Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : M.N. REQDO : M.O.A.N. VARA:2ª VARA PROCESSO :1001718-60.2019.8.26.0483 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Osvaldo Gomes Vieira ADVOGADO : 251353/SP - Rafael Baruta Batista REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 3696 Souza Brito - FEITO Nº 2019/000550. Vistos. Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (fls. 52/54) e, em conseqüência, determino a suspensão até o seu efetivo cumprimento. Advirto a exeqüente, do prazo de dez (10) dias, a contar da última parcela avençada, para comunicar eventual d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 4415 seu tratamento, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias após a intimação desta, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais) até o limite máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e responsabilização por crime de desobediência. CITE-SE a parte ré, na Cidade de Presidente Prudente-SP (segue anexo ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 3939 observadas as formalidades legais. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP), JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP), HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES (OAB 205951/SP) Processo 1001130-91.2021.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Claudeluz Lucia de Lim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 3801 Processo 1500046-61.2022.8.26.0480 - Termo Circunstanciado - Favorecimento real - REGINA SANDRA DE SOUZA ANDRADE - Tendo em vista o comprovante de fls. 141, que demonstra o efetivo cumprimento da obrigação pecuniária decorrente da transação penal, JULGO EXTINTA a punibilidade de REGINA SANDRA DE SOUZA AN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 4839 prazos em questão, serão contados em dias úteis, já que a Lei Federal nº 13.728/2018, fixou esta forma de contagem de prazo no âmbito do Juizado Especial Cível. Expeça-se o necessário. Por fim, com oferta de defesa, conclusos para deliberações acerca da audiência de conciliação. - ADV: MARIA GABR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 3716 interessada que, havendo necessidade de executar o julgado, deverá, por meio digital, proceder o cadastro do incidente de cumprimento de sentença, através do Portal E-SAJ, em conformidade com o comunicado CG nº 1789/2017. Orientações referentes ao peticionamento eletrônico: 1. REQUERIMENTO DE CUMPRIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 4020 RENAJUD. Sendo positiva a busca de existência de veículo, manifestese o exequente, no prazo de cinco (05) dias, requerendo e providenciando o necessário para a penhora, indicando, ainda, se deseja a remoção, permanecendo como depositário do bem. Requisite-se, ainda, informações sobre a existência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 3775 S.A, através do sistema BACENJUD, no valor de R$ 514,84 (QUINHENTOS E QUATORZE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). - ADV: WILSON PEREIRA DUARTE (OAB 365583/SP), CARLOS ALBERTO PINTADO DURAN CARBONARO (OAB 173261/SP), VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP) Processo 0003720-20.2019.8.26.0483 (processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 5084 AVALIAÇÃO E CONSTATAÇÃO A) Não sendo efetuado o pagamento nem requerido o parcelamento , proceda-se PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, de propriedade da parte devedora, lavrando-se o competente auto e efetivando-se o depósito na forma da lei; podendo a p