 - , 06666036 Maria de Fatima Oliveira –
PEB – 3 - Carmopolis de Minas - 60 - 01/02/2022 A 01/04/2022 - ,
11955655 Tania Moreira Silva – PEB – 3 - Itauna - 2 - 31/05/2022 A
01/06/2022 15ª SRE - Itajuba, 07299035 Maria das Gracas Fernandes de Souza –
PEB – 4 - Pedralva - 10 - 31/05/2022 A 09/06/2022 16ª SRE - Ituiutaba, 10533883 Leila de Moraes Vilela Miguel – PEB
– 1 - Ituiutaba - 5 - 31/05/2022 A 04/06/2022 18ª SRE - Juiz de Fora, 10033041 Leonardo Diogo Nogueira – PEB – 2
- Juiz de Fora - 5 - 31/05/2022 A 04/06/2022 20ª SRE - Manhuacu, 10480275 Cristiane Andrade Fonseca – ATB –
1 - Lajinha - 30 - 13/03/2022 A 11/04/2022 - , 14695936 Ana Carolina
Mansur Moreira Shinzato – PEB – 1 - Manhuacu - 5 - 30/05/2022 A
03/06/2022 22ª SRE - Montes Claros, 05565916 Alvina Chagas da Silva Barbosa –
PEB – 4 - Montes Claros - 3 - 30/05/2022 A 01/06/2022 - , 05565916
Alvina Chagas da Silva Barbosa – PEB – 5 - Montes Claros - 3 30/05/2022 A 01/06/2022 - , 12379426 Joelma Ruth Ferreira – PEB –
3 - Montes Claros - 5 - 02/02/2022 A 06/02/2022 - , 12379426 Joelma
Ruth Ferreira – PEB – 5 - Montes Claros - 5 - 02/02/2022 A 06/02/2022
- , 13016316 Josilane Silva Veloso – PEB – 2 - Coracao de Jesus - 4
- 31/05/2022 A 03/06/2022 - , 13016316 Josilane Silva Veloso – PEB
– 3 - Coracao de Jesus - 4 - 31/05/2022 A 03/06/2022 - , 13552328
Karen Luane Nascimento – PEB – 3 - Montes Claros - 3 - 30/05/2022
A 01/06/2022 - , 14032601 Daniele Costa Pinho – PEB – 4 - Montes
Claros - 7 - 31/05/2022 A 06/06/2022 24ª SRE - Nova Era, 13239942 Andreia Alves Morais Silva – PEB – 2
- Joao Monlevade - 5 - 01/06/2022 A 05/06/2022 25ª SRE - Ouro Preto, 10537694 Ilza das Merces Peixoto – PEB – 1 Ouro Preto - 3 - 12/04/2022 A 14/04/2022 - , 11681830 Rafael Bonfim
Lara – DIV – 3 - Ouro Preto - 4 - 11/04/2022 A 14/04/2022 27ª SRE - Passos, 13291430 Marcus Vinicius Barbosa – PEB – 3 Alpinopolis - 5 - 31/05/2022 A 04/06/2022 28ª SRE - Patos de Minas, 03339090 Abadia Fernandes de Oliveira
– PEB – 2 - Lagoa Formosa - 30 - 18/10/2021 A 16/11/2021 - 158.I,
06646004 Kerley Ferreira Cardoso Grampes – PEB – 3 - Patos de
Minas - 3 - 16/08/2021 A 18/08/2021 - 158.I, 06673578 Dalila Cristina
Cambraia Gontijo – PEB – 4 - Patos de Minas - 30 - 07/04/2022 A
06/05/2022 - , 08903809 Marco Antonio Silva – PEB – 1 - Patos de
Minas - 6 - 30/05/2022 A 04/06/2022 29ª SRE - Patrocinio, 10849917 Aparecida Goncalves da Silva
Cardoso – PEB – 2 - Serra do Salitre - 5 - 31/05/2022 A 04/06/2022 - ,
11243870 Aline Silva Santos – PEB – 3 - Patrocinio - 7 - 31/05/2022 A
06/06/2022 - , 12314340 Patricia Maria Costa – PEB – 3 - Guimarania
- 6 - 28/06/2022 A 03/07/2022 -

