Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 29 de Março de 2022 Diário do Executivo - Declaração, sob as penas da lei, que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observado o disposto nos incisos III e IV do artigo 1º e no inciso III do artigo 5º da Constituição Federal - 43048742; - Declaração de inexistência de impedimentos junto ao poder público estadual - 43048737; - Declaração sobre as condições de funcionamento do curso técnico - 43048733; - D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário do Executivo SRE-CARANGOLA EXTRATO PARA CONVITE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A Caixa Escolar Joselha Pereira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/08/2022, às 12:30 horas, Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Altivo Leopoldino

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – terça-feira, 20 de Julho de 2021 Diário do Executivo A Caixa Escolar Rio das Pedras torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 05/08/2021, às 10:40 horas, Processo Licitatório nº 01/2021, Termos de Compromisso nº 950990/2021 e nº 947461/2021 (Contrapartida e PNAE), Modalidade CONVITE para aquisição do mercado convencional do 3º kit de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2020 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - QESE A Caixa Escolar anexa a E.E. Imaculada Conceição torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/03/2020, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital compl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2020 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - QESE A Caixa Escolar anexa a E.E. Imaculada Conceição torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/03/2020, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital compl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar Dr. Wladimir de Rezende Pinto torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/06/2021 às 10h30min., Processo licitatório nº01 e 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE DR. Wladimir de Rezende Pinto, locali

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação EDITAIS LICITAÇÃO SRE DE UBERLÂNDIA A Caixa Escolar Amador Naves, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 de fevereiro de 2020, às 10h o processo licitatório n° 01/2020 Modalidade: CONVITE. Termo Compromisso nº 917549//2019 _ Fonte Estadual, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação EDITAIS LICITAÇÃO SRE DE UBERLÂNDIA A Caixa Escolar Amador Naves, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 de fevereiro de 2020, às 10h o processo licitatório n° 01/2020 Modalidade: CONVITE. Termo Compromisso nº 917549//2019 _ Fonte Estadual, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 28 de Maio de 2021 A Caixa Escolar José Cândido de Faria torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/06/2021, às 15:00 horas Processo Licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.54399@educacao. mg .gov .br até o dia 14/06/2021, às 17

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Diário do Executivo para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço escola.191078@ educacao.mg.gov.br até o dia 30/06/2021 às 12 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http:// www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br. EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar “JOÃO WALMICK” realiza Chamada Pú