Caderno 2 - Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2041 979 09:15 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente ADV: JOSE JOAO ARAUJO NETO (OAB 6039/CE) - Processo 0002707-24.2018.8.06.0112 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - AUTOR: Justiça Pública - RÉU: Rubens Darlan Vieira da Silva - 10.Ante o exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE REMIÇÃO, nesta oportunidade, eis que não preenche o pedido os requisitos legais, não ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2614 2603 CHEVROLET/CRUZE LT NB, branco, ano 2011, modelo 2012, placas EWS-4755, chassi nº 9BGPB69M0CB190658, a seu legítimo proprietário, sem prejuízo de eventual penalidade e regularização administrativas.Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1680 196 abre-se a possibilidade de que seja sumariamente absolvido, desde que ocorra pelo menos uma das hipóteses previstas no art. 397 e incisos, vale dizer, existência manifesta de causa de exclusão de ilicitude do fato ou de culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade, a atipicidade do fato narrado na denúncia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1395 1170 vista dos autos no balcão, por 10 (dez) dias. Após, nada sendo requerido, tornem ao arquivo... Advogado Raouf Kardous, OAB/ SP nº 62.554. O Dr. Marcos Vieira de Morais, MM. Juiz de Direito do DIPO 1.1.3, nos autos do inquérito policial nº 003415904.2009.8.26.0050, declarante AUREA COM DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA, f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1704 199 de liberdade por uma pena restritiva de direitos consistente em prestação de serviços a comunidade e uma pena de multa consistente em 10 dias-multa, no valor unitário mínimo legal. Com o trânsito em julgado desta, o nome da ré será lançado no rol dos culpados. Custas na forma da lei. P. R. I. C. - ADV:

Caderno 2 - Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1919 634 Juiz(a) Titular : WELITHON ALVES DE MESQUITA Diretor(a) de Secretaria: NATERCIA PIRES NOBRE EXPEDIENTE nº 783/2018 em: Cinco (05) de Junho de 2018 OAB RN/2321 Seq. 1 OAB / Seq. 1 1) 882-39.2017.8.06.0190/0 - Tombo: 394 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: NILSON BARRETO DA SILVA REQUERIDO.: PERFORMACE RENT A CAR LTDA ME .”DECISÃO:”fica vossa senhoria intimada,para aud

Publicações Judiciais I ● 10/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO CO-REU No. ORIG. : : : : : : : BRAZ DA SILVA SOUZA FILHO reu preso SANDRO FERREIRA SOUZA reu preso MARIO AUGUSTO DE SOUZA JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE GUARATINGUETA > 18ªSSJ > SP DAVI SANTANA DE ARAUJO PAULA REGINA SANTOS CEDRO 00013271720124036118 1 Vr GUARATINGUETA/SP EMENTA HABEAS CORPUS. CRIMES DE TRÁFICO TRANSNACIONAL DE DROGAS E MOEDA FALSA. PRISÃO PREVENTIVA. - Materialidade provada e imputação de autoria apoiada em suficientes indícios colhidos pela aut

Caderno único ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2017 Impetrante: Advogado Autoridade Coatora: Advogado Paciente: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Impetrante: Advogado Autoridade Coatora: Advogado Paciente: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Impetrante: Advogado Paciente: Advogado Autoridade Coatora: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Impetrante(s): Advogado Paciente: Advogado Autoridade Coatora: Advogado Brasí

Caderno 2 - Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1943 363 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0503/2018 ADV: NATALIA RACHEL MUNIZ MOURA (OAB 25953/CE) - Processo 0001004-87.2018.8.06.0070 - Habeas Corpus - Crimes do Sistema Nacional de Armas - IMPETRANTE: Raimundo Machado Lopes - IMPETRADO: Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Ceará - Ante o exposto, indefiro liminarmente o presente habeas corpus. JUÍZO DE DIREITO DA 3ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1648 754 INFRATOR : F.P.R. VARA:2ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CYNTIA MENEZES DE PAULA STRAFORINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINA FERNANDES FREITAS LEITE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0070/2014 Processo 0000363-89.2014.8.26.0068 - Carta Precat