31ª SRE - Pocos de Caldas, 11991213 Elaine Cristina Ribeiro Dias –
PEB – 3 - Muzambinho - 3 - 01/06/2022 A 03/06/2022 32ª SRE - Pouso Alegre, 09412917 Luciana Morais Melo – PEB – 1 Congonhal - 14 - 17/05/2022 A 30/05/2022 33ª SRE - Ponte Nova, 12333712 Leticia Resende Silveira – PEB – 2
- Teixeiras - 5 - 30/05/2022 A 03/06/2022 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 06632525 Mara Sueli Robadel Gomes –
ATB – 3 - Sao Joao Del Rei - 10 - 31/05/2022 A 09/06/2022 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 09770397 Margaret Aparecida
Rodrigues Tonin – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 5 - 29/05/2022
A 02/06/2022 - , 11329448 Leandro Carvalho Nascimento – PEB – 1
- Ibiraci - 30 - 13/04/2022 A 12/05/2022 38ª SRE - Uba, 08347387 Sandra Lucia Fernandes Veiga – PEB – 1 Senador Firmino - 3 - 31/05/2022 A 02/06/2022 - , 14312946 Jamilli
Mendes Silva – PEB – 3 - Tocantins - 2 - 18/11/2021 A 19/11/2021
- 158.I
39ª SRE - Uberaba, 14558613 Janaina Zanini Gomes – PEB – 1 Planura - 3 - 01/06/2022 A 03/06/2022 40ª SRE - Uberlandia, 02699676 Luciene Maria de Oliveira Borges –
EEB – 2 - Monte Alegre de Minas - 5 - 27/05/2022 A 31/05/2022 - ,
10133650 Daniela de Andrade Queiroz – PEB – 2 - Uberlandia - 2 30/05/2022 A 31/05/2022 - , 13208160 Mariane Gabrielle Rodrigues da
Silva Pisani – EEB – 1 - Uberlandia - 1 - 04/04/2022 A 04/04/2022 41ª SRE - Varginha, 03338035 Vilma Borges da Silva – PEB – 2 Campos Gerais - 3 - 01/06/2022 A 03/06/2022 - , 14699540 Maria Clara
de Souza Silva – PEB – 1 - Varginha - 2 - 31/05/2022 A 01/06/2022 Metropolitana B, 09612763 Jose Geraldo de Moraes – PEB – 1 Ibirite - 15 - 31/05/2022 A 14/06/2022 - , 09612763 Jose Geraldo de
Moraes – PEB – 2 - Ibirite - 15 - 31/05/2022 A 14/06/2022 - , 10165231
Glauciane Cristina da Nobrega – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 31/05/2022 A 31/05/2022 - , 12881108 Silmara Coelho dos Reis Silva
– PEB – 3 - Belo Horizonte - 5 - 31/05/2022 A 04/06/2022 - , 14693766
Thaline Senna Ventura Pires Camilo – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3
- 19/05/2022 A 21/05/2022 - , 14746499 Nara Rodrigues Arcoverde
Cavalcante – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 30/05/2022 A 01/06/2022
- , 14748552 Viviane Cristina Munhoz – PEB – 2 - Belo Horizonte - 14
- 26/05/2022 A 08/06/2022 43ª SRE - Aracuai, 05473426 Miria Teles de Matos – TDE – 1 - Aracuai
- 2 - 30/05/2022 A 31/05/2022 47ª SRE - , 12304234 Daniella Sheila de Oliveira – PEB – 3 - Unai - 3
- 04/04/2022 A 06/04/2022 Metropolitana C, 04546016 Shirley Santos Oliveira Anjos – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 4 - 31/05/2022 A 03/06/2022 - , 06639785
Nilcilei Amancio da Silva – PEB – 1 - Santa Luzia - 5 - 31/05/2022 A
04/06/2022 - , 06639785 Nilcilei Amancio da Silva – PEB – 3 - Belo
Horizonte - 5 - 31/05/2022 A 04/06/2022 - , 11834983 Glauber Matheus
Martins Coelho – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 3 - 24/04/2022 A
26/04/2022 - , 13039722 Liliane Madeira de Araujo – PEB – 5 - Belo
Horizonte - 7 - 30/05/2022 A 05/06/2022 - , 13270798 Breno Carvalho
Brito – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 17/05/2022 A 19/05/2022 Secretaria de Estado de Saude, 06694228 Alisson Martins Ramos –
EPGS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 31/05/2022 A 02/06/2022 - , 12037651
Adriana Mattos Agostini e Silva – EPGS – 1 - Teofilo Otoni - 5 23/05/2022 A 27/05/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11001401 Anderson Nascimento
Barbosa – ASP – 2 - Araguari - 1 - 28/10/2021 A 28/10/2021 - 158.I,
11290186 Fernando Luiz Goncalves Barbosa – ASP – 2 - Ribeirao das
Neves - 3 - 30/05/2022 A 01/06/2022 - , 12073060 Edirlea Lucelia
Alves – ASEDS – 3 - Tres Coracoes - 3 - 01/06/2022 A 03/06/2022 - ,
13799275 Aline Fernanda de Araujo Santos – ANEDS – 1 - Divinopolis
- 30 - 12/08/2021 A 10/09/2021 - , 13799275 Aline Fernanda de Araujo
Santos – ANEDS – 1 - Divinopolis - 15 - 13/11/2021 A 27/11/2021
- , 13829379 Vinicius Claudino de Oliveira – ASP – 1 - Carmo do
Paranaiba - 15 - 21/05/2022 A 04/06/2022 - , 14529382 Fabricia Pereira
Campos Maciel – ASP – 1 - Sete Lagoas - 3 - 01/06/2022 A 03/06/2022
- , 14574404 Luciele Reis Medeiros – ASEDS – 1 - Governador
Valadares - 1 - 30/05/2022 A 30/05/2022 -

DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas
Gerais, 10324747 Jose Ernesto Viol – AUTOP – 1 - Barbacena - 3 01/12/2021 A 03/12/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10456580
Marcelo da Silva Lima – TUS – 1 - Montes Claros - 6 - 19/10/2021
A 24/10/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 06461768
Carla Pollyana Fernandes Ribeiro – PEB – 1 - Lagoa Formosa 08/07/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 14873772
Larissa Andrade Santos – PEB – 1 - Patos de Minas - 5 - 07/11/2021
A 11/11/2021 29ª SRE - Patrocinio, 12812335 Valdirene Pereira da Costa – ASB – 1
- Patrocinio - 15 - 10/11/2021 A 24/11/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 11251618
Maria Geralda Silva – ASB – 1 - Sao Gotardo - 60 - 30/10/2021 A
28/12/2021 29ª SRE - Patrocinio, 08375255 Maria Madalena de Souza – PEB – 1 Patrocinio - 60 - 19/11/2021 A 17/01/2022 - , 08375255 Maria Madalena
de Souza – PEB – 1 - Patrocinio - 60 - 20/09/2021 A 18/11/2021 COMUNICAÇÃO : 1393/2022
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08966087
Maria das Gracas Moutinho Cardoso Dias – EEB – 3 - Jequeri - 45
- 16/05/2022 A 29/06/2022 - 158.I, 11347333 Kell Carla Ribeiro Pio
– PEB – 2 - Vicosa - 5 - 20/06/2022 A 24/06/2022 - 158.I, 12096319
Ronize Ladeira da Silva Floresta – PEB – 2 - Vicosa - 6 - 06/06/2022
A 11/06/2022 - 158.I, 12867735 Elioilia Cristina Fernandes Amora –
EEB – 3 - Ponte Nova - 5 - 31/01/2022 A 04/02/2022 - 158.I, 14405336
Regiane Cristina Soares – EEB – 3 - Canaa - 30 - 02/06/2022 A
01/07/2022 - 158.I
38ª SRE - Uba, 09564246 Dalila da Consolacao Pereira Silva Fernandes
– PEB – 1 - Presidente Bernardes - 60 - 01/06/2022 A 30/07/2022
- 158.I, 09564246 Dalila da Consolacao Pereira Silva Fernandes
– PEB – 2 - Presidente Bernardes - 60 - 01/06/2022 A 30/07/2022 158.I, 09717786 Marcia dos Santos Moreira – ATB – 2 - Uba - 179 02/02/2022 A 30/07/2022 - 158.I, 11822269 Michele Marliere Miranda
– PEB – 3 - Tocantins - 37 - 02/06/2022 A 08/07/2022 - 158.I, 13264692
Diane Rodrigues Quintao – ATB – 2 - Rio Pomba - 6 - 24/03/2022 A
29/03/2022 - 158.I

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07528946 Guilherme
Barbosa Cardoso – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 3 - 30/05/2022 A
01/06/2022 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11016847 Luciano Pipa Lins
Cajazeira – ASP – 2 - Visconde do Rio Branco - 14 - 22/02/2022 A
07/03/2022 - 158.I, 11016847 Luciano Pipa Lins Cajazeira – ASP
– 2 - Visconde do Rio Branco - 30 - 26/04/2022 A 25/05/2022 158.I, 11981263 Antonio Carlos Goncalves – ASP – 3 - Vicosa - 5 25/05/2022 A 29/05/2022 - 158.I

IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13786496 Larissa Gomes Alexandrino – ANSS – 1 - Almenara
- 2 - 03/01/2022 A 04/01/2022 -

Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 86065106615 - Ionara Lana Silva – - 11/07/2022

Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 09360447
Dalva de Souza – PEB – 1 - Onde se Lê: 19,17.11.2021,05.12.2021,119
3/2022,MG 24.06.2022 - Leia-se: 20,17.11.2021,06.12.2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 10056893
Anuncia Luiza Aguiar Teixeira – PEB – 2 - Abre Campo - 3 19/10/2021 A 21/10/2021 - , 14872295 Warley Teixeira dos Santos –
PEB – 1 - Ponte Nova - 15 - 02/06/2022 A 16/06/2022 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde
concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a
Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 11645223 Vicente de
Oliveira Teixeira – PEB – 1
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 11145455 Luciana da Silva Alcantara Almeida – – 0 - Visconde do Rio
Branco - 152 - 01/04/2022 A 30/08/2022 Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08842288
Conceicao Aparecida Duele – PEB – 1 - Rio Casca - 93 - 01/06/2022
A 01/09/2022 38ª SRE - Uba, 04522884 Ieda Maria Stanziola Marques – ASB – 1 Uba - 225 - 28/01/2022 A 09/09/2022 COMUNICAÇÃO : 1407/2022
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 09393232 Angelita Moreira da Cunha – – 0 - Betim - 10 - 02/12/2021
A 11/12/2021 - 158.I, 09393232 Angelita Moreira da Cunha – – 0 Betim - 3 - 15/12/2021 A 17/12/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10573319 Elaine
Cristina Nascimento – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 27/03/2022 A
29/03/2022 - 158.I, 11385895 Juliana Venancio Pereira – EEB – 2 Belo Horizonte - 30 - 04/10/2021 A 02/11/2021 - 158.I, 14106496
Gabriel Alves Rodrigues – PEB – 2 - Belo Horizonte - 7 - 19/05/2022
A 25/05/2022 - 158.I
02ª SRE - Almenara, 13968730 Jansen Pessoa Dias – PEB – 3 Almenara - 7 - 02/12/2021 A 08/12/2021 - 158.I, 13968730 Jansen
Pessoa Dias – PEB – 3 - Almenara - 6 - 16/11/2021 A 21/11/2021
- 158.I
04ª SRE - Campo Belo, 03904372 Adriane Cristina Reis – ANE – 1 Campo Belo - 20 - 08/11/2021 A 27/11/2021 - 158.I, 13221874 Suelem
Keli Vilela Santos – PEB – 2 - Perdoes - 10 - 09/11/2021 A 18/11/2021
- 158.I
06ª SRE - Caratinga, 05635354 Luciene Morais Viana de Freitas – PEB
– 1 - Ubaporanga - 8 - 08/11/2021 A 15/11/2021 - 158.I, 11368123
Ronier de Souza Costa – PEB – 1 - Entre Folhas - 3 - 16/11/2021 A
18/11/2021 - 158.I, 11368123 Ronier de Souza Costa – PEB – 3 Caratinga - 3 - 16/11/2021 A 18/11/2021 - 158.I
07ª SRE - Caxambu, 13396189 Sandraeleia de Arantes Candido Correa
– PEB – 3 - Itamonte - 33 - 29/11/2021 A 31/12/2021 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03749983 Marlene dos Santos Oliveira
Reis – PEB – 3 - Ipatinga - 14 - 27/11/2021 A 10/12/2021 - 158.I,
10103950 Maria Guiomar Arantes Barbosa – PEB – 1 - Coronel
Fabriciano - 6 - 02/12/2021 A 07/12/2021 - 158.I, 10103950 Maria
Guiomar Arantes Barbosa – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 3 29/11/2021 A 01/12/2021 - 158.I
10ª SRE - Curvelo, 11665700 Dalton Rodrigues da Silva – PEB – 3 Lassance - 16 - 23/09/2021 A 08/10/2021 - 158.I

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207130028140116.