Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 17 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 313930 313770 314730 313780 311370 310590 317100 314280 314990 314410 314720 311420 316295 311440 311100 316710 314140 313330 311050 314320 313350 313950 311550 314340 314290 311840 316270 311300 310020 313270 310510 314740 313665 310930 312420 313490 312950 311320 315400 311910 314870 311730 310630 316200 313090 315690 313580 316960 310110 312670 316290 316240 312360 315140 314460 311880 315280 311660 316040 316292 314400 311060 31

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HELENA DE FATIMA LOPES HELENA DOS SANTOS CORREA HELENA MARIA MAZZONI CAMARANO ANDRADE HELENA MARIA RODRIGUES DE QUEIROZ HELENA MARIA SILVA FREITAS HELENA MARIA SOARES HELENA MARTINS DE OLIVEIRA MOURA HELENA MENDONCA TEIXEIRA HELENA TERRA CABRAL FERREIRA HELENICE DA CUNHA OLIVEIRA HELENICE JACINTO DE SOUZA HELENICE LOURES AMERICANO HELIA MARIA DE OLIVEIRA HELIANA DE LOURDES SANTANA HELIDA DE RESENDE COELHO CAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001099386.00-44 CONTEXTO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA - ME 001106428.00-56 MARTINS & MELO CONSTRUCOES LTDA - ME 001138611.00-86 GRAFICA SANTOS MAIA LTDA - ME 001372569.00-30 LEONARDO V. DOS REIS - ME 001419872.00-61 DANT MG CONSTRUCOES LTDA - ME 001643846.00-87 A MIRANDA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA 001672437.00-00 MARCIO CAVALCANTE DA SILVA 001683105.00-00 CONSTRUTORA AFRICA LTDA 001720083.00-46 SJ EMPREITE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II - VARGINHA DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO DE POÇOS DE CALDAS INTIMAÇÃO Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1°, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, ficam o contribuinte e o empresário individual, abaixo indicados, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADOS do Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000023397.11 t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA PRESIDÊNCIA – PROGRESSÃO E PROMOÇÃO O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas peloart. 14doDecreto n.º 47.345, de 24/01/2018: Concede, considerando o disposto no art. 17, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005 e na Resolução SEPLAG nº 67, de 18/10/2010,Promoção pela Regra Geralem carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, aos servidore

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 16 de Maio de 2017 Diário do Executivo adm., publicado em 07/12/2011 com vigência em 28/11/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 07/12/2011 com vigência em 27/11/2001, 4º quinquênio adm., publicado em 07/12/2011 com vigência em 26/11/2006 e 5º quinquênio adm., publicado em 06/12/2011 com vigência em 25/11/2011, conforme nota técnica nº. 207/2017. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0382325-9, Tânia Már

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Maio de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Masp 1.147.627-2, FABRICIA BURGARELLI GUIMARAES, a partir de 16/03/2017; Masp 1.020.063-2, ELISANGELA ALVES MOTA, a partir de 10/03/2017. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Masp 1.020.685-2, RICHARD REB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CORONEL FABRICIANO Nome Masp Cargo/função Ilma Oliveira Brasileiro Constantino 382398-6 AUGAS - Atendente de Consultório Odontológico Ilaria Gonçalves Araújo Carlos Roberto Vilano Nome SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE DIAMANTINA Masp Cargo/função 924043-3 AUGAS - Agente Administrativo Nome SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS Masp Cargo/função 373305-2 AUGA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Anabet Rodrigues da Silva – ASB – 1 - Igarape - 90 - 31/03/2017 A 28/06/2017 - , 08202327 Marilia de Fatima Simoes Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 01/04/2017 A 30/05/2017 - , 08620171 Railda Sebastiana Aires Cascais – PEB – 3 - Contagem - 2 - 30/03/2017 A 31/03/2017 - , 08739393 Dalva Maria Domingos Moreira – ASB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 28/03/2017 A 29/03/2017 - , 08855843 Rogeria Cardoso Walterde Lima – PEB – 3 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/10/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria José de Souza Neto, MASP 384.362-0, CPF 558.305.796-34, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRE