Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2983 Vistos. Reportando-me às decisões de f. 104/106 e de f. 133/136 passo a análise da tutela de urgência pleiteada. Acionado, o Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus) encaminhou a nota técnica nº 2380-2022 (f. 146/150). Para este momento processual deve ser prestigiada a recomendação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2386 1061 especificamente na área contábil, necessária a produção da prova pericial. Para tanto, nomeio o Dr. Adilson Bazilio (adilson@ adilson-peritocontabil.com) para a realização da perícia. Intime-o para que tenha conhecimento dos autos e estime seus honorários no prazo de 10 (dez) dias.Após, intime-se o re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2088 609 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RUBENS LEME DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0137/2016 Processo 1500015-78.2015.8.26.0547 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Usina Sta Rita Sa Acucar e Alcool - A Executada deverá providenciar o comparecimento do d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 4681 ISENÇÃO (ART. 178 DO CTN). O DIREITO ADQUIRIDO DO CONTRIBUINTE BENEFICIADO PELA ISENÇÃO SE RESTRINGE AO PERÍODO NO QUAL A LEI REVOGADA FOI MANTIDA EM VIGOR.OBSERVO, POR DERRADEIRO, NÃO SE PODE FALAR EM OFENSA AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE JURÍDICA, POIS A DISCRIMINAÇÃO FEITA PELA LEI 17.293/2020 QUANTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 7219 tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la. § 2 o A tutela de urgência pode ser concedida limi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2836 1336 recurso (fls. 373). Tendo isso em vista, homologue-se a desistência recursal. Int. São Paulo, 18 de junho de 2019. RÔMOLO RUSSO Relator - Magistrado(a) Rômolo Russo - Advs: Roberta Gomes dos Santos (OAB: 320473/SP) - José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1072376-65.2017.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2118 542 Processo 1000108-64.2016.8.26.0547 - Procedimento Comum - Assistência à Saúde - Luana Lopes - Segundo a Constituição Federal, “o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”, artigo 5º, inciso LXXIV. Assim, para a análise dos pedidos de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2778 647 Santamarense de Beneficência do Guarujá - Agravada: Laidy Thais Teixeira Lima de Santana - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que, em execução movida por Laidy Thais Teixeira Lima de Santana em face de Associação Santamarense de Beneficência do Guarujá, acolheu em parte a impugnação e fixou o débito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1587 de Jesus Falleiros - Renata Von Atzingen Jordão Andrade Junqueira - - Eliane Maria Pinto Jordão - Vistos. Cite-se e intimese o(a) réu(ré), para comparecimento nas dependências do CEJUSC SANTOS, localizado na Rua Amador Bueno, nº 249, R.AMADOR BUENO,249-PISO SUPERIOR-SALA 04-SANTOS/SP, piso superior,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1587 de Jesus Falleiros - Renata Von Atzingen Jordão Andrade Junqueira - - Eliane Maria Pinto Jordão - Vistos. Cite-se e intimese o(a) réu(ré), para comparecimento nas dependências do CEJUSC SANTOS, localizado na Rua Amador Bueno, nº 249, R.AMADOR BUENO,249-PISO SUPERIOR-SALA 04-SANTOS/SP, piso superior,