Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4942 244 (OAB: 7198/MS)Agravado: Antonio Jurandi Rodrigues da SilvaDPGE - 1ª Inst.: Fabrício Cedro Dias de AquinoInteressado: Estado de Mato Grosso do SulPor isso, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso. Intime-se a agravada e o Estado de Mato Grosso do Sul (parte interessada) para que respondam o presente recurso no pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4939 23 Apelação Cível nº 0807403-78.2017.8.12.0002Comarca de Dourados - 7ª Vara CivelRelator(a): Des. Vilson BertelliApelante: U. C. G. M. - C. de T. M.Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS)Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/ MS)Apelante: V. B. S. (Representado(a) por seu Pai) J. R. S.Advogado: Orlando Ducci Neto (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4973 139 10215/MS)EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA EMBARGANTE/EXECUTADA- OMISSÃO EXISTENTE - EFEITOS MODIFICATIVOS - REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE EMBARGADA/ EXEQUENTE - AUSÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. 1. A existência de omissão no acórdão embargado, impõe o acolhimento dos embargos de de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4993 182 liquidado com o recebimento da parcela superpreferencial (f. 117). Ademais, esclareço que foi deferido destaque de honorários contratuais em nome dos advogados, pessoas físicas, conforme decisão de f. 103/4, e o substabelecimento para a sociedade não altera a tributação incidente sobre o crédito. À coordenadoria de cálculos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4980 249 dias manifestar EXPRESSAMENTE nos autos acerca: dos cálculos de f. 289/300 e eventuais retenções previdenciárias e de imposto de renda; deve, ainda, informar se o beneficiário é absolutamente incapaz ou se o crédito pertence a espólio, sendo que nesta situação, será necessário comprovar nos autos o item 1.2, IV, V e VIII do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4966 292 do acordo referente aos precatórios inscritos para todos orçamentos, ficam intimados os beneficiários e respectivos patronos constituídos nos autos com procuração que lhe outorga poderes para realizar acordo, para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias manifestar nos autos EXPRESSAMENTE se têm interesse na realização do acordo d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4930 190 (OAB: 5299/MS)Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS)Requerente: J. F. L.Advogado: Antônio Marcos Porto Gonçalves (OAB: 5299/MS)Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS)Requerente: J. F. de M.Advogado: Antônio Marcos Porto Gonçalves (OAB: 5299/MS)Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS)Requerent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4941 214 (OAB: 5299/MS)Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS)Requerente: J. O. da C.Advogado: Antônio Marcos Porto Gonçalves (OAB: 5299/MS)Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS)Requerente: J. P. de C. R.Advogado: Antônio Marcos Porto Gonçalves (OAB: 5299/MS)Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS)Reque

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5065 323 João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Requerente: J. A. G.Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Requerente: J. A. M. B.Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Requerente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4940 153 P.Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Requerente: J. B. M.Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Requerente: J. B. P.Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Reque