Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.162, DE 27 DE MAIO DE 2020. Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 7ª (sétima) parcela do exercício de 2020. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 14-A da Lei Feder

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.162, DE 27 DE MAIO DE 2020. Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 7ª (sétima) parcela do exercício de 2020. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 14-A da Lei Feder

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MASP 323554-4, Ieda Maria Vieira Generoso, PEB2P, adm 1, a partir da publicação deste ato, em razão de a servidora não ter implementado os requisitos para aposentar. LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2015 - LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es); SÃO FRANCISCO - E. E. DR. TARCÍSIO GENERESO - MaSP 323554-4, Ieda Maria Vieira Generoso,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 E.E. Padre Mario Pennock MaSP 389966-3, José Maria de Oliveira Neto, PEBIIP, 1ª admissão por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2015; E.E. Profº Antonio Rodrigues d’Oliveira MaSP 335986-6, Maria Sebastiana Guimarães Braga, PEBIIG, 3ª admissão por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2015; PARAISOPOLIS – EE Antônio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 794/15 RETIFICA O ATO deGRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIAda servidora:PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP 7180862,Arlete Maria Daniel dos Santos, PEBIA, 1ª admissão, por motivo de incorreção na vigência. Ato 357/00 publicado em 16/05/00, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 10/01/00; leia-se: a partir de 14/05/01; Ato s/nº publicado e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria José da Silva Paula Diretora da SRE de Ituiutaba AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 04/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Centralina – E.E. Belchior de Faria – MaSP 1.122.5547.01, Iraci Couto dos Santos, a partir de 31/12/2015, referente ao ASBIB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicado em 29/10/2015 onde se lê: Tânia Fatima Gandra leia-se: Tânia de Fátima Gandra. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 159306-0, Maria Eunice Ribeiro de Lacerda, PEBIE Adm01, por motivo de incorreção no ato Ato nº27/2015 publicado em 11/11/2015 onde se lê: Maria Euenice Ribeiro de Lacerda leia-se: Maria Eunice Ribeiro de Lacerda.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 057/16 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: CRISTINA – EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 861300-2, Marialba Silverio Arruda Pereira, PEBIIM, 2ª admissão, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/02/16; DELFIM M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPECIE SERVIDOR FALECIDO ATO N° 06 /2016. DECLARA o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição Estadual de 21/9/1989 e do art. 7o do Decreto no 30.586, de 05/12/1989 do ex-servidor falecido e autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro: SÃO FRANCISCO- MaSP 282.914-1, Josefa dos Santos , exservidor ocupante do cargo de PEB1D, cargo 01, saldo de 06 mes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Diário do Executivo Da: “EE José Ricardo Neiva”, Masp 279714-0, Dalva de Almeida Correia Teixeira, PEB1G, 1º cargo, para a EE Luiz Gonzaga Bastos, com 15 aulas de Geografia, devendo tomar exercício em 16/06/15; Da: “EE José Ricardo Neiva”, Masp 511096-0, Janete Lúcia de Lima Teixeira Florenço, PEB1E, 1º cargo, para a EE Luiz Gonzaga Bastos, com 16 aulas de Língua Portuguesa, devendo tomar exercício em 16/06/15; Da: “EE José Ricardo Ne