Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 10 adolescente, levando-o a compreender a gravidade de sua conduta, a partir da introdução de princípios e valores morais e éticos, objetivando a sua ressocialização. In casu, a gravidade do ato infracional e as peculiaridades do caso concreto, fundamentam sua adequação. - Recurso desprovido. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Jus

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2021 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020163801 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Fernando Maia Lorenzo Filho e outros(1); 2021035905 - FÉRIAS - TRANSFERÊNCIA OU ACUMULAÇÃO - MAGISTRADO - Ana

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 2 Processo Judicial Eletrônico – Agravo de Instrumento - Processo nº 0813352-03.2020.8.15.0000 Relator: Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. Agravante: Estado da Paraíba. Agravado: Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA. Intimação ao Bel: LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB/SP Nº 147.549), na condição de patrono do Agr

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020 12 INTIMAÇÃO ÀS PARTES RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CIVEL – PROCESSO Nº 0013867-34.2010.815.2001 -(1ª C.C.) – Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A., Recorrido: SEBASTIÃO LEANDRO FILHO, intimação ao Bel. FABIANO BARCIA DE ANDRADE – OAB-PB Nº 6.840, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorri

Diário da Justiça ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020 Processo Judicial Eletrônico. Recurso de Apelação – Processo nº 0822938-80.2017.8.15.2001. Relator: Desembargador João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO. Apelado: CARLOS MAGNO DANTAS DE MEDEIROS – ME. Intimação do Apelado, por sua patrona a Exma. Dra. LARA SAMMANTHA DE SOUSA FIGUEIREDO

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 4 PORTARIA GAPRE Nº 276/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais; Considerando a vacância da 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande; RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor ALEX MUNIZ BARRETO, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2021 4 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000833398.2014.815.0181(1ª C.C.) AGRAVANTES: ANDREA DAMIÃO DE SOUZA, AGRAVADO: SERASA S/A, intimação aos Beis. ANDRÉ FERRAZ MOURA – OAB-PB Nº 8850, MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES – OAB-PB Nº 23.683 E AMANDA FLOR OAB/PB Nº 25.463., a fim de no prazo DE (1

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 MANUTENÇÃO DO DECISUM. REJEIÇÃO. - Verificando-se que o acórdão embargado solucionou o recurso interposto, apreciando as questões suscitadas no caderno processual de forma devidamente fundamentada, após pormenorizada análise fática e jurídica dos dados constantes nos autos, não há que se cogitar em falha que possa ser sanada por me

Diário da Justiça ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 4 JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO Des. Joás de Brito Pereira Filho AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N° 0001041-52.2016.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Joás de Brito Pereira Filho. AUTOR: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. RÉU: Adailma Fernandes da Silva (prefeita de Serra da Raiz), RÉU: Francisco Almeida da Silva. ADVOG

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 Apelação Cível - Processo nº 0073156-18.2012.815.2003. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BV FINANCEIRA S/A-CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: MARIA RODRIGUES ALVARENGA. Intimação ao (s) Bel.(is) PASQUALI PARIS, GASPARINI JUNIOR, OAB/SP 4752 e HUDSON JOSÉ RIBEIRO