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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 ================================================================================ SECAO CRIMINAL # INTIMACAO AS PARTES N.77/2015 ================================================================================ 1 - REVISAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 REQUERENTE(S) 161049-73.2013.8.09.0000(201391610490) FORMOSA DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES : MARCELINO FON
Edição nº 228/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 4 de dezembro de 2009 Secretaria Judiciária - SEJU Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura 121ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) AÇÃO PENAL Num Processo 2006 00 2 013704-0 Relator Des. ROMÃO C. OLIVEIRA Autor(es) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Réu(s) DURVAL BARBOSA RODRIGUES Advogado(s) HERALDO MACHADO PAUPERIO Advogad
Edição nº 126/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 3 de setembro de 2008 AGRAVO REGIMENTAL NO(A) APELAÇÃO CRIMINAL Num Processo Relatora Desª. Agravante(s) Agravado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2004 03 1 001407-2 SANDRA DE SANTIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS ZÓZIMO DA SILVA RODRIGUES ULISSES RIEDEL DE RESENDE e outro(s) JACKSON DE PINA SILVA RAFAEL AUGUSTO ALVES 3ª VCR-CEI IP. 512/2003 DESPROVER. UNÂNIME RECURSO DE AGRAVO Num Proces
Edição nº 138/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 27 de julho de 2009 1ª Turma Criminal
Edição nº 153/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de agosto de 2018 DF12440 - HERALDO MACHADO PAUPERIO. R: INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE. Adv(s).: MG40304 - GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE. R: LAZARO SEVERO ROCHA. Adv(s).: DF21165 - BIANCA MARTINS CARNEIRO FAMILIAR. R: CARLOS EDUARDO BASTOS NONO. Adv(s).: DF11228 - MIGUEL FERREIRA DE FARIA JUNIOR, DF02336 - DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTO. Número do processo: 0012364-25.2006.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMEN
Edição nº 31/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 17 de abril de 2008 Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura CONSELHO ESPECIAL 13ª Sessão ORDINÁRIA Ata da 13ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 08 de abril de 2008. Às treze horas e cinqüenta e cinco minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador LÉCIO RESENDE, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores NATANAEL CAETANO, NÍVIO GONÇALVES, VAZ DE MELLO, ESTEVAM MAIA, RO
Edição nº 13/2008 Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, segunda-feira, 24 de março de 2008 2007 00 2 000848-9 297065 SANDRA DE SANTIS TIRZA QUIRINO ROZA FABIANA VENTURA DE OLIVEIRA GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL FÁBIO CAPELL FARIAS SILVA - Procurador do DF NOMEAÇÃO E POSSE EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL 1 (EDITAL 01/2002 SGA
Edição nº 199/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Tribunal do Júri de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2014 Juiz de Direito: Paulo Rogerio Santos Giordano Diretora de Secretaria: Marcia Mara Costa Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 1998.01.1.053111-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: DANIEL DE SOUZA PINTO JUNIOR e outros. Adv(s).: DF003165 - LAU
Edição nº 46/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 12 de maio de 2008 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Autor(es) Réu(s) Advogado(s) Réu(s) Réu(s) Advogado(s) Réu(s) APN-Ação Penal 2006 00 2 011464-1 Aleatória LECIR MANOEL DA LUZ MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DURVAL BARBOSA RODRIGUES HERALDO MACHADO PAUPERIO e outro(s) DANTON EIFLER NOGUEIRA ABERONES DA SILVA DIVALDO THEÓPHILO DE OLIVEIRA NETTO e outro(s) RICARDO LIMA ESPÍNDOLA Espécie Num Processo Ti
Edição nº 56/2008 Brasília - DF, terça-feira, 27 de maio de 2008 Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura CONSELHO ESPECIAL 34ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Origem Ementa Decisão Num Proc