Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Março de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anulação – Ato nº 33/2018 ANULA NO ATO nº 02/03, na parte referente à servidora: Entre Rios de Minas – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 304.566-3, Amélia Ribeiro Maia de Sá, ASB II J, 1º cargo, na parte em que retificou 1º quinquênio a c/ 26/11/86 e 2º quinquênio a c/ 25/11/91, publicado em 14/08/2003, para acerto de situação funcional. ANULA NO ATO nº 02/03, na pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/18 RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente(s) ao(s) servidor(es): Coluna – E E Professora Almerinda Aguiar – Kátia Aparecida Sousa Barroso Lopes, MaSP 0315012-0, PEB1M - Adm 01, Ato nº 38/13, publicado em 15/10/13, por incorreções, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/03/13, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/12/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo adm1, a contar de 28/04/2016; TURMALINA, EE Américo Antunes de Oliveira, MaSP 1219324-9, Rozane Gonçalves de Macedo, ATB1A, adm1, a contar de 01/02/2016. Portaria N° 13/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n° 170/2002 de 29/01/2002; dos artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406/02, de 24/04/2002, do artigo 18, do parágrafo 1º do artigo 19 e do artigo 23 da Resolução CEE n° 443/01, de 29

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 10 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor Jose Martins Sobrinho” – Anulação – Ato nº 05/2017 ANULA NO ATO Nº 12/2017, referente a servidora: 829.877-0, Mariazita Silva de Oliveira, EEB2M, 1º cargo, na parte em que retificou a concessão de quinquênio, ref. ao 3º, 4º e 5º quinquênio de exercício, publicado em 26/09/2017, por motivo de incorreção. Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Sylvio Raulino de Oliveir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 02 /2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO CONS. LAFAIETE ENTRE RIOS DE MINAS ENTRE RIOS DE MINAS ESCOLA EE. “ MOACIR DE SOUZA DIAS” EE. “RIBEIRO DE OLIVEIRA” EE. “PEDRO DOMINGUES” MASP 974.125-7 1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/18 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Água Boa – E E Adão Marques das Aleluias – Leidimar Alves dos Santos, MaSP 1311690-0, ASBD1A – Adm. 02, a partir de 19/08/18; Divinolândia de Minas – E E Professor Carvalhais – Mabell Soares Souza Figueiredo, MaSP 1048752-8, PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Língua Portuguesa, admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/2017; Belo Oriente/Perpétuo Socorro: EE Presidente Tancredo Neves, MaSP: 1.074.877-0, Érica Moura Oliveira, PEB2D/Ciências/Biologia, admissão 01, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/2017; Coronel Fabriciano: EE Raulino Cotta Pacheco, MaSP: 1.004.531-8, Francisco Augusto de Freitas Filho, PEB1F