Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9096 INTIMAÇÃO Processo Nº ETCiv-0010234-80.2022.5.15.0146 EMBARGANTE ERONICE DE SOUZA BORGES ADVOGADO DONATILA BERTOLA RODRIGUES REGO(OAB: 789/TO) EMBARGADO MARIA DAS DORES LUIZ PEREIRA ADVOGADO DAZIO VASCONCELOS(OAB: 133791 -D/SP) EMBARGADO JOSE ROBERTO GONCALVES ADVOGADO DAZIO VASCONCELOS(OAB: 133791 -D/SP) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 63b938

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 ADVOGADO FRANCESCO SCOTONI MENDES DA SILVA(OAB: 389592/SP) LUIZA HELENA GALVAO(OAB: 345066/SP) SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO RECLAMADO 2506 - JOAO CARLOS JUNIO ALVES SILVA PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - ROGERIO SOUSA CHAVES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 82c4da5 PODER JUDICIÁRIO p

Judiciário ● 24/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº3377/2021 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021. DEJT Nacional Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Em face dos termos da RA 90/2019 deste Regional, revogo o BRASILINO SANTOS RAMOS Desembargador Presidente despacho a fls. 363 e passo a analisar a medida urgente requerida nos presentes autos

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9097 pelo embargante (Id. nºcf6e0f6), mantida a decisão anteriormente 893 da CLT, as decisões interlocutórias, na Justiça do Trabalho, prolatada pelo Juízo. não são recorríveis de imediato. Prossiga-se consoante já determinado anteriormente, citando-se os No caso dos autos, a decisão em questão reveste-se de natureza embargados, por meio de publicação eletr�

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11098 decisão para sobrestamento da hasta pública designada na Vistos, etc. execução nº. 0016500-79.2005.5.15.0146. Pendente de análise, nos presentes autos, apenas a controvérsia Deixa-se de conhecer do recurso interposto. acerca do cumprimento, pelo reclamado RAFAEL DOS SANTOS Com efeito, à luz da sistemática processual prevista no § 1º do art. MARIOTTO - ME,

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 proferido nos autos. 7732 PODER JUDICIÁRIO 7ª Turma JUSTIÇA DO Gabinete da Desembargadora Raquel de Oliveira Maciel Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL AGRAVANTE: ARNALDO BORGES PEREIRA SEDI-2 AGRAVADO: J T W ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP Gabinete da Desembargadora Cláudia Maria Samy Pereira da Silva Vistos. Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA O recl

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 4287 advogados das Reclamadas no percentual total de 5% incidente DO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA sobre o valor da causa, cuja obrigação fica sob condição Sendo lícita rescisãocontratual, confirma-se a decisão de ID suspensiva de exigibilidade em face de ser beneficiário da Justiça fec1537que indeferiuo pedido de tutela antecipada Gratuita nos termos do artigo 79

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 7402 Inicial de fls. 02/14, acompanhada de documentos. CLAUDIA MIRANDA DE BRITO Assessor É o relatório. Decide-se: Processo Nº MSCiv-0102889-14.2022.5.01.0000 CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA IMPETRANTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO(OAB: 88706/RJ) AUTORIDADE JUÍZO DA 24ª VARA DO TRABALHO COATORA DO RIO DE J

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 143 que emana a acertada incompetência absoluta deste juízo para presidir o feito, ante o foro privilegiado em questão, segundo as regras do artigo 53, II do CPC.Importa lembrar, hoje, a criança reside e é domiciliada no Município de Balneário Camboriú-SC, o que torna este Juízo incompetente para processar o feito.Veja que a incompetência absoluta advém do princípio do melhor interesse da crian�

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 157 extinção do contrato de trabalho e tampouco obsta o direito do Processo Nº MSCiv-0005891-91.2022.5.15.0000 Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA IMPETRANTE MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES GOMES ADVOGADO EWERSON DE LIMA SANTANA(OAB: 332852/SP) ADVOGADO JULIO CESAR DE OLIVEIRA(OAB: 299659/SP) ADVOGADO PEDRO HENRIQUE MORENO ALVES(OAB: 437443/SP) AUTORIDADE Juizo de Santa Bar